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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. O evento é organizado em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). Serão dois dias de palestras, em que sete especialistas abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões...

A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 20 de maio, sugestões de artigos para a Revista do TST. A publicação é trimestral e reúne relevantes artigos doutrinários e internacionais nas áreas do Direito do Trabalho redigidos por magistrados, professores, advogados e outros especialistas. A próxima edição da Revista do TST abordará a modernização da legislação trabalhista, tanto no aspecto material quanto no processual. Os textos serão avaliados...

Com o propósito de facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho em Sergipe, o TRT da 20ª Região aprovou, através do ATO SGP.PR Nº 005/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão. Na publicação são disponibilizadas informações sobre as unidades judiciárias e administrativas, com as respectivas funcionalidades e meios de contato, informando ao usuário os serviços prestados e os seus compromissos de atendimento ao público, sendo mais um meio para a consolidação de uma...

Reunião discutiu projetos de lei em tramitação no Congresso O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, foi recebido em audiência, no dia 09/05, pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, que coordena, no âmbito do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e do TST, a Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Também participaram os juízes Ana Claudia Scavuzzi e Felipe Calvet, da Comissão Legislativa da...

Julgamento da ADI 5766 sobre gratuidade da justiça é suspenso após pedido de vistas do ministro Luiz Fux “Este não é o debate de esquerda e direita. É sobre o que é melhor para os trabalhadores, sociedade e país. O que é melhor para distribuir a Justiça”. A afirmação é do ministro Luís Roberto Barroso, ao proferir, na quinta (10/5), seu voto na a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que...

Participantes avaliam que Lei 13.467/2017 vem afetando a precarização do regime de trabalho O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou no último dia 09/05, em Brasília, da 305ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro teve como objetivo analisar os reflexos da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) para a saúde dos trabalhadores.  O encontro, que reuniu diversos conselheiros, foi marcado por uma avaliação unânime entre eles, a de que a...

Trabalho dos gestores é substituir os sistemas legados e a versão 1.0 até o fim do próximo ano Na primeira reunião dos gestores regionais do Processo Judicial eletrônico (PJe), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou a importância do PJe nos dois anos de seu biênio. Ele comentou que a ferramenta é a “menina dos olhos” da Justiça do Trabalho em função da consistência, segurança...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, na quinta-feira (10/5), que o acesso das mulheres ao conhecimento é estratégico no combate à desigualdade entre os gêneros. Em evento do Google de capacitação de mulheres para o mundo digital, em Brasília, a ministra afirmou que oportunidades de aprendizado têm potencial para transformar o destino das pessoas. “A oportunidade de aprender e fazer com o aprendizado...

Em Sessão Administrativa realizada na última segunda-feira, 07/05, o Tribunal Pleno resolveu, por unanimidade, alterar o horário do expediente e atendimento ao público nos dias úteis em que forem realizados jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente e o atendimento serão suspensos e, na quarta-feira seguinte, 27 de junho, ocorrerão das 7h30 às 13h. Havendo classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, não...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou ato para estabelecer os horários de expediente e de atendimento ao público no TST nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente e o atendimento serão das 13h30 às 19h e, na quarta-feira seguinte, 27 de junho, das 8h às 12h30. Os prazos processuais que se encerrarem nessas datas ficarão...