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Na última segunda-feira, 13/11, foi realizada, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Sergipe e a empresa R2T Telecomunicações. As reivindicações levantadas pelo sindicato dizem respeito a cláusulas da proposta de acordo coletivo, referentes a valores do piso salarial, auxílio-creche, val...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 13/11 a 13/12, um curso de formação de formadores (CFF) sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O curso, que atende um total de 28 magistrados do trabalho das 24 Regiões, é ministrado em turma única, tendo como professor o juiz do trabalho Otavio Calvet, da 1ª Região (RJ) e utilizando a plataforma Moodle. O principal...

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. Em...

O governo editou na noite da última terça-feira, (14/11) a Medida Provisória (MP) 808 com ajustes à reforma trabalhista. O texto confirma os ajustes citados anteriormente como a mudança na regra do trabalho insalubre de grávidas e lactantes e a restrição para contratação de autônomos. A Anamatra avaliou que a medida não sana todos os vícios da nova Lei 13.467/17, mas traz algumas inova...

A Coordenação Nacional do Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizaram, nos dia 13 e 14/11, o II Encontro de Infraestrutura Tecnológica do Sistema do PJe da Justiça do Trabalho. O evento teve como objetivo apresentar aspectos técnicos, práticos e regulamentares, além de promover a...

A equipe responsável pelo desenvolvimento da versão 2.0 do PJe apresentou ao presidente do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, a ferramenta antes do lançamento em 5 de dezembro. A Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do PJe. Foi a Vara do município a primeira Vara que recebeu o sistema. O juiz do Trabalho Fabiano Pfeilsticker, do TRT da 3ª...

As inscrições para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário foram prorrogadas até as 14h desta quinta-feira (16/11). O evento será realizado em Brasília entre os dias 20 e 21 de novembro. Durante o encontro, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2018, avaliar a Estratégia...

A TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (16/11), às 21h30, a segunda edição do programa Link CNJ, revista eletrônica semanal que mostrar ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, o programa traz uma entrevista exclusiva com o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, em que destaca a necessidade de dar maior celeridade e efetividade ao atendimento do...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (20/11/17) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Estância, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

Estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP ) em vaga de indicação do Supremo Tribunal Superior (STF). Os interessados deverão de candidatar por meio de inscrição no portal wwwstf.jus.br/vagacnmp, no período de 10 a 20 de novembro de 2017. Consulte o Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 9.11.2017. Formado por 14 membros, que...