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Um mês após a realização da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT da 20ª Região continua empenhado com a prática da conciliação e do incentivo a empregados e empregadores para que busquem soluções consensuais nos litígios judiciais trabalhistas. Na manhã da última quarta-feira, 13/07/2016, audiências de conciliação foram realizadas no Tribunal sob a...

Se a ideia é sensibilizar sobre o combate ao trabalho infantil, nada mais oportuno do que falar diretamente com quem sofre os efeitos dessa triste prática diariamente: as crianças e os adolescentes. Esse é o resultado do game Futuro em Jogo, desenvolvido especialmente para promover a discussão do tema e que agora já podem ser baixados nos smartphones e tablets com sistemas Android ou IOS. O jogo é fruto de uma parceria do Tribunal Regional do...

O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, em sua última reunião (29/6), aprovou propostas de alteração da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeira e da...

O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou na última quarta-feira, dia 13/07, medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Os créditos liberados, no valor de R$ 353 milhões, são oriundos de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais...

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional nº 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para formalizar o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário listados no artigo 92 da Constituição da República. A emenda também equipara os requisitos para o cargo de ministro do TST aos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo...

No último dia 8 de julho aconteceu na sede da Amatra 1, a segunda reunião do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Programa é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada pela Amatra 1 no estado carioca. O objetivo do encontro, conduzido pela Coordenação Regional do TJC, foi apresentar, aos magistrados que integrarão os sete núcleos setoriais criados...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, elabore listas distintas entre candidatos da ampla concorrência e de candidatos negros, fazendo constar o candidato negro (que tenha pontuação suficiente para figurar na lista da ampla concorrência) nas duas listagens, não o computando para o cálculo do percentual de 20% de negros. A...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participará na terça-feira (12) de sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a Emenda Constitucional 92/2016. O dispositivo altera os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal e passa a explicitar o TST como órgão do Poder Judiciário. De acordo com Ives Gandra Filho, a...

Na manhã desta segunda-feira, 11/07/2016, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat) e da Universidade Tiradentes (Unit) participaram de mais uma reunião com o presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, para tratar de aspectos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Regional, o Tribunal de Justiça do...

Nesta semana, profissionais da equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão visitas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para iniciar as tratativas de integração do PJe Dash ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa foi vencedora na seleção de projetos de aperfeiçoamento do sistema – a Maratona PJe - evento promovido pelo CNJ no primeiro semestre deste...