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As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contaram com a participação de 11.166 candidatos. Em Sergipe, 187 candidatos realizaram as provas na Faculdade Pio Décimo, no último domingo, 08/10. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%. Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos...

O Poder Judiciário reduziu em 2016 seu consumo de papel, energia elétrica e água em relação ao ano anterior. Os dados sobre a economia estão no 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (5/10) no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na publicação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) consolida indicadores de sustentabilidade informados por 90...

O encerramento da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho nesta terça (10/10) foi marcado pela aprovação de 125 enunciados, sendo 58 aglutinados e 67 individuais, sobre a interpretação e aplicação da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com outras entidades, reuniu mais de 600...

Mais de 600 pessoas aprovaram enunciados que servirão de base para aplicação da reforma trabalhista Com expressiva participação de magistrados, procuradores, advogados, auditores e demais operadores do Direito, termina nesta terça-feira (10/10) a 2ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho com a realização da Plenária final que vota os enunciados aprovados ontem pelas comissões temáticas. O...

Estão abertas as inscrições para a quarta palestra da Jornada Jurídica promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 23/10. O juiz Ney Stany Morais Maranhão, titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), do TRT da 8ª Região, falará sobre o tema "Deveres Processuais e Penalidades no CPC de 2015". O conteúdo programático inclui o Modelo Constitucional de Processo e Conteúdo Ético do Processo e...

As contratações no setor público sempre foram de extrema relevância para os órgãos e sempre estiveram entre as maiores preocupações dos gestores. Após a edição da Emenda Constitucional 95/2016, e com vistas ao aprimoramento das aquisições para os órgãos públicos da Justiça do Trabalho e dos serviços prestados aos cidadãos, o Conselho Superior da Justiça do...

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as adoções entre os estados brasileiros. Atualmente, o cadastro passa por...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou, nesta terça-feira (10/10), durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros do CNJ: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Cármen Lúcia disse que os conselheiros que se integram à nova composição...

Entidade falou das dificuldades trazidas com a reforma trabalhista sobre o tema A Anamatra participou nesta terça-feira (10/10) de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, sobre o tema "Garantia Institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do Juiz". A entidade foi representada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, que criticou que a reforma trabalhista (Lei...

Magistrado fez a conferência de abertura da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado proferiu a conferência de abertura da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra de hoje (9/10) até terça, com o apoio de diversas entidades, para discutir a aplicação e interpretação da Lei nº 13.467/2017...