Notícias

Mantendo a tradição de construção participativa, entidades parceiras do Tribunal foram convidadas para o V Fórum de Gestão Estratégica, que acontece no dia 14/12/2017. Assim como magistrados e servidores da casa, os representantes dos órgãos convidados também poderão fazer sugestões para a revisão 2018 do Planejamento Estratégico Participativo (PEP). Foram convidados a participar do V Fórum: Advocacia-Geral da União, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da...

Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com essa imagem, em reunião realizada no CNJ na última segunda-feira (4/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu perante representantes da indústria farmacêutica a necessidade de se debater alternativas para o Poder Judiciário fazer frente ao número crescente de ações judiciais para garantir...

Na abertura do evento, a secretária-geral do CSJT, Marcia Sott, explicou que a troca de experiências entre os servidores é valorosa para que a Justiça do Trabalho atinja os objetivos relacionados à execução orçamentária Com a promulgação da Emenda Constitucional 95, de 2016, a gestão orçamentária e financeira nos órgãos públicos está sob atenção nunca antes vista. Isso porque, além dos cortes orçamentários, o Executivo só encaminhará para os demais Poderes da...

Essa semana o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre a formação de juízes da Justiça do Trabalho - ramo do poder judiciário que oferece um curso inicial para quem ingressa na magistratura. Qual a importância destes ensinamentos na hora de julgar um processo e como eles fazem diferença na carreira dos juízes trabalhistas? O quadro Tá Explicado vai falar sobre as anotações que, obrigatoriamente, devem constar na carteira de trabalho e o que não pode ser anotado no...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou no último dia 30/11, do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho (Enastic/JT). O evento tem o objetivo de debater a modernização dos processos, além do compartilhamento de ideias sobre novas tecnologias e apresentação de cases. Marcaram presença na abertura o ministro do TST Alexandre de Souza...

Como garantia constitucional (artigo 5º, incisos XXXVII e LIII[9]), o princípio do juiz natural preleciona a utilização de regras objetivas de competência jurisdicional para garantir independência e a imparcialidade do órgão julgador. Trata-se, portanto, de um juiz previamente encarregado, na forma da lei, como competente para o julgamento de determinada lide, o que impede, entre outras coisas, o abuso de poder. Como consequência, não se admite a escolha específica nem a exclusão...

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, no último dia 30/11, a aula magna “Introdução ao Estudo de Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSDs)”, ministrada pelo professor Robert Bordone, da Harvard Law School, a mais antiga escola de Direito em atividade nos EUA. O vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, abriu o evento elogiando o trabalho do docente. “Estamos tratando aqui do que há de mais avançado no tema resolução...

Associações signatárias de nota pública representam cerca de 220 mil agentes públicos em todo o Brasil As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220 mil agentes públicos de todo o Brasil, tendo em conta a elaboração, pelo deputado Arthur Maia, de emenda aglutinativa alternativa ao seu primeiro relatório para a PEC 287/2016 ("Reforma da Previdência”), vem a público esclarecer e externar o seguinte: 1 - Apesar da ampla campanha publicitária...

Os candidatos aprovados na primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho farão no próximo fim de semana as provas discursiva (sábado, dia 2) e de sentença (domingo, dia 3). As provas serão aplicadas em Brasília, no IESB - Campus Edson Machado (SGAS 613 - conjunto G - Av. L2 Sul) e terão duração de até cinco horas. Os portões de acesso serão abertos às 11h e fechados às 11h30, e a organização do certame recomenda...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (04/12/17) os trabalhos correicionais na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.