Notícias

Magistrados do trabalho brasileiros podem se aprofundar mais sobre as normas trabalhistas de Portugal Magistrados do trabalho de todo país poderão se atualizar com o projeto ‘Grandes Aulas’ promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A intenção é trazer grandes personalidades do Brasil e também de outros países para falar sobre temáticas que impactem o Direito do Trabalho. Na palestra realizada nesta terça-feira (28), por...

Nesta quarta-feira, 29/08, foi assinado pelo juiz titular da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Ariel Salete de Morais Júnior, o primeiro alvará eletrônico. Logo em seguida, na 9ª Vara do trabalho, o juiz Carlos João de Góis Júnior assinou o segundo alvará eletrônico. As demais Varas continuarão emitindo alvarás físicos para o Banco Brasil até que se inicie a 2ª fase de implantação, prevista para outubro, quando então a emissão de todos os...

Presidente ressalta posição da entidade contra mera criação de meta de conciliações No segundo dia da reunião preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes de tribunais, de associações de magistrados, além de representantes de outros órgãos públicos discutiram, ponto a ponto, as Metas nacionais de 2019 para o Poder Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho, estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de...

Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão da Justiça mais próximo. A partir de agora, os tribunais indicarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o endereço de todas as suas unidades judiciárias. A mudança no registro da localização física dos fóruns permitirá ao programa ‘Justiça Aqui’, um mapa virtual do Poder Judiciário, localizar varas e...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Trabalho (TRT) da 2ª Região o Seminário Nacional Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-REINF), destinado a órgãos da administração pública. O evento ocorreu no auditório do TSE na semana passada e teve como finalidade...

Servidores do TRT da 20ª Região participaram na última terça-feira, 28/08, de treinamento sobre a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ. O SISCONDJ é a solução de negócio voltada para garantir a organização da informação, controle eficaz dos processos e a gestão de valores. O objetivo é reduzir tempo, otimizar recursos e fornecer as informações necessárias para dar segurança às jurisdições e ao tribunal, no processo de depósitos...

O Judiciário brasileiro prepara-se para renovar, pelo décimo ano, o compromisso de priorizar casos antigos. A intenção foi anunciada na Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Judiciário, concluída na última terça-feira (28) em Brasília. Julgar ações de corrupção e improbidade administrativa também estão entre os objetivos mais recorrentes dos tribunais. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), e a indicação foi anunciada pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, na abertura...

Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (28/8). A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. “Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos meus antecessores e que para mim é incontornável: o...

A quarta etapa do Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho será em Brasília, no edifício-sede do TST O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o edital da quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. As provas serão de 4 de setembro a 31 de outubro em dois turnos: das 8h às 13h e das 14h às 18h. Serão 10 candidatos por dia, sendo cinco no período da manhã e cinco no período da tarde. Cada...