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“A Wiki Nacional é um projeto ambicioso e que vai promover uma reviravolta nos procedimentos da Justiça do Trabalho. Vai facilitar, simplificar, tornar mais célere e, principalmente, demandar um tempo de treinamento muito menor para o servidor. Os ganhos serão inúmeros, inclusive para magistrados e mais na ponta, para o jurisdicionado”, destacou a presidente do TRT de Mato Grosso, Eliney Veloso, durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Fluxo Otimizado de Procedimentos em...

Com a posse do ministro João Batista Brito Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está com um novo coordenador nacional, o magistrado Fabiano Pfeilsticker. Juiz Auxiliar da Presidência do TST, Pfeilsticker já atua no PJe desde 2012 como integrante do Grupo de Negócios. Na entrevista a seguir, concedida à Divisão de Comunicação do CSJT, o magistrado destaca toda a...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (5), os novos membros das comissões permanentes do TST. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra Maria Cristina Peduzzi e pelos ministros Alberto Bresciani e Mauricio Godinho Delgado, com o ministro Guilherme Caputo Bastos como suplente. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi reconduzido à Comissão de Regimento Interno, que terá também como membros o...

Obra coletiva conta com a participação de diversos magistrados do Trabalho O Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: conceitos, história, cultura será lançado em 13 capitais brasileiras e em Campinas (SP). O primeiro lançamento acontece no dia 20 de março, em São Paulo (SP), na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a partir das 17 horas. A obra coletiva é organizada pelo médico Dr. René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora...

O Tribunal Superior do Trabalho realizou na sexta-feira (2) a primeira audiência pública de 2018. O objetivo foi o de obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas sobre a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raios-x móvel, com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da CLT. O tema é tratado em recurso afetado à Subseção 1 Especializada...

O Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho se reuniu em São Paulo O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou nesta quinta-feira (1º/3) da 57ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra), que é o encontro bimestral de todas as escolas judiciais e associativas da Justiça do Trabalho. A reunião aconteceu em São Paulo, na sede da Escola Judicial do TRT da 2ª Região. A participação...

O art.5º da Constituição Federal garante que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Em virtude desta previsão constitucional, os cidadãos podem questionar as deliberações da primeira, da segunda e também das instâncias superiores.O Código de Processo Civil (CPC) prevê oito tipos de recursos, que podem ser propostos em fases distintas do...

Na manhã desta sexta-feira, 02/03, temas pertinentes à Reforma Trabalhista voltaram a ser discutidos no TRT da 20ª Região durante o “II Ciclo de Debates: Justiça Nosso Trabalho”. Na abertura do evento, o desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, relembrou as discussões já realizadas sobre a matéria no ano anterior. “Mais uma vez sentimo-nos na obrigação de promover o debate sobre a Reforma Trabalhista. Assim foi feito ao longo do ano passado, antes da vigência da...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira audiência pública para discutir a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raio-x móvel, com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da CLT. A audiência, que reúne físicos, médicos, engenheiros e advogados, divididos em cinco painéis ao longo do dia, está sendo transmitida ao vivo pelo canal do TST no...

O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS), em conjunto com os gestores regionais, selecionou os três temas que poderão pautar as atividades do Programa neste ano e em 2019. A seleção ocorreu durante a primeira reunião do ano do Programa, realizada na semana passada, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. O resultado da votação elegeu assuntos variados: “Violências no Trabalho”, “Riscos emergentes e novas tecnologias no mundo do Trabalho: medidas...