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Um dos grandes desafios da Justiça do Trabalho é identificar e driblar aqueles devedores que insistem em não cumprir o que foi determinado como direito, protelando as dívidas trabalhistas. Neste sentido, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, um mutirão nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abriram na manhã da quarta-feira (24), a 1ª Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, em Brasília. O evento tem como objetivo alinhar as ações nacionais e definir um plano de trabalho em conjunto com os gestores regionais. “A...

Em seu último ato como corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi editou a Recomendação Nº 26 de 23 de agosto de 2016, que recomenda aos tribunais de todo país, como projeto de política de inclusão, a contratação de pessoas com deficiência para tarefa de digitalização dos processos judiciais e administrativos.A ministra sugere que os recursos para o pagamento dos colaboradores com...

Teve início na última quinta-feira (25), na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (RJ), o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat). Além da finalidade comemorativa, a proposta do...

Foi divulgada nesta quinta-feira, 25/08/2016, a relação de habilitados e convidados para participarem da audiência pública que discutirá ações para o fortalecimento da atuação das Varas Trabalhistas de Sergipe. Os participantes poderão se manifestar sobre os temas escolhidos no ato da inscrição, observando a duração máxima de 10 minutos. Em caso de utilização de material...

Na manhã desta quinta-feira, 25/08, um grupo de estudantes do curso de direito da Universidade Tiradentes, realizaram uma visita técnica ao TRT da 20ª Região. Os alunos estavam sob a orientação da professora e juíza titular da 4ª Vara do Trabalho, Flávia Moreira Guimarães Pessoa. A diretora da 4ª Vara também acompanhou a realização da visita técnica. Os estudantes conheceram as...

“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça na noite desta quarta-feira (24/8), em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal...

O Congresso Nacional aprovou  na última quarta-feira (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). A assessoria parlamentar do CSJT acompanhou a votação. Dos 14 destaques, três foram votados e reprovados, alguns caíram ou...

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA 20) realizará no mês de outubro, o XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O evento acontecerá nos dias 20 e 21/10/2016 no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e contará com palestrantes de renome nacional. O congresso, que é o mais tradicional da área trabalhista em Sergipe, é voltado aos...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, publicou na quarta-feira (24) a Resolução Administrativa 1843 que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a preencherem os cargos vagos de juiz do trabalho substituto existentes em seus quadros de magistrados, por meio do aproveitamento dos candidatos aprovados em certames promovidos por outros Regionais. O documento, aprovado na...