Notícias

Já está em vigor portaria que regulamenta o processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, conforme previsto pela Resolução 221/2016 do Conselho de Justiça (CNJ). A norma amplia a participação de magistrados e servidores no processo. Os tribunais têm até esta semana para o envio de sugestões. Segundo a Portaria n° 97, publicada no Diário de Justiça da...

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro deste ano. As empresas que possuem dívidas trabalhistas e...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na última terça-feira (23) representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para debater o trabalho conjunto entre as entidades pelo aperfeiçoamento do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Os juízes auxiliares da presidência do TST e coordenadores de PJe no CSJT, Fabiano Coelho de Souza e Maximiliano Carvalho ressaltaram a intenção do presidente da...

Entra no ar a partir desta segunda-feira (29) a JusLaboris, Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho. O endereço digital é http://juslaboris.tst.jus.br. A JusLaboris é uma evolução da Biblioteca Digital do TST, que em 2015 atingiu mais de um milhão de acessos aqui no Brasil, além dos internacionais. "Na realidade, passamos a ser referência na área trabalhista, e houve a necessidade de virarmos uma biblioteca da...

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo de até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte. “A execução do Pje em todos os TRTs foi um processo difícil...

Para compreender o desempenho das crianças brasileiras no ambiente escolar, a professora Ana Lúcia Kassouf, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, e seus alunos do programa de doutorado em Economia Aplicada Marcos Garcias, Ida Bojicic Ono e Camila Rossi, se integraram ao projeto Partnership for Economic Policy (PEP), com o objetivo de analisar o desenvolvimento de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes afirmou, em palestra proferida nesta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) "cumpriu um papel importante num país de grandes assimetrias, mas tem de ser atualizada". O ministro defende a participação do Judiciário na construção...

O Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), foi encerrado na tarde da última sexta-feira (26) com três painéis que trataram dos riscos e desafios ao Direito do Trabalho contemporâneo. Em novembro, novos temas...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, testemunhou um ato inédito na história da Justiça do Trabalho: a posse de um desembargador por sistema hangouts, uma plataforma de mensagens instantâneas e chat de vídeo. O ato foi realizado na última sexta-feira (26), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro,...

Um aplicativo desenvolvido por uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) pretende facilitar a comprovação da autenticidade de documentos impressos oriundos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O projeto “Utilização de aplicativo móvel para validação de autenticidade de documentos” foi um dos selecionados na Maratona PJe, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para a...