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Reportagem do TRT da 5ª Região mostra que ainda é pequena a inserção da população negra em funções de gerência ou chefia nas empresas. A primeira edição do Jornada deste ano foi a Salvador, na Bahia, para exibir a realidade dos negros no mercado de trabalho, 130 anos após a abolição da escravidão pela Lei Áurea. A produção é da equipe da Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A reportagem apresentou dados, extraídos de uma pesquisa realizada pelo...

O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. “Eu só tenho a agradecer a todos que participaram dessa premiação, foram mais de 80 inscritos, porque eles estão ajudando a...

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), no sentido de esperar o julgamento de arguição de inconstitucionalidade do artigo 702,...

A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, empossou na terça-feira (6) o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A cerimônia ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho, a primeira de 2018. “O CNJ se sente extremamente honrado e feliz com a presença de vossa excelência, e esperamos que juntos possamos contribuir cada vez mais...

Na primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (6/2), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu por unanimidade a conselheira Iracema Vale a nova ouvidora-geral do órgão. Iracema Vale é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal. A desembargadora foi procuradora-geral do Estado do Ceará, ouvidora do Tribunal de Justiça do Ceará, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e presidente do Tribunal de Justiça do...

A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a gravidez até seis meses após o nascimento do filho. Esses direitos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e vão desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e a garantia de emprego por até 5 meses após o parto. Mas, e as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos falar sobre os...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta segunda-feira (05/02), ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, o relatório anual de 2017 de atividades do CNJ, em cerimônia de abertura do ano legislativo. No documento, de 208 páginas, são apontados dados estatísticas do Poder Judiciário e um conjunto de ações desenvolvidas pelo Conselho no ano passado. Em 2017, o CNJ realizou 24 sessões...

Na manhã desta segunda-feira, 05/02, o desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, para tratar de aspectos da Reforma Trabalhista. Segundo o presidente da Ordem, o intuito é aprofundar o debate para tornar consenso alguns pontos referentes à aplicabilidade da norma. “Sabemos que da Reforma decorre uma fragilização da Justiça do Trabalho e da advocacia....

Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo com base na Lei.  Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. O descumprimento dos termos estabelecidos em uma notificação pode trazer consequências sérias. O não comparecimento pode acarretar em uma condução coercitiva (levada à força a comparecer), a depender do motivo da intimação. A...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal em novembro do ano passado, que trata de 34 temas que foram objeto de mudança legislativa, entre eles horas de deslocamento...