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Em breve a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas vai informar, ao grupo de trabalho criado para reorganizar as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quais propostas de alteração normativa estão sendo analisadas por seus integrantes. Em pouco mais de 10 anos de existência, o CNJ editou 245 resoluções para regulamentar o funcionamento do Poder Judiciário. O objetivo da...

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 23/11, durante a 8ª e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizada no TST em Brasília, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, quando foram realizadas 10 correições. Ainda está...

 O Tribunal Superior do Trabalho realiza na quinta e na sexta-feira (24 e 25) a sessão Brasília do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos de sua criação. Na sessão solene de abertura, a partir das 16h30 da quinta-feira, serão lançados um selo comemorativo da data e o livro institucional "Tribunal Superior do Trabalho: 70 Anos de Justiça Social". O presidente do TST, ministro Ives Gandra...

Até a próxima sexta-feira, dia 25/11, os principais tribunais do país vão tentar homologar mais de 200 mil acordos judiciais. A marca é o objetivo proposto pela Semana Nacional da Conciliação, evento anual criado para difundir a ideia de que boa parte dos conflitos podem ser resolvidos pelas próprias partes, através do diálogo e do consenso, sem a intervenção de um magistrado. Para alcançar o montante...

Principais inconsistências no sistema e-Gestão no 1º de 2º Graus, causadas pela utilização inadequada do sistema PJe-JT pelos advogados: 1 – Fazer pedido de habilitação em petição avulsa. Evitar fazer no bojo do recurso ou das contrarrazões. 2 – Além do número da OAB, é imprescindível que os advogados informem o seu CPF e do seu cliente. 3 – Ao protocolizar petições, selecionar o tipo de documento que será juntado aos autos, indicando se é recurso ordinário,...

Na segunda-feira, 21/11/2016, primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o desembargador do TRT da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, presidiu audiência de conciliação entre a empresa Cencosud Brasil Comercial LTDA e um de seus colaboradores. O reclamante alega estar acometido de doença ocupacional em razão da jornada excessiva de trabalho, com postura estática por toda a jornada (sentado e dirigindo),...

Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTE) e demais participantes da 9ª reunião científica trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas, realizada nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, na Universidade Federal do Pará, em Belém, divulgaram Carta, na qual defendem a manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo, previsto no art. 149 do Código Penal. A Anamatra...

A demissão, sobretudo sem a perspectiva de um novo emprego, é uma situação que afeta milhões de pessoas. No Brasil há um benefício que ajuda o trabalhador a superar esse momento: é o seguro desemprego. Na reportagem especial do programa Jornada dessa semana, vamos mostrar em que situações o empregado tem direito ao benefício, por quanto tempo e em quantas parcelas. Mas, atenção: cometer fraude para...

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o ator Milton Gonçalves, o procurador e ex-advogado-geral de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli e a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha realizaram, na manhã desta terça-feira (22/11), reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os conselheiros do órgão. Os...

Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na criação de um departamento de documentação do CNJ, que...