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Na 9ª Sessão Ordinária Plena do TRT da 20ª Região, realizada em 30/10/17, foram julgados 4 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, tendo os respectivos acórdãos sido publicados no dia 17/11/2017. No primeiro, o IUJ-0000064-37.2017.5.20.0000, foi uniformizada a jurisprudência da Corte, por maioria, com a adoção da seguinte tese: "A Fundação Hospitalar de Saúde entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, constituída sob a forma...

O vice-presidente de Negócios Públicos dos Correios, José Furian Filho, participou da Reunião do Coleprecor, no dia 22/11, apresentando as “Soluções Customizadas pelos Correios para os Tribunais Regionais do Trabalho”. Ele fez um panorama sobre função, objetivos e valores da área em que atua, comentou estatísticas gerais dos serviços oferecidos pelos Correios e como estes atendem aos objetivos...

Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília. A realização da...

Na manhã desta quarta-feira (22/11), no Auditório dos Ministros, 1º andar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) deu início à sua 8ª e última Reunião Ordinária de 2017. A reunião foi aberta pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, tendo ao seu lado o...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, finalizou o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, com o anúncio das Metas Nacionais para os tribunais do País em 2018, uma defesa da unidade do Judiciário e a valorização da magistratura. “O Judiciário é um só no Brasil; não temos vários poderes judiciários”, disse a ministra...

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao falar sobre metas da Corregedoria durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, disse que é preciso haver uma transformação comportamental na magistratura, para que o juiz seja apenas juiz e cumpra com seus deveres. “Vivemos um dos momentos mais delicados da nossa história. É hora de o juiz entender que esta é uma...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, nos dias 20 e 21/11, o primeiro Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais. O evento objetivou aprimorar o relacionamento do CSJT com outros órgãos que combatem a corrupção e lavagem de dinheiro, fortalecendo, assim, o acordo entre Conselho e Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab), que abrange diversos órgãos nacionais. O...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou na terça-feira (21) que os fatos contestam manifestações recentes de autoridades contrárias à Justiça do Trabalho. Em resposta a novas críticas, Ives Gandra Filho ressaltou que o Judiciário Trabalhista presta à sociedade um serviço relevantíssimo e de qualidade, reconhecido formalmente pelo Conselho Nacional de Justiça...

Durante a programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), fez o pré-lançamento do livro “Trabalho Decente”, no último dia 17/11. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa a abertura de consulta aos interessados a fim de subsidiar a Presidência no encaminhamento da elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. O Tribunal receberá as inscrições a partir desta terça-feira...