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Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Design Gráfico, 2017, o resultado preliminar do processo seletivo para estágio em Design Gráfico, realizado nos dias 06 e 07/11/2017. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: estagio@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Reforma Trabalhista, que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nos dias 27 e 28/11, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). Serão dois dias de muitas palestras, em que diversos magistrados, especialmente da...

A efetividade da execução trabalhista foi o tema de aula do último dia 10/11 no 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat). O juiz do Trabalho Marcos Vinícius Barroso, integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, dividiu a palestra em dois pontos para falar das boas práticas e dos instrumentos...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (10) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Na quarta-feira (8), ele visitou os Centros de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis, no Fórum Trabalhista da Capital, e o de Segundo Grau, na sede administrativa do Tribunal. Criados pela Resolução...

A comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu na última sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas para implantar Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (esocial) em órgãos públicos. A criação da Gratificação da Atividade em TI foram, também, outros os temas discutidos...

Receber salário de juiz sem trabalhar. O cidadão pode perguntar-se: por que alguém gostaria de mudar tal situação? A disponibilidade, que afasta o magistrado da função com vencimentos proporcionais, impõe outros efeitos. É a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), abaixo da aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de s...

Nesta sexta-feira, 10/11/2017, o TRT da 20ª Região foi notificado da decisão do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que retificou a pontuação alcançada pelo Tribunal no Justiça em Números 2016, conferindo ao Regional o Selo Diamante. A decisão decorreu de um pedido de reconsideração formulado pelo TRT20 e encaminhado ao presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e da Comissão Avaliadora do Selo Justiça em Números, solicitando a...

O XIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial da 20ª Região, chega ao fim nesta sexta-feira, 10/11, com palestra sobre o PJe e apresentação de painéis sobre as alterações da CLT referente ao Direito Material e ao Direito Processual do Trabalho. De acordo com Gabriela Melo Lima Rezende, assessora da presidência do Regional, a palestra tem como objetivo apresentar a estrutura do...

A homologação de acordos nos termos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) foi tema de oficina na quinta-feira (9) do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Os alunos juízes se reuniram no laboratório judicial da ENAMAT e simularam a análise de pedidos de homologação de acordos conforme a nova regra,...

Dentro da programação do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a tarde de quarta-feira foi dedicada à apresentação e ao debate de temas contemporâneos do Direito do Trabalho. O ministro Walmir Oliveira da Costa falou sobre “A Compensação do Dano Moral à Luz da Reforma”, e a ministra Maria Cristina...