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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista (CNEET) realizaram, na última quinta-feira (13), o Seminário de Precatórios da Justiça do Trabalho. O objetivo foi promover a qualificação dos profissionais da área e explorar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 99/2017, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. Na abertura do evento, o presidente...

Conematra reúne diretores e coordenadores das escolas judiciais e associativas A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra, agora é membro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). A decisão foi tomada na manhã de hoje (14/9), na Assembléia Geral Extraordinária do Conselho, que aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP). Na ocasião, a...

O nível de Governança e de Gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário deu um salto de qualidade nos últimos dois anos – em 2016, havia 15 órgãos classificados como de “baixa maturidade”. Esse índice foi reduzido a zero em 2018. Ao mesmo tempo, o número de órgãos do Poder Judiciário classificados como “aprimorados” passou de 6, em 2016, para 36 neste ano. Os dados foram observados na pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),...

De acordo com o Art.45 da norma, o objetivo da inspeção é verificar in loco fatos de interesse à instrução de processos em tramitação na Corregedoria ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a situação dos órgãos jurisdicionais de 1º e 2º grau, serviços auxiliares, serventias, prestadores de serviços notariais e de registro com o objetivo de aprimorar o trabalho, havendo ou não evidências de irregularidades. O procedimento pode ser instaurado de três formas: a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD). De acordo com atos publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no último dia 10/9, aposentadoria não é motivo para suspensão de PAD e tribunais não poderão, sem justificativa ética ou profissional, ultrapassar o período de dois anos em que um magistrado pode ficar em disponibilidade. Até...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca à disposição da sociedade o aplicativo “CNJ em Números”, uma ferramenta tecnológica inédita de acompanhamento processual, com informações em tempo real sobre o acervo e a movimentação dos processos que tramitam no órgão. O aplicativo foi apresentado em 27 de agosto durante o lançamento do primeiro número do relatório “CNJ em Números”, publicação que passa a prestar informações sobre as estatísticas processuais, recursos...

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, na última quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”,...

A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, manifesta, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento da vice-presidente e ouvidora, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro. Os magistrados e servidores da Décima Região se solidarizam com a família neste momento de profunda dor. Em sinal de respeito e reconhecimento à magistrada, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)...

Uso constante da tecnologia estimula cobranças excessivas por parte dos empregadores. Os efeitos negativos da jornada de trabalho exaustiva na vida de empregados é tema da reportagem especial do programa Jornada desta semana. Uma líder de vendas, que não quis se identificar, falou da experiência de ser cobrada a todo instante por seus superiores, sempre por meio de telefonemas ou de mensagens instantâneas em aplicativos como o WhatsApp. Ela conta que era obrigada a atender às demandas...

Documento prevê eficácia das inspeções e economia de recursos O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Paulo Boal, participou, na quarta (12/9), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento visa garantir a eficácia das inspeções com economia de recursos. Por meio da cooperação, as informações provenientes das...