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As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis desde sexta-feira (21/2) para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os glossários são específicos conforme os desafios para cada segmento de justiça: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. Em cada glossário, são listadas as Metas Nacionais 2020,...

O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64...

Em cumprimento ao Calendário de Feriados 2020 do TRT da 20ª Região (TRT20), não haverá expediente no Regional no período de 24 a 26/2/2020 (segunda a quarta-feira). O expediente regular do TRT20 será retomado no dia 27/2/2020 (quinta-feira), das 7h30 às 14h30. Durante o período de Carnaval, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário, das 8h às 18h, conforme normativos abaixo: • Plantão na 1ª instância • Plantão na 2ª instância As portarias de plantão...

No Carnaval, maior manifestação cultural do País, foliões vão às ruas com seus bloquinhos, usando trajes irreverentes ao som de marchinhas; passistas vão às avenidas com suas organizadas escolas de samba e suntuosas alegorias. É momento de festa e de alegria: cada um pode brincar com a fantasia que quiser; cada um pode ser o que quiser. Contudo, é nessa mesma época que questões como assédio e violência de gênero merecem mais atenção. Como forma de manifesto, por exemplo,...

  Solenidade de posse ocorreu nesta quarta, 19/2, em Brasília e também contou com a presença do Vice-Presidente do TRT20, Desembargador Thenisson Santana Dória.   A Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e o Vice-Presidente da instituição, Desembargador Thenisson Santana Dória, participaram da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no fim da tarde...

O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Desembargador Thenisson Santana Dória, participou, nesta quarta-feira, 19/2, da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa do Trabalho Seguro, em Brasília/DF. O desembargador Thenisson Dória e o juiz do trabalho Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, são Gestores Regionais do Programa no TRT20, desde 28/1/2019 (Portaria SGP.PR.Nº 034/2019). Na pauta desse...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri. A proposta foi produzida pelo grupo de trabalho instituído pelo CNJ no ano passado, com base em diagnóstico inédito feito pelo CNJ dos julgamentos realizados no...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Vice-Presidência será conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho, e o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Confira, abaixo, a biografia...

A Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi empossada, na tarde desta segunda-feira, 17/2, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a magistrado de primeiro grau da Justiça do Trabalho. A nomeação da magistrada foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 2019. A juíza, que já atuava como auxiliar da Presidência do CNJ, foi eleita pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 24/9/2019, para compor...

Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 24 e 25/2/2020 (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 26/2 (quarta-feira de cinzas), o funcionamento será das 14 às 19h. As disposições relativas ao funcionamento durante o Carnaval estão na Resolução Administrativa 2127/2020, aprovada pelo Órgão Especial do TST em 10/2. Fonte: TST