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Diretor de Seguridade discutirá sobre a Reforma proposta pela PEC 287/2016 Informar o histórico das reformas previdenciárias ocorridas na Constituição Federal de 1998, as  novas regras propostas pela PEC 287/2016, inclusive com relação às pensões e às acumulações de proventos e/ou pensões são os objetivos do webinar que será realizado pelo Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud,...

Os ministros alegaram que as diferentes instâncias da Justiça do Trabalho não podem ser insensíveis ao impacto da recessão econômica sobre a receita fiscal das prefeituras, dos Estados e da União Em decisão de grande importância, a Seção Especializada em Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por 5 votos a 2, um recurso impetrado pelo Sindicato de Servidores do Distrito Federal...

A Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) publicou no Diário da Justiça do Trabalho do último dia 7 de março edital para que os interessados na compra, usufruto, arrendamento ou administração judicial do patrimônio da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol) apresentem propostas no prazo de 60 dias. O conjunto de bens envolve dois...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (20/03/17) os trabalhos correicionais na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 6 de março, a Resolução Administrativa nº 1.880, que aprova os nomes dos integrantes da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, de que trata o art. 24 da Resolução Administrativa nº 1.861, de 28 de novembro de 2016. A Diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen...

Sugestões de mudanças têm como objetivo minimizar efeitos negativos a proposta para os direitos dos trabalhadores e servidores A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da qual faz parte a Anamatra e outras entidades em uma representatividade de mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, protocolou, na segunda-feira (13/3), na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, cinco...

O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para restabelecer decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinou a publicação do cadastro de empregadores que respondem a processo por indício de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo. A liminar, deferida em mandado de segurança...

De ordem do Ex.mo Desembargador Presidente Thenisson Dória, comunico que os processos constantes da pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, designada para o dia 15/03/2016, às 9h, em que são Relatores os Ex.mos Desembargadores Josenildo Carvalho e Rita Oliveira serão adiados para a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, prevista para 27/03/2016, às 9h. Tércio Franco VillarSecretário do Pleno e da...

Na manhã desta terça-feira, 14/03/2017, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita do candidato à presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o juiz do TRT15 Guilherme Guimarães Feliciano. “Eu venho aqui hoje representando a chapa 'Valorização, identidade e ação', que concorre para diretoria da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu nesta semana o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, e o coordenador técnico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o PJe, Herbert Bezerra Parente. O tema central da visita foi o futuro do PJe, que, de acordo com Carvalho, deverá passar por uma reformulação significativa no ano que vem. Em...