Notícias

A versão 1.12.1 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível. Após três semanas de homologação do sistema, a Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho liberou a implantação do software de forma exitosa para todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A equipe responsável pelos testes de ...

Estão abertas até o dia 12/6 as inscrições para os interessados em participar da audiência pública que discutirá, no Tribunal Superior do Trabalho, se a exigência de apresentação de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral. A audiência será no dia 28/6. O tema é objeto de dois processos que serão julgados pela Subseção 1 Especializada em Dissídios...

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe abriu Edital de chamada de artigos para a 28º edição da Revista do MP/SE, que deverá ser publicada no mês de setembro. Serão aceitos artigos científicos com temática livre desde que esteja relacionada à área jurídica ou afins, conforme o edital. Os trabalhos deverão ser encaminhados até 20/06/2016 por meio eletrônico (e-mail para...

O Desembargador Presidente do TRT20, Fabio túlio Correia Ribeiro, deu posse na manhã de hoje, 07/06/2016, à servidora Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito no cargo de assessora do Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Essa é a primeira ver que a servidora assume o cargo de assessora dentro da sistemática de rodízio que foi implantada por Dr. Jorge em seu gabinete. “ Todos os servidores que trabalham no gabinete se sentem...

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) divulgou nesta terça-feira (7), o novo vídeo institucional do sistema. Com cerca cinco minutos de duração, o material apresenta como o Pje-JT mudou a forma de trabalho dos advogados, que, ao utilizarem a ferramenta eletrônica, podem enviar petições, inserir documentos e assinar o processo sem precisar sair do escritório. O...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O evento visa, entre outros pontos, à abordagem acerca de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação na Justiça do Trabalho. A audiência vai ao encontro da política atualmente implementada pelo CNJ de ampliar o...

O TRT de Santa Catarina  está com inscrições abertas para o preenchimento de uma vaga em Concurso Nacional de Remoção destinado ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto.  Os interessados devem enviar requerimento formulado à Presidência do TRT12, no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do edital do concurso no Diário Oficial, ocorrido em 03 de junho de 2016. Clique aqui para acessar o...

Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação ou bloqueio de contas bancárias por meio do BacenJud, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central para tornar mais fácil e rápido o trâmite de ordens judiciais dirigidas ao Sistema Financeiro Nacional. Os pedidos de verificação, no entanto, apenas conseguiam rastrear os 170 bancos conveniados ao...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia nesta semana (dias 7 e 8/6) o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corte Interamericana de Direitos Humanos e Fundação Konrad Adenauer. O evento será aberto pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e contará com a...

O processo de regulamentação de temas do novo Código de Processo Civil (CPC) entra em fase final no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de conselheiros responsável pela elaboração de propostas de resolução sobre o tema, apresentou minutas sobre demandas repetitivas, atividade dos peritos, honorários periciais e leilões eletrônicos. Os conselheiros voltam a se reunir no dia 15 de junho para discutir a...