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A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira, 16/02, o prefeito de São Miguel do Aleixo, Everton dos Santos Lima, o procurador Giordano de Jesus e Silva, e o assessor jurídico do município, José Alves Santana de Oliveira, para tratar dos precatórios do município pendentes de pagamento. Ao final da audiência, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Mesquita, os representantes do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região homologou, no ano de 2017, R$317.976,28 em acordos referentes a processos na fase de recurso de revista. Essa prática de realização de audiência de conciliação na fase de recurso de revista foi implantada no Tribunal pelo desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, a partir do mês de maio de 2017. Ao longo do ano foram realizadas 67 audiências de conciliação que resultaram em 23 acordos. De acordo com Maria Cristina Lé Pinto,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) promove, no dia 02/03/2018, o “II Ciclo de Debates Justiça: Nosso Trabalho”. O evento é realizado com o apoio da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) e terá início a partir das 9h, no auditório do Tribunal. Na primeira conferência do dia, após a solenidade de abertura, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes abordará o tema “O direito e a Justiça do Trabalho na sociedade...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, reuniu-se, nesta quinta-feira, 15/02, com a prefeita do município de Pinhão, Ana Rosa dos Santos Costa Oliveira, e com o procurador Lourival Freire, para tratar do único precatório do município pendente de pagamento. Como resultado da reunião, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Mesquita, os representantes do município assinaram termo de compromisso autorizando o Tribunal a...

No dia 19 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT) realizará audiência temática com demandas trabalhistas da Caixa Econômica Federal. A ação é resultado da assinatura do termo de Cooperação Técnica da Caixa com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região em dezembro de 2017. Com a assinatura, a Caixa assumiu o compromisso público de aumentar o número de solução de demandas trabalhistas por meio do modelo...

Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas são variados, como “Improbidade administrativa”, “Conhecendo o poder judiciário e o papel do CNJ”, “Gestão documental no Poder Judiciário" e outros. Os cursos são autoinstrucional, ou seja, não é necessária a presença de tutores para percorrer os conteúdos. O modo on-line possibilita também ao aluno a frequência no horário que lhe...

Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do trâmite do processo trabalhista, antes do início da fase de execução, a juíza Kathleen Mecchi Stamato, coordenadora do núcleo de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (SP) - CEJUSC-JT de 2º Grau, conseguiu reduzir em até um ano o tramite total dos processos. A iniciativa lhe rendeu o Prêmio Conciliar é Legal 2018, na categoria juiz...

Durante o encontro do Coleprecor na última quarta-feira (7), em Brasília, foi realizada a eleição de novos membros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representando as Regiões Sul e Nordeste, em cumprimento ao artigo 2º, parágrafo 6º, do regimento interno do Conselho. A presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargadora Vânia Cunha Matos, irá representar a Região Sul, e a presidente do TRT da 21ª Região (RN), desembargadora Maria Auxiliadora Barros...

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade. O programa vai mostrar o que caracteriza cada um deles e quais são as profissões que têm o direito de receber esses valores a mais no salário. Em Nova Mutum, Mato Grosso, um programa de cidadania tem transformado a realidade social de muitos jovens. No quadro “Tá Explicado” vamos saber se o carnaval é ou não feriado. E no quadro “Meu Trabalho é um Arte” a equipe vai...