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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal em novembro do ano passado, que trata de 34 temas que foram objeto de mudança legislativa, entre eles horas de deslocamento...

Projetos vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal receberão os prêmios nesta terça-feira (6/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorrerá às 17h, no plenário do órgão. Dentre os premiados estarão os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017, assim como aqueles que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha. Além dessas duas categorias, outras 10...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizou, nesta sexta-feira (2/2), sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no cronograma constante no Edital 10, de 18 de dezembro de 2017. O evento ocorreu em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e foi...

 Ao longo dos dois últimos dias, servidores e magistrados estiveram empenhados em discutir e eleger as novas estratégias a serem adotadas pelo Regional em 2018. Debates e apresentações culminaram na escolha das iniciativas, que deverão ser consolidadas pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e submetidas à aprovação pelo Tribunal Pleno. A primeira etapa do evento, que aconteceu na quinta-feira, 01/02, foi dedicada às apresentações temáticas, que abordaram questões como...

 Na manhã desta sexta-feira, 02/02, os grupos de trabalho deram prosseguimento à revisão anual do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2015-2020, com a apresentação de sugestões de alteração e a priorização das iniciativas estratégicas para o ano de 2018. Divididos em oito grupos com temáticas distintas, os participantes analisaram as propostas sugeridas por magistrados e servidores através de formulário disponibilizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)...

Uma sessão do Órgão Especial marcou, na manhã desta quinta-feira, a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. “Esperamos que possamos enfrentar todas as vicissitudes, crises e dificuldades, quando o Poder Judiciário é muitas vezes colocado em xeque e também lhe é exigido muito em termos de prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Balanço O ministro, que encerra seu período na Presidência do TST e do...

Magistrados e servidores do TRT da 20ª Região prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, 1/02, a posse do servidor do TRT20 Nezildo de Jesus Santos, no cargo de comissão de diretor de Secretaria Administrativa da Justiça Federal do 1º Grau da Sessão Judiciária de Sergipe. O diretor do Foro, Juiz Federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, empossou Nezildo Santos e deu as boas-vindas ao servidor cedido pelo TRT20. “O nosso diretor foi para a Paraíba e nós precisávamos de uma...

O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta quinta-feira (1º), com a ferramenta de acessibilidade Rybená, software que permite, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de voz, o acesso ao seu conteúdo de texto para pessoas com deficiências auditivas e visuais ou com outras necessidades especiais, como idosos e disléxicos. Para acionar o recurso, o usuário deve clicar sobre as mãos (no caso de Libras) ou no rosto (voz) na margem esquerda da...

O novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse na próxima terça-feira (6/2), ao meio dia, na sede do CNJ. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado pelo Senado em novembro do ano passado. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e...

Será entregue carta aberta à ministra Cármen Lúcia, com cerca de 18 mil assinaturas de membros das duas carreiras A fim de alertar a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Poder Judiciário, centenas de magistrados e membros do Ministério Público farão uma grande mobilização nesta quinta-feira (1º/2) contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência dessas...