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Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2016-2018. A publicação traz um panorama dos desafios e dos sucessos vivenciados durante o mandato e um resumo das experiências e memórias que se destacaram no curso desses anos. Divido em duas amplas seções, representando as frentes de trabalho Conciliação e Admissibilidade de...

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, visando garantir à sociedade a observância do princípio constitucional e legal da segurança jurídica,...

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 24.151 demandas apresentadas por cidadãos em 2017, um volume de solicitações 8,91% maior em comparação a 2016. Em relação a 2015 o aumento foi de 52,78%, em dados que demonstram a maior iniciativa da sociedade em acionar o CNJ. A Ouvidoria é o canal de comunicação do cidadão com o CNJ, um serviço posto à disposição para o esclarecimento de dúvidas, apresentação de reclamações, denúncias, elogios ou manifestações...

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao Incidente de Recurso Repetitivo 1325-18.2012.5.04.0013, que discute a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raios-x móvel, com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da CLT. A audiência está marcada para o dia 2/3...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização da versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade das 15h do dia 2/3/2018 (sexta) até as 20h do dia 4/3/2018 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Em decorrência disso, os prazos processuais dos processos eletrônicos serão suspensos no dia 2/3/2018 (sexta).

Comunico que os seguintes processos, constantes das pautas da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, a ser realizada em 26/02/2018, serão retirados de pauta em virtude da falta de quórum regimental: Processo físico: AP-0110500-50.2000.5.20.0003 (001). Processos eletrônicos: 0000262-55.2014.5.20.0008 – Ro (019), 0000273-50.2015.5.20.0008 – Rops (022), 0000313-50.2015.5.20.0002 – Ro (025), 0000320-92.2013.5.20.0008 – Ap (026), 0000321-09.2015.5.20.0008 – Ro (027),...

Antes de deixar a presidência do CSJT e do TST, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assinou o último acordo de cooperação do Processo Judicial eletrônico (PJe). O termo foi firmado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e visa ao aprimoramento da ferramenta para a classe dos advogados. No evento de assinatura do acordo, o ministro destacou que o intercâmbio de informações visa ao aperfeiçoamento do PJe. Para tanto, a AASP terá acesso ao sistema, sem...

Vice-presidente da entidade analisa impactos dos contratos precários, previstos na Lei 13.467/2017 A Anamatra, representada pela vice-presidente, Noemia Porto, participou nesta quinta-feira (22/2) de audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para discutir as normas destinadas à tutela (proteção) do trabalhador. O foco do debate foi a relação de emprego, abordando questões como direito ao emprego decente, responsabilidade patronal e formas de rescisão do...

Na manhã desta quinta-feira, 22/02, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal em Sergipe firmaram acordo que institui uma comissão para o desenvolvimento de ações integradas em execuções fiscais e execuções em reclamações trabalhistas. Assinaram a portaria conjunta o Presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Juiz Federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho. Acompanharam a assinatura...

Em sua oitava edição, a Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista tem ainda entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil; reportagens sobre lei de cotas, segurança do trabalho e assédio sexual. O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação...