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Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do trâmite do processo trabalhista, antes do início da fase de execução, a juíza Kathleen Mecchi Stamato, coordenadora do núcleo de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (SP) - CEJUSC-JT de 2º Grau, conseguiu reduzir em até um ano o tramite total dos processos. A iniciativa lhe rendeu o Prêmio Conciliar é Legal 2018, na categoria juiz...

Durante o encontro do Coleprecor na última quarta-feira (7), em Brasília, foi realizada a eleição de novos membros para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representando as Regiões Sul e Nordeste, em cumprimento ao artigo 2º, parágrafo 6º, do regimento interno do Conselho. A presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargadora Vânia Cunha Matos, irá representar a Região Sul, e a presidente do TRT da 21ª Região (RN), desembargadora Maria Auxiliadora Barros...

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade. O programa vai mostrar o que caracteriza cada um deles e quais são as profissões que têm o direito de receber esses valores a mais no salário. Em Nova Mutum, Mato Grosso, um programa de cidadania tem transformado a realidade social de muitos jovens. No quadro “Tá Explicado” vamos saber se o carnaval é ou não feriado. E no quadro “Meu Trabalho é um Arte” a equipe vai...

Capacitação marca o início das atividades da Enamatra, órgão de docência e formação da Anamatra A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) promove, no mês de fevereiro, o Curso "Reforma Trabalhista: Aspectos Teóricos e Práticos - Lei 13.467/17 e MP 808/17". A capacitação marca o início das atividades do órgão de docência e formação da Anamatra, instituído e regulamentado nos termos do art. 31 do Estatuto da entidade. As inscrições...

O Brasil voltou este ano para a “long list”, rol de casos que o Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização do Trabalho (OIT) considera graves e pertinentes para solicitar uma resposta completa quanto às observações relacionadas ao cumprimento de determinadas normas internacionais pelos Estados membros. O retorno do Brasil à lista deve-se, novamente, às possíveis violações a normas internacionais de proteção à liberdade e à...

Retomadas nesta quarta-feira (7), as atividades do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) tiveram início com novidades acerca da nomeação de servidores para cargos vagos em 2018. De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, a previsão é de que os regionais possam nomear no primeiro semestre do ano cerca de 235 servidores. No segundo semestre, o quantitativo deve chegar a 348 nomeados. A...

O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realiza nesta semana a 1ª Reunião Extraordinária. O encontro acontece nos dia 07 e 08/02, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para estabelecer as principais diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio neste ano. Foram definidos ainda os integrantes das comissões do Colégio, que trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria,...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou na última quarta-feira (7) aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. A...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no dia 21/2 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema. Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas, a publicação também oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos...

Em virtude da realização do Carnaval, não haverá expediente na Justiça do Trabalho (JT) nas próximas segunda-feira (12) e terça-feira (13). Na quarta-feira de cinzas (14), cada órgão da JT funcionará de acordo com regulamento próprio. Confira como fica o funcionamento do CSJT, do TST e de cada Tribunal Regional do Trabalho na próxima quarta-feira: o TST e CSJT - expediente das 14h às 19h (ato GDGSET.GP 12/2018) o TRT 1 – não haverá expediente (atos 168 e 169/2017) o TRT 2...