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A Justiça do Trabalho vai apoiar a divulgação da campanha “Aprendiz Legal”, da Fundação Roberto Marinho e que busca inserir os jovens no mundo do trabalho, promover a retenção escolar e combater o trabalho infantil. Em reunião com o presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho e com a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia...

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entregaram ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 no dia 31/08. O texto foi recebido pelo primeiro vice-presidente do Senado e presidente em exercício do Congresso, Jorge Viana (PT-AC). A proposta prevê salário mínimo de R$ 945,80, inflação de 4,8%, crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1,6% e déficit de R$143...

O Comitê Gestor Regional do PJe-JT reuniu-se nesta sexta-feira, 02/09/2016, para discutir a atual situação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional. Composto por magistrados e servidores do TRT20, bem como por membros do MPT/SE e da OAB/SE, o Comitê tem por objetivos administrar a estrutura e o funcionamento do sistema, avaliar as suas necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, como também enviar sugestões...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região abriu processo de remoção para provimento de 17 vagas para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 29/08/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 8º andar, Centro/RJ, CEP 20020-010, no prazo de 30 dias...

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no dia 24 de agosto, reunião de seus membros para discutir assuntos relacionadas ao funcionamento e atuação dos Comitês Regionais, sua composição mínima, bem como canais de comunicação. A Anamatra integra o Comitê, representada pela diretora de Prerrogativas e...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será realizada manutenção preventiva do seu centro computacional, o que provocará a indisponibilidade eventual dos serviços disponibilizados através da rede mundial de computadores (p.e. portais internet e intranet, EMAIL, PROAD, SIGEO, SCMP) da 0h do dia 03/09/2016 (sábado) até às 16h do dia 04/09/2016 (domingo), podendo o...

Melhorar a performance da execução trabalhista por meio do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Este é o tema que será abordado pelo juiz do TRT4 (Rio Grande do Sul) Ben-Hur Silveira Claus, um dos palestrantes do XXVI COMAT (Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia), evento promovido pela Amatra5 que será realizado no dia 30 de setembro, no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador. O magistrado destaca que o NCPC traz alguns...

Retificando nota anteriormente publicada referente ao tema, esclarece-se ao público em geral que, em sessão realizada na última quinta-feira, 01/09/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ (0000186-84-2016-5-20-0000) acerca da tese de penhorabilidade/impenhorabilidade de bens da Fundação Hospitalar de Saúde – FHS. O incidente tinha...

A Execução Trabalhista e o Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho ganharam destaque do 2º Fórum Nacional de Processo do trabalho (FNTP). O evento, realizado nos dias 26 e 27/08, em Belo Horizonte, teve como objetivo debater o Processo do Trabalho frente ao Novo Código de Processo Civil. A ideia foi traçar o norte científico para o processo do trabalho, conservando sua essência e princípios,...

Na manhã desta quinta-feira, 01/09/2016, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho e Coordenador Técnico da Comissão de Segurança do TRT da 20ª Região, Hider Torres do Amaral, ministrou a palestra “Atividade operacional no lugar de policial", a convite da Guarda Municipal de Sergipe. Dentre os temas abordados pelo juiz do trabalho estão o comportamento humano em situações de risco, estresse na atividade policial e os seus...