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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Os custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n. 13.726/2018 no processo...

O número de pessoas com mais de 60 anos a procura de emprego também alcançou altos patamares no país. Reportagem especial do Jornada mostra histórias de trabalhadores que ainda têm muito a contribuir, mesmo estando na terceira idade. O percentual de pessoas acima dos 60 anos que compõem a força de trabalho aumentou no Brasil nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 7,2 milhões de idosos trabalhando e outros 7,5 milhões em busca...

A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do Trabalho, foi respondida pela ministra Maria Cristina Peduzzi no quadro “Quero Post”, do programa Revista TST. De acordo com a magistrada, a...

O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho, Brito Pereira, recomendou que todos os Tribunais Regionais do Trabalho mantenham quadro fixo de servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os ocupantes de cargo efetivo de Analista e Técnico da Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (ou cargos em extinção correlatos) deverão ser lotados na Unidade de Tecnologia da Informação...

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/11, a VII Conferência do Programa Trabalho Seguro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O tema do evento “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, foi amplamente discutido pela facilitadora Juliana Corbal, procuradora do trabalho titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista (PRT 5º Região) e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria...

Quantas resmas de papel são consumidas pelo Superior Tribunal de Justiça? Qual é o consumo de combustível do Tribunal de Justiça do Amapá? Qual é o gasto em telefonia móvel e fixa no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo? Essas e outras informações relativas à logística sustentável no Poder Judiciário brasileiro podem ser acessadas no Painel Socioambiental, ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O...

Na próxima terça-feira, 20 de novembro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publica o resultado preliminar dos títulos do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Na quarta-feira, 14/11, a análise dos títulos dos candidatos habilitados na quarta etapa foi concluída. Todos os candidatos poderão visualizar suas notas individuais por alínea, através do site da Fundação Carlos Chagas. No dia 6 de novembro, ocorreu a...

ADI 5735, de autoria da PGR, insurge-se contra a Lei 13.429/2017 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu ingresso, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5735, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que insurge-se contra a Lei 13.429/2017 (conhecida como Lei da Terceirização). A PGR entende que a lei viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido (artigo 7º, inciso 1º, da Constituição...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira, 19/11, os trabalhos correicionais na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Ocorreu na última terça-feira, 13/11, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, uma Audiência de Conciliação de Dissídio Coletivo de Greve entre a Conterp - Consultoria e Serviços de Engenharia de Petróleo Ltda (suscitante) e o Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe - Sindipetro (suscitado). A audiência foi a terceira tentativa de conciliação entre a Conterp e o Sindipetro. Após as ponderações e...