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O acesso aos acervos de processos dos tribunais foi um desafio para as instituições de pesquisa contratadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 para investigar seis grandes temas do Poder Judiciário. Em seminário realizado na quinta-feira (19/10), os pesquisadores que apresentaram os resultados de seus trabalhos relataram as dificuldades enfrentadas para obter dos tribunais informações sobre o objeto das ações...

Ainda no segundo dia do 4ª Seminário Internacional Trabalho Seguro, que discute os transtornos mentais relacionados ao trabalho, um painel com três expositores, coordenado pelo ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, debateu temas como depressão, estresse e ansiedade. A psicóloga Ana Maria Rossi, diretora da Clínica de Stress e Biofeedback, levantou discussão sobre a Síndrome de Burnout (ou Síndrome de Esgotamento...

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro contou na tarde dessa quinta-feira, 19, com a participação do médico Eduardo Ferreira Arantes, especialista em Medicina do Trabalho, Ergonomia e Gestão de Saúde da Beecorp – Bem-Estar Corporativo. Com o foco na prevenção para os transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho, Arantes disse que as empresas precisam investir na...

Os resultados dos estudos apresentados no Seminário Justiça Pesquisa 2017, realizado nesta quinta-feira (19/10), apontam para a importância de debater entre pesquisadores os problemas estruturais e conjunturais do Poder Judiciário em busca de aprimoramento e soluções. Esta foi a análise da diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek, ao final do evento sediado em...

Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Batista Brito Pereira reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira. Antes de iniciar os julgamentos, o ministro João Batista Brito Pereira (à...

A palestra de abertura foi da professora espanhola María Teresa Miró A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró, professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na...

No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público que investigou como se dá a formação, o julgamento e a execução de ações coletivas no país. O levantamento, que integra a 2ª...

Servidores da atividade-fim do TRT da 20ª Região deram continuidade, na manhã desta quinta-feira, 19/10, ao 6º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT20 (EJUD20). O tema do módulo trabalhado hoje foi o Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador – Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido. O instrutor foi o juiz da 6ª Vara do...

O desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, e o vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito, receberam, na manhã desta quinta-feira, 19/10, a visita institucional do procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, Miguel Ângelo Feitosa Melo, e do procurador regional da União, Carlos Eduardo Possidente Gomes. Segundo o procurador-chefe, a visita objetivou consolidar as relações interinstitucionais....

A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei  13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra, em parceria com outras entidades, que reuniu mais de 600 juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho,...