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Sétimo ocupante do cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a criação do órgão, em 2005, o ministro Ricardo Lewandowski encerra, nesta segunda-feira (12/9), seu mandato. A gestão destacou-se, dentre outros aspectos, pelo fortalecimento da atuação do CNJ como órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário, com ênfase nas mudanças da política criminal...

Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, vai discutir e estimular propostas que fomentem a err...

Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Essa é uma das mudanças previstas no novo Código de Processo Civil, que ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. A ferramenta, conhecida como SerasaJud, já...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do certificado digital A1 para o PJe. Com isso, em breve, o sistema viabilizará a assinatura de documentos por meio de tablets e smartphones, permitindo maior flexibilidade na prática de atos processuais do Processo Judicial Eletrônico. A regulamentação do uso do certificado A1 na Justiça do Trabalho será apreciada na próxima reunião do Comitê...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou, na tarde da sexta-feira (9/9), nota pública na qual critica a conduta do Senado Federal que, na noite da quinta-feira, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR), No documento, as entidades lembram que a aprovação de tais...

O Tribunal Superior do Trabalho comemorou, na sexta-feira (9), 70 anos de sua criação. Foi nesta data que, em 1946, o presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, assinou o Decreto-Lei 9.797/1946, que determinou mudanças no funcionamento da Justiça do Trabalho para integrá-la ao Poder Judiciário, como previsto na Constituição que seria promulgada dias depois. Entre outras mudanças, o Conselho Nacional do Trabalho tornou-se...

Em virtude da greve dos bancários, deflagrada nesta terça-feira, 06/09/2016, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho da 20ª Região, o prazo para comprovação do preparo dos recursos, dos depósitos judiciais (inclusive para pagamento de acordos), das custas e dos emolumentos cujos termos fatais coincidam com o período da presente suspensão,...

Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementou o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores para elaboração do plano. O treinamento já foi realizado, de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio da Escola Judicial (Ejud) informa que estão abertas abertas as inscrições para o VI Seminário Piauiense do Trabalho Seguro (IV SPTS), que este ano será realizado no dia 16 de setembro. O evento, com certificação de seis horas/aula, destina-se a estudantes, sindicatos, empresários, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho, técnicos de...

A Coordenação de Educação (CEd) da Fundacentro de São Paulo, realiza no dia 27 de setembro, a palestra "o Trabalho na Sociedade 24 horas". O tema, ministrado pela mestre e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Frida Marina Fisher, abordará questões sobre a vida social e familiar na sociedade do trabalho 24 horas e o impacto do trabalho em turnos e noturnos sobre a saúde dos...