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A ENAMAT realizará a oitava edição do Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalho no período de 4 a 7 de junho de 2018. O curso visa contribuir com a aprendizagem dos Magistrados do Trabalho em tópicos especiais indispensáveis ao desenvolvimento de competências necessárias à complexa atividade de administrar Tribunais Regionais do Trabalho e tem como público-alvo Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores Regionais de toda a...

O Comitê do Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na segunda-feira (23/4) a proposta de versão 2.0 da plataforma de mediação digital, uma ferramenta virtual de soluções de conflitos. A medida é para tornar mais eficaz a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais em meio virtual. As propostas de aperfeiçoamento da plataforma foram apresentadas pelo conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler, e pela equipe de tecnologia da informação do...

Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial em virtude do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. O programa vai mostrar que, embora o número de acidentes de trabalho tenha diminuindo no Brasil, a quantidade de acidentes ainda é muito alta e destaca a importância da prevenção para manter a saúde e a segurança no ambiente laboral. Ainda sobre este assunto, o quadro Saúde e Segurança no Trabalho vai falar sobre uma doença...

Nesta segunda-feira, 23/04, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região deu início ao “Curso de Reciclagem e Capacitação em Métodos de Solução de Conflitos Judiciais e Formação de Juízes Supervisores, Conciliadores e Mediadores no Âmbito do TRT20”. Promovido em conjunto com a SEJUD, a formação tem carga horária de 21 horas-aula e tem continuidade nos dias 24 e 25/04/2018. Jarbas da Conceição Lisboa, Secretário Judiciário do TRT da 20ª Região, deu início ao curso e falou...

No dia 27/04, acontece, no TRT da 20ª Região, o I Seminário Estadual do Programa Trabalho Seguro. A ação faz parte do Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional. O evento é uma promoção do Programa Trabalho Seguro, de âmbito nacional, e que em Sergipe é conduzido pelo Grupo Interinstitucional da 20ª Região, formado pelo TRT da 20ª Região...

Precarização dos contratos trabalhistas é outra preocupação apontada pelo presidente da Anamatra. Deixa de valer, a partir desta segunda (23/4), a Medida Provisória (MP) 808/2017, que regulamentou alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Com a queda da MP, dispositivos polêmicos da Reforma - e, segundo a Anamatra, inconstitucionais -, como o que limita a indenização do dano extrapatrimonial com base no salário do trabalhador, o que permite a negociação individual da...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, anunciou, no dia 20/04, que o combate ao assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho. A preocupação do ministro com a prevenção de problemas emocionais resultantes desse tipo de assédio foi externada durante o encerramento da terceira reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor),...

No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A participação da mulher na magistratura aumentou ou diminuiu? Em quais ramos da Justiça essa representação avança mais?Em outro levantamento feito no início do ano passado pelo...

Para associação, EC 45/2004 prevê a referida competência A Anamatra reuniu-se no dia 18/04 com a deputada Flávia Morais (PDT-GO). A parlamentar é relatora, na Comissão de Trabalho, do Projeto de Lei (PL) 5867/2009, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Pela Anamatra, participaram do encontro o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi, e o juiz Felipe Calvet, da Comissão Legislativa. A audiência também reuniu...

A quantidade de pessoas que acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por razões equivocadas revela como ainda falta informação sobre as suas atribuições junto ao Poder Judiciário. Uma análise dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do CNJ mostra que, em boa parte dos casos, a demanda deveria ter sido apresentada a outro órgão do Judiciário. Os pedidos enviados por cidadãos à Ouvidoria do CNJ classificadas como “fora da competência” figuram anualmente, desde 2013, na...