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Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da paralisação. O recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no TST, até o quinto dia útil após a...

A emissão de certidão de distribuição de Ações Trabalhistas no âmbito do TRT da 20ª Região já pode ser realizada por meio eletrônico através do site do Tribunal. A pesquisa será possível por documento (CPF/CNPJ) ou por nome, alternativamente. De acordo com Antônio José Chrisóstomo de Vasconcelos, Coordenador de Atendimento e Protocolo, essas certidões dizem respeito ao polo...

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse na manhã desta quinta-feira, 08/09/2016, à servidora Gardênia Borges Moraes no cargo de assessora do desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. A servidora, que já desempenhou a função anteriormente, substitui Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito dentro da sistemática de rodízio implementada pelo desembargador. “É com grande...

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABTD) e a International Labour and Employment Relations Association (Ilera) realizam, com apoio e patrocínio de diversas entidades, o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho – “Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho”. Sob a coordenação de Valdir Florindo (desembargador do TRT-2 e atual presidente da ABDT), Nelson Mannrich, Yone Frediani e Alexandre de Souza Agra Belmonte, o...

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Sul da Bahia, que acontecerá em Ilhéus, nos dias 10 a 13 de outubro, e terá na sua programação os ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão e Luiz Philippe de Mello Filho, dentre os 50 palestrantes confirmados. O evento, que conta com o apoio do TRT5-BA, discutirá assuntos como ameaças à seguridade social,...

Desde o dia 22/08, advogados e usuário da Justiça do Trabalho em Sergipe estão sendo consultados, nas Varas Trabalhistas da capital e do interior, com o objetivo de mensurar o nível de satisfação em relação aos serviços prestados pelo TRT20. Dentre os aspectos que estão sendo avaliados, por meio de entrevistas individuais, estão a estrutura física, o atendimento e a celeridade dos serviços prestados. A...

Aqueles que desejam obter informações processuais de 1º ou 2º Graus, ou seja, de processos que tramitam nas Varas Trabalhistas, nos gabinetes dos desembargadores ou na Secretaria de Recurso de Revista (Serev), podem ter a solicitação atendida de forma rápida e fácil por meio do Setor de Informações Processuais, através dos números 2105-8541 ou 2105-8551. Horário de atendimento: 7h30 às 15h30 (segunda...

O TRT da 20ª Região abriu processo seletivo para preenchimento de 21 vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na área de Direito. O processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.  As vagas para o estágio na área de Direito contemplam o TRT da Capital e as Varas do Interior....

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, bem como a segurança de servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça. A resolução, aprovada por unanimidade durante a 18ª Sessão...

Se a ideia é sensibilizar sobre o combate ao trabalho infantil, nada mais oportuno do que falar diretamente com quem sofre os efeitos dessa triste prática diariamente: as crianças e os adolescentes. Esse é o resultado do game “Futuro em Jogo”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Serviço Social da Indústria (Sesi) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover a discussão do...