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Tem início hoje (25), o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST. O evento, que terá dois dias de duração, terá transmissão ao vivo pela internet e debaterá novos temas jurídicos e políticas públicas, buscando fortalecer os canais de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. O seminário tem apoio da FGV Projetos, do Instituto...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (29/08/16) os trabalhos correicionais na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

Preocupado com os debates ocorridos no Plenário do Congresso Nacional durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, se reuniu na última quarta-feira (24), com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Arthur Lira (PP/AL), para pedir o apoio do...

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser disponibilizada em setembro deste ano, trará 84 pontos de evolução ao usuário do sistema na Justiça do Trabalho. Entre as principais atualizações, está o desenvolvimento de atalhos para melhoria da usabilidade e a adequação do software à nova legislação do Código de Processo Civil. A versão 1.13 também...

“Temos problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas são questões pontuais. Essa não é a imagem da magistratura brasileira. Não é execrando nem pré-julgando que nós vamos melhorar a nossa magistratura”. A afirmação é do ministro João Otávio de Noronha, que toma posse, nesta quarta-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça. Noronha é o sétimo corregedor...

O Programa Jornada dessa semana aborda a relação entre transtornos mentais e o ambiente de trabalho. A doença, cada vez mais frequente na rotina dos trabalhadores pode ser desenvolvida devido a função que o trabalhador exerce ou devido às condições laborais. Metas abusivas, assédio moral e cobranças excessivas são alguns dos principais fatores que desencadeiam a moléstia. De acordo com dados do...

O vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira elogiou o engajamento dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação. O balanço do encontro que foi realizado em junho deste ano, foi pauta da 2ª reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, realizada na última terça-feira (23), em Brasília. “Em uma semana, frente à uma crise...

O ato de Nº 10/GCGJT da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 18/08/16 deu nova redação ao art. 78 da Consolidação de seus Provimentos, ratificando a aplicação da aquisição originária (art. 130 do CTN) no processo do trabalho. Desde que o magistrado faça constar expressamente do edital de alienação, além dos requisitos do art. 886 do CPC, o conteúdo da norma...

Candidatos já aprovados em concursos de magistratura regionais poderão ser aproveitados em outros Tribunais. A decisão foi tomada na segunda-feira (22), pelo Pleno do TST, após proposta do presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho. A nova norma é transitória e altera provisoriamente a Resolução Administrativa 1852/2016. O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir, nos próximos dias, uma consulta pública para coletar sugestões de mudanças que precisam ser feitas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) atendendo às novas exigências do atual Código de Processo Civil (CPC). A decisão foi anunciada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, sistema desenvolvido pelo CNJ por meio do qual tramitam 8,5 milhões de...