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O trabalhador brasileiro tem direito a diversos benefícios previdenciários: aposentadoria, auxílio-doença, salário-família, pensão por morte... são alguns deles. Mas, para ter direito de receber esses valores, alguns requisitos precisam ser cumpridos como tempo mínimo de contribuição, quantidade de dias de afastamento, dentre outros. Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos conhecer todos os tipos de...

Já estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará nos próximos dias 16 e 17 de novembro, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento é aberto ao público em geral e conta com uma carga horária certificada de 20h.O evento contará com in...

Ministro Renato de Lacerda Paiva ouviu as principais preocupações e anseios da Magistratura do Trabalho O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, esteve no último dia 1º/11, na sede da Anamatra, falando sobre a Corregedoria e as atividades do órgão aos presidentes e vices das 24 Amatras, durante reunião do Conselho de Representantes da Associação nacional. Na ocasião, o corregedor...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizará no próximo dia 16/11/2017, a partir da 08h30, no auditório do Tribunal, o 24º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 135 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior,...

Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no Poder Executivo. Medidas similares são tomadas pelo Judiciário, a fim de reduzir custos e tempo gasto com idas a cartórios. Cópia autenticada ou reconhecimento de firma só podem ser cobrados se houver previsão legal ou...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inicia nesta segunda-feira (6) a 23ª edição de seu Curso de Formação Inicial, dirigido a 20 juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não fazem parte do currículo da...

Após a Justiça do Trabalho alcançar 100% de operação pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluiu as adaptações técnicas de integração do Sistema Escritório Digital (ED), desenvolvido pelo CNJ, com a versão do PJe que atende à Justiça do Trabalho. A conclusão...

O TRT da 20ª Região realizará processo seletivo para estágio na área de Direito, visando ao preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas, bem como formação de cadastro-reserva. A prova acontecerá no dia 25/11/2017. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, no período de 1º a 13/11/2017. A inscrição será realizada de forma exclusivamente eletrônica, através de...

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará em todos os órgãos julgadores da Justiça do Trabalho no próximo dia 5/12, com a implantação do sistema na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Concretiza-se, assim, a quinta e última fase da expansão do PJe no TST, etapa regulamentada pelo Ato 575, publicado nessa segunda-feira (30).As...

O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da...