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Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região, a relação dos candidatos aptos a participar do processo seletivo para estágio na área de Administração, a realizar-se no dia 19/9/2016, às 14h.  O local de aplicação da prova será no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (prédio amarelo), localizado na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº,...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), tendo em vista o teor das pautas do Supremo Tribunal Federal (STF) para as sessões dos dias 14 e 15 de setembro, divulgaram, na última quarta-feira (14/9), nota pública na qual manifestam apreensão sobre os rumos das pautas trabalhista e social da Corte. Para as entidades, o gesto simbólico...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu nesta semana com o presidente do Banco do Brasil S.A, Paulo Caffarelli e com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para retomar as negociações sobre o percentual de remuneração que incide sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais da Justiça do Trabalho. O objetivo é aumentar a porcentagem...

Em visita ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, externou, na última quarta-feira (14), sua preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que dispõe sobre o ajuste fiscal e impõe um limite para o aumento do gasto...

Na tarde da terça-feira, 13/09/2016, diretores das Varas do TRT20 tiveram a oportunidade de receber instruções acerca de nova ferramenta disponibilizado no Sistema de Consulta a Dados Operacionais (SICOND), antigo SIGEN, que permite a consulta direta de processos pendentes e respectivos nomes dos reclamados. A ferramenta foi desenvolvido pelo diretor da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, Mario de Oliveira Neto, e pelo servidor Felipe Vieira, da Secretaria de Tecnologia...

Foi publicado no dia 13/09 o edital de remoção para o provimento de dois cargos de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Para o preenchimento das vagas serão obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e na Resolução Administrativa 006/2012, do TRT-SC. O requerimento de inscrição deve ser formulado à...

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abriu processo de aproveitamento de candidatos aprovados para o cargo de juiz do trabalho substituto em concursos promovidos pelos regionais trabalhistas de todo o Brasil. O processo foi aberto através do Edital nº 9/2016, publicado em 8 de setembro de 2016 e retificado em 13 de setembro de 2016. Ele prevê o preenchimento de 19 vagas, além daquelas que surgirem durante o processo de aproveitamento, observada a...

O Juiz do Trabalho José Ricardo de Almeida Araújo julgou improcedente e de má-fé a reclamação trabalhista de trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, admitido em 20/07/2009, que reivindica promoção com base no Plano de Cargos e Carreiras de 1995. Os pedidos foram indeferidos com base na data de contratação do empregado e da extinção do PCCS de 1995, em virtude da i...

Nesta terça-feira, 06/09/2016, o TRT da 20ª Região assinou contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição que será responsável pela realização dos serviços de planejamento e execução do concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores do Tribunal. O termo foi firmado pelo Presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pela Presidente da...

A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 5ª sessão extraordinária do Plenário Virtual, ao julgar procedente, por unanimidade, Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pela...