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No próximo dia 12 de maio, o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz, inaugura a nova sede da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe. A nova sede do órgão responsável por auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo, passa a funcionar no 7º andar do Edifício JFC Trade Center, no bairro Jardins em Aracaju. Diversas autoridades estarão presentes na solenidade de...

Com o objetivo de valorizar o trabalho dos magistrados, mostrando à sociedade o quão complexa e delicada é a tarefa de tomar decisões diariamente a respeito das mais diversas situações, a AMB lançou na noite desta segunda-feira (9) a campanha #SomosTodosJuízes. O evento, no Hotel Brasília Palace, reuniu magistrados de todo o País, ministros, autoridades e a imprensa. “Queremos fazer uma provocação...

O 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região foi encerrado na última terça-feira, 10/05/2016, com a apresentação do módulo 4. O curso foi voltado para servidores da atividade-fim do Tribunal, que demonstraram satisfação com o conhecimento adquirido. O tema “Prescrição no Processo do Trabalho – A prescrição...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (10/05), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Marcada para esta quarta-feira (11/05), a partir das 9 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) promete aprofundar os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho. Foram habilitados, ao todo, 48 participantes, que falarão sobre assuntos organizados em seis blocos temáticos. Peritos, juízes,...

A Comissão de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho se reuniu no último dia 04/05, para discutir seu plano de trabalho ao longo do ano. Integrada pelo vice-presidente do TST e CSJT, ministro Emmanoel Pereira e pela ministra Maria Helena Mallmann, bem como por um magistrado de cada região geográfica, a comissão abordou, entre outros temas, a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, agendada...

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu na tarde de hoje, 10/05/2016, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, e do advogado Thenisson Santana Dória, recém-nomeado pela Presidente da República para ocupar a vaga de desembargador destinada à advocacia neste Tribunal. A visita teve o intuito de tratar questões pertinentes à posse do advogado. O...

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, Eleusa Maria do Valle Passos, julgou na manhã desta quarta-feira, 10/05, uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Cimento e Cal de Sergipe em face da Itaguassu Agro Industrial. Segundo os autos do processo, a Itaguassu realizou demissão em massa dos seus empregados, sem lhes pagar os valores de rescisão devidos. Considerando que os trabalhadores foram sumariamente...

A partir do dia 25 de maio, a HS ALIMENTAÇÃO LTDA, empresa que explora o restaurante do Tribunal encerrará as suas atividades deixando de ofertar refeições nas dependências do TRT20. A empresa solicitou a rescisão do contrato de “fornecimento de refeições preparadas”, realizando um acordo com o Tribunal, mediante notificação com antecedência de 30 dias. A Administração do Tribunal...

A Presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou na última segunda-feira, 09/05/2016, o advogado Thenisson Santana Dória para exercer o cargo de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Thenisson Dória ocupará a vaga de desembargador destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do desembargador decano João Bosco Santana de Moraes. A nomeação da Presidente da República...