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A coleta da prova oral é o tema que marca o segundo dia do XIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. A palestra é ministrada por Oscar Marcelo Silveira, agente da Polícia Federal. Saber ouvir as pessoas durante uma audiência é, segundo ele, uma das funções mais importantes do magistrado, especialmente daquele que atua na Justiça do Trabalho. “Por conta do princípio do império do fato, que é utilizado no...

Em atendimento a pleitos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio da Resolução Administrativa Nº. 036/2017, de 30/10/2017, disponibilizada no DEJT em 31/10/2017, resolveu suspender, no período de 8 a 19 de janeiro de 2018, os prazos processuais relativos a partes e advogados, bem como determinar a não realização de sessões e audiências, no...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quinta-feira (9), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro da Corte. Medeiros, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. A solenidade será no Plenário Arnaldo Süssekind, na...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou na última segunda-feira (6), na abertura do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Constituição Federal prevê o balanceamento de direitos trabalhistas, num sistema de freios e contrapesos, de forma a...

O juiz auxiliar da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Celso Moredo Garcia, foi o responsável pela segunda atividade de integração do 23º Curso de Formação Inicial (CFI), iniciado na última segunda-feira (6), falando sobre o papel da Escola na formação profissional do aluno. O juiz explicou que o curso é uma etapa necessária...

A Anamatra participou na segunda-feira (6/11) de audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre o tema “O Estatuto do trabalho: uma lei para todos”. Presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a subcomissão foi criada no começo de agosto para aprofundar os debates sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar...

A aula inaugural do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi proferida pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e teve como tema “Princípios de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista”. Entre os principais pontos, o ministro comentou a Lei 13.467/2017 e o cenário de crise econômica, e falou...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou na última segunda-feira (6) o 23º Curso de Formação Inicial, que conta com 19 juízes da 1ª, 2ª, 4ª e 10ª Regiões. O curso vai até 1º/3. “Serão quatro semanas de muito trabalho e certamente de muito aprendizado”, afirmou a diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi. A abertura do...

Iniciativas inovadoras, projetos integrados e desafios da Justiça do Trabalho (JT) foram discutidos pelos assessores de Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) com os Diretores-Gerais (DG) dos Regionais. A reunião dos DGs ocorreu paralelamente à reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) que, no mês de...

Teve início nesta segunda-feira, 06/11, no Real Classic Hotel, o XIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (EJUD20). O desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, diretor da EJUD20, realizou a abertura do curso dando as boas-vindas e agradecendo o empenho da equipe responsável por viabilizar a realização do evento. O vice-presidente do TRT20,...