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O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove países para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas...

Essa semana a equipe do Jornada viaja até Tiradentes para acompanhar a produção de uma das maiores paixões dos mineiros: o queijo artesanal. Muito conhecido e procurado pelos consumidores, ele é tradição em Minas Gerais. Sabor e qualidade são alguns dos elementos que explicam o sucesso do alimento! A produção é de grande importância para o estado e a atividade é considerada a principal fonte de renda de...

Valor supera em R$ 20 milhões o montante arrecadado de 2016 A coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou os dados da sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que foi realizada entre os dias 18 a 22 de setembro. No total, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões durante os cinco dias do “mutirão” e não os R$ 814 milhões informados na...

Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, a função garante os benefícios previstos no Código de Processo Penal. Veja quais são os dez principais: • Não ter desconto no salário por falta ao trabalho para comparecer...

Já estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do I Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho, aplicada no último domingo (8/10) em todo o Brasil. A vista da prova e da folha de respostas também ficará disponível para os candidatos a partir do dia 13 de outubro, de acordo com o edital. O candidato que desejar interpor...

O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do dia 16, será proferida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST,...

A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto...

Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o encontro. Nas semanas que antecedem o encontro...

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as adoções entre os estados brasileiros. Atualmente, o cadastro passa por...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nomeou quarta-feira (11/10) magistrados e servidores da Justiça para formar um grupo revisor das sugestões apresentadas pela sociedade para atualizar todas as resoluções do CNJ. Um dos primeiros atos da gestão da ministra Cármen Lúcia, em outubro de 2016, foi designar um grupo de trabalho que analisou a...