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Na última segunda-feira, 18, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, deu continuidade ao Projeto “OAB Salas”. Em reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e do Ministério Público Estadual (MPE), o presidente em exercício da OAB/SE, Inácio Krauss, acordou a reestruturação das salas localizadas nas Varas do Trabalho do interior e requereu a concessão de espaços para a instalação de salas destinadas à OAB. “O projeto “OAB Salas” é...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região homologou, no último dia 15/06, R$293.825,50, em acordos referentes a processos de uma mesma empresa. Ao todo foram 21 processos em pauta, sendo que 19 firmaram acordo. As audiências foram realizadas pelo Juízo Auxiliar de Execução (JAE). O TRT da 20ª Região está aberto para conciliar em qualquer instância e fase processual, incentivando sempre a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho. Para agendar uma audiência de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O anúncio foi feito durante o 1º Workshop eSocial para Órgãos Públicos, realizado esta semana na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). A ideia é ajudar outros órgãos a cumprir a legislação em caso de eventual falta de equipe capacitada para trabalhar no sistema. A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da...

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e...

Um manual único que conterá os principais procedimentos para o desempenho de atividades judiciais nas varas do trabalho. Esse é o projeto Wiki Nacional, coordenado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Composto por fluxogramas produzidos com base em boas práticas de 23 TRTs do país, o manual será eletrônico, podendo ser constantemente atualizado e aperfeiçoado. Com esse instrumento, espera-se que servidores e magistrados que atuam na varas do...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14/6) o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura”. O Provimento detalha que foi levada em consideração para a elaboração das regras a...

A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo: o recebimento de valores a título de direito de arena e de direito de imagem. Embora digam respeito a todos os atletas profissionais, esses direitos, em sua maioria, compõem conflitos entre clubes e jogadores de futebol. Para muitos, trata-se de apenas um direito. Mas, na realidade, são parcelas distintas, com regramentos e entendimentos jurídicos...

Durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal Superior do Trabalho vai publicar a série “Copa, Trabalho e Justiça”. Reportagens tratarão de diversos temas atuais do Direito Desportivo sob a ótica do Direito do Trabalho, com a participação de ministros do Tribunal, autoridades, especialistas em Direito Desportivo e dirigentes esportivos. A série de reportagens abrange textos, vídeos e matérias para rádio. Entre os temas abordados estão direito de...

O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) divulgou a realização de três cursos nos meses de junho e julho deste ano. Serão treinamentos relacionados a diversas áreas de atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O primeiro deles, de 18 a 20 de junho, vai abordar o sistema Tesouro Gerencial. Os outros dois, Introdução à Gestão Socioambiental e Arranjo Arquivístico dos processos históricos da JT, ocorrem entre 18 de junho e 2 de julho. O...

Em vigor desde novembro de 2017, a Lei 13.467, conhecida como Reforma Trabalhista, ainda enseja muitas dúvidas e diferentes interpretações. Uma das mais frequentes é a questão do marco temporal inicial para a aplicação das alterações trazidas pela nova legislação. A fim de dirimir essa e outras dúvidas ligadas ao direito processual do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou uma comissão de ministros para estudar a aplicação da Lei. Nesta quinta-feira (14), o...