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Em virtude da realização do Carnaval, não haverá expediente na Justiça do Trabalho (JT) nas próximas segunda-feira (12) e terça-feira (13). Na quarta-feira de cinzas (14), cada órgão da JT funcionará de acordo com regulamento próprio. Confira como fica o funcionamento do CSJT, do TST e de cada Tribunal Regional do Trabalho na próxima quarta-feira: o TST e CSJT - expediente das 14h às 19h (ato GDGSET.GP 12/2018) o TRT 1 – não haverá expediente (atos 168 e 169/2017) o TRT 2...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, apresenta, no dia 23 de fevereiro, o relatório do biênio de 2016/2018. Essa será a data da primeira sessão ordinária de 2018 do CSJT, que ocorrerá no 6º andar do TST e terá início às 9h, horário de Brasília. Como ocorre desde 2017, a sessão também será transmitida ao vivo pelo YouTube do Conselho. O CSJT já divulgou o cronograma das reuniões ordinárias para o ano de 2018. O...

Reportagem do TRT da 5ª Região mostra que ainda é pequena a inserção da população negra em funções de gerência ou chefia nas empresas. A primeira edição do Jornada deste ano foi a Salvador, na Bahia, para exibir a realidade dos negros no mercado de trabalho, 130 anos após a abolição da escravidão pela Lei Áurea. A produção é da equipe da Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A reportagem apresentou dados, extraídos de uma pesquisa realizada pelo...

O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. “Eu só tenho a agradecer a todos que participaram dessa premiação, foram mais de 80 inscritos, porque eles estão ajudando a...

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), no sentido de esperar o julgamento de arguição de inconstitucionalidade do artigo 702,...

A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, empossou na terça-feira (6) o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A cerimônia ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho, a primeira de 2018. “O CNJ se sente extremamente honrado e feliz com a presença de vossa excelência, e esperamos que juntos possamos contribuir cada vez mais...

Na primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (6/2), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu por unanimidade a conselheira Iracema Vale a nova ouvidora-geral do órgão. Iracema Vale é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal. A desembargadora foi procuradora-geral do Estado do Ceará, ouvidora do Tribunal de Justiça do Ceará, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e presidente do Tribunal de Justiça do...

A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a gravidez até seis meses após o nascimento do filho. Esses direitos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e vão desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e a garantia de emprego por até 5 meses após o parto. Mas, e as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos falar sobre os...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta segunda-feira (05/02), ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, o relatório anual de 2017 de atividades do CNJ, em cerimônia de abertura do ano legislativo. No documento, de 208 páginas, são apontados dados estatísticas do Poder Judiciário e um conjunto de ações desenvolvidas pelo Conselho no ano passado. Em 2017, o CNJ realizou 24 sessões...

Na manhã desta segunda-feira, 05/02, o desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, para tratar de aspectos da Reforma Trabalhista. Segundo o presidente da Ordem, o intuito é aprofundar o debate para tornar consenso alguns pontos referentes à aplicabilidade da norma. “Sabemos que da Reforma decorre uma fragilização da Justiça do Trabalho e da advocacia....