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Entender como os objetivos e estratégias implementados pela Justiça Federal são percebidos pelos magistrados, advogados, servidores públicos e cidadãos e quais devem ser as prioridades da Justiça Federal para 2017. Estas são as premissas da nova pesquisa desenvolvida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF): Governança Participativa – Dê sua opinião. Clique aqui. A iniciativa está em consonância com a...

O Congresso reúne especialistas, pesquisadores, militantes e atores sociais brasileiros e de outros países da América Latina. O objetivo é reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente. Ao mesmo tempo se busca refletir sobre as possibilidades de atuação em diferentes frentes de defesa das condições...

Com o intuito de propor medidas para facilitar o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais ao PJe, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe) da Justiça do Trabalho vai retomar as reuniões da Comissão de Acessibilidade para a atuação em projetos da área. A deliberação foi tomada durante reunião do Comitê no último dia 16. A ideia é que até o fim de agosto, a...

“Não há democracia plena nem desenvolvimento social num país em que há trabalho infantil”. A afirmação é da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arruda, gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, durante a palestra que abriu o 4º Módulo de Estudos de 2016 da Escola Judicial do TRT-SC, na quinta-feira (18). Voltado inteiramente ao tema, o encontro...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou na quinta-feira (18), o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das ouvidorias num sistema único de i...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) possui competência para reformar os regimentos internos dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando identificada ilegalidade nos atos administrativos. A competência faz parte da atribuição do Conselho que exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema. A...

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta sexta-feira (19/8) representantes dos cinco tribunais superiores brasileiros (STF, STJ, TSE, STM e TST) e dos conselhos de Justiça para compartilhar experiências exitosas adotadas no Poder Judiciário para a gestão de pessoas. “Buscamos conhecer a realidade dos tribunais para o desenvolvimento de ações na área de gestão de pessoas e...

Na tarde da última quinta-feira, 18/08/2016, o juiz titular da 7ª Vara do TRT da 20ª Região, Hider Torres do Amaral, esteve representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no X Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal. Com o painel “As perspectivas da Associação de Magistrados sobre a segurança no Poder Judiciário”, ele falou sobre a visão da AMB...

O Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, aprovou a proposta da Comissão do Concurso e autorizou a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para realizar os serviços de planejamento e execução do certame. Apesar de ter recebido documentos de apresentação de várias empresas/entidades do ramo de execução de concursos públicos, demonstrando o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, negar provimento ao Pedido de Providências 0005957-84.2015.2.00.0000, formulado por Lenilson Luiz Miranda Máximo, que visava o acesso a todas as peças de processos, por todos os usuários logados no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), independentemente de figurarem como parte. O requerente alegava necessidade de se restabelecer o princípio da...