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De ordem do Exmo. Desembargador Presidente da 1ª Turma, Carlos de Menezes Faro Filho, comunico que os processos constantes da pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, designada para o dia 22/06/2016, às 9h, em que é Relatora a Exma. Juíza Convocada Katia Nascimento, serão adiados para a 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, prevista para 06/07/2016, às 9h, em razão da ausência justificada da S....

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes, foi um dos painelistas do 12º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça, evento que ocorre nesta quinta (16/6) e sexta em Belém (PA) com o tema “A comunicação pública como instrumento para a Transformação social”. O encerramento do Congresso será marcado pela entrega...

No penúltimo dia de atividades do XI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados promovido pela EJUD20, a programação contou com duas palestras com temáticas distintas. A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju e Presidente da AMATRA XX, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi a responsável pela abertura do primeiro painel do dia, que teve como tema “Orçamento Público”. O...

Os transtornos mentais relacionados ao trabalho estão cada vez mais presentes na vida dos trabalhadores brasileiros. A exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas no ambiente de trabalho são as principais causas do início da patologia. Estabelecer programas de prevenção e identificar o nexo...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, aprovou o projeto básico que define as condições de contratação de empresa ou instituição que se responsabilizará pela execução do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do órgão, e indica, também, os cargos que integrarão o certame. Presentemente há cinco cargos...

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem. Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do aprendiz, forma de contratação de...

Nesta quarta-feira, 15/06, os magistrados que participam do XI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20, acompanharam a palestra “ Análise de Acidente de Trabalho: fim da teoria do ato inseguro e a nova abordagem organizacional”. A palestra foi ministrada pelo Procurador do Trabalho da 20ª Região, Raymundo Lima Ribeiro Júnior. “Nosso objetivo é mostrar a evolução legislativa e...

Teve início hoje, 15/06, e segue até a sexta-feira, 17/06/2016, as Oficinas do e-Gestão de 2ª grau que buscam capacitar servidores de diversas unidades e gabinetes sobre as atualizações dos principais itens da estatística processual, além de apresentar o Programa Nacional da Qualidade de Dados (PNQD) do Pje Gestão, lançado em maio de 2016. A oficina é ministrada pelos servidores da Assessoria de Gestão...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, assinaram nesta terça-feira (13), um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para o aprimoramento da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Vanguardista na instalação do Sistema, e com 100% das varas e Tribunais...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária da última terça-feira,14/06, resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido como home office. A proposta foi apresentada em abril pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, mas o julgamento em plenário foi interrompido por pedidos de vista. O texto do ato normativo foi construído...