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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu, na quinta-feira (19), visita do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Junior, do secretário e dos diretores da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). A SEST é o órgão responsável por autorizar a celebração de acordos coletivos pelas estatais. Como muitos dos dissídios coletivos mediados pela Vice-Presidência se referem a...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, na quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar conclusões ao Tribunal. A extensão do prazo foi solicitada pelo presidente da comissão, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, dada a necessidade de prosseguimento nos estudos dos temas envolvidos. Desde que foi...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Ciências Contábeis, 2018, o resultado preliminar do processo seletivo para estágio em Ciências Contábeis, realizado no dia 13/04/18. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: estagio@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.

A adoção das normas da Resolução CNJ nº 125, que trata da Política Nacional de Conciliação, tem exigido do Judiciário empenho na formação dos profissionais que vão atuar como conciliadores e mediadores em todo o País. Ciente da relevância desse desafio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vem promovendo cursos para capacitar juízes e servidores. Apenas este ano, três cursos já foram...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a lista de informações que devem ser fornecidas pelos tribunais para compor o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). A partir de agora, os tribunais deverão enviar também dados sobre conciliação, pedidos de vistas de processos, decisões interlocutórias e mais informações sobre a produtividade das varas. A mudança visa aperfeiçoar as informações estatísticas e foi feita a pedido dos próprios tribunais, acatada...

A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi, receberam, na quarta (18/4), na sede da entidade, representantes de associações de juízes, membros do Ministério Público, auditores fiscais do Trabalho e de controle externo do TCU para discutir estratégias de ação em favor do veto ao projeto de lei 7448/2017 (PLS 349/2015). A proposta, de autoria do senador Antônio Anastasia, inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro...

O juiz do TRT do Paraná e titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Leonardo Vieira Wandelli, passou a compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A designação foi formalizada pelo Ato Conjunto nº 11/2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disponibilizado em 6 de abril no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. A atual estrutura do Comitê é composta pelos seguintes nomes: - Ministra...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou na terça-feira (17) protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) visando, entre outros objetivos, ao fortalecimento do cumprimento da Lei de Aprendizagem. As ministras Kátia Magalhães Arruda e Maria de Assis Calsing, coordenadora e vice-coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à...

Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga desde dezembro de 2017 os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagar aos magistrados qualquer valor que não faça parte do subsídio mensal dos juízes. De acordo com o Provimento n. 64, de 1º de dezembro de 2017, é vedado o “acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, pois o subsídio dos...

Ideia é aplicar projeto “Escravo, nem pensar!” em regiões atendidas pelo programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Luciana Conforti, recebeu nesta segunda (16/4), na sede da entidade, visita da coordenadora de educação da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki. A reunião teve como objetivo discutir possível parceria entre a Anamatra e a ONG para a aplicação do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Associação,...