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Levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que dos 17.670 magistrados em atividade no Brasil, 37,3% são mulheres. O número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais. O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior participação de mulheres na...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nesta terça-feira (7), o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho referente ao ano de 2016. O documento apresenta o desempenho auferido pelas unidades do CSJT no cumprimento das metas instituídas. Para a secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, as informações do relatório visam auxiliar as unidades a adotarem medidas corretivas ou de...

Desde sua criação, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve catorze mulheres em sua composição. Isso indica que as mulheres ocuparam 16% dos 88 de conselheiros que já passaram pelo colegiado. Atualmente, as mulheres são representadas no Conselho por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, também presidente do STF, e pela conselheira Daldice Santana, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação processual. Foi com esse objetivo que os juízes Gisele Maria da Silva Araújo Leite e Marco Bruno Miranda Clementino, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a desenvolverem, no início de 2016, o sistema AVIS (Agendamento de Audiência, Videoconferências e Salas). A...

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Acre ocupa a oitava posição no número de ocupação de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo IBGE em 2014 revelam que do total de crianças e adolescentes acreanas, ao menos 9,7% exerciam algum tipo de...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu na última terça-feira (7/3) a necessidade de se respeitar as decisões das instâncias inferiores do Judiciário para evitar o excesso de processos remetidos aos tribunais superiores. Na 246ª sessão do Conselho, a ministra disse temer um “esvaziamento” de órgãos regionais, como as...

Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem petições eletronicamente em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o entendimento reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, ao ratificar três liminares, na 246ª Sessão Plenária. Os pedidos envolviam os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), Rio de Janeiro (TJRJ) e Paraná...

Objetivo do evento é debater, identificar causas e buscar medidas de proteção para o trabalhador Os transtornos mentais relacionados ao trabalho, doença que afeta milhares de trabalhadores atualmente, será o tema de Seminário Internacional de Trabalho Seguro promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é reunir especialistas nacionais e internacionais para debater junto com a...

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou dos debates promovidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora nesta terça-feira (07/3) na Câmara dos Deputados. O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, também participou dos debates. Na ocasião foram discutidas as ações contra a reforma trabalhista (PL 6787/2016) e a terceirização, em especial o PL 4.302/1998 – que...

No mês de fevereiro, as Varas do Trabalho da capital e do interior, com a colaboração da Secretaria Geral da Presidência do TRT da 20ª Região, retomaram os trabalhos de migração do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). A atividade, que integra o Plano Estratégico do Tribunal para 2017, tem como objetivo a migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) de processos...