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O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou no último dia 20/10 de ato público, na Câmara dos Deputados, contra a Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, relativa ao trabalho escravo. O documento, entre outros pontos, redefine o conceito do trabalho escravo, de forma incompatível com o Código Penal, bem como dificulta o acesso à lista suja, reduzindo a transparência e atentando contra o princípio da...

O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde da sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da...

No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”. Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de Mello, médico especialista no son, que abordou o...

O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na última sexta-feira, 20, no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a possibilidade de se auferir benefícios para os...

A professora Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e gestora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou na útltima sexta-feira (20) do IV Seminário Internacional Trabalho Seguro e abordou a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho sob o enfoque da pessoa com deficiência. A professora chamou a atenção para o fato de que muitos...

Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, de distintos portes, que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conclusão de um processo no PJe foi mais rápida do que em meio...

Na manhã desta sexta-feira, 20/10/2017, o TRT da 20ª Região prestou grande homenagem aos servidores e aposentados durante as comemorações pelo Dia do Servidor Público. Dando início ao evento, o desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, declarou que a comemoração é um reconhecimento por tudo que os servidores têm feito pelo Regional. “Nas instituições, a grande dificuldade que...

Painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto,...

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove o seminário “Impactos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde”. O evento está agendado para o dia 30 de outubro, em Brasília. Estão abertas vagas para membros do MPT e MPF, bem como para juízes e servidores da Justiça Federal e do Trabalho. O objetivo do seminário é discutir os...

A conferência que abriu a programação na quinta-feira (19) do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que trata dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, proferida pelo francês Augustin Émane (foto), professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, teve como tema “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos”....