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Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade e eficiência na rotina dos magistrados brasileiros. Audiências, reuniões de trabalho e sustentações orais estão entre os atos que têm sido promovidos com as conexões. Com a adesão de juízes e servidores à ferramenta, o...

A Procuradoria-Geral da República realizará concurso público para provimento de cargos de Procurador da República, conforme o Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29/08/2016. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 28/09/2016. O candidato deverá fazer a sua pré-inscrição via internet, no endereço...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/8), os procedimentos relacionados à classificação, à tramitação e à visualização de documentos e processos sigilosos no órgão. As regras da Portaria 92/2016, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo...

O Programa Jornada, desta semana, esclarece, em reportagem especial, como o Novo Código de Processo Civil (NCPC) ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. O informativo explica como ocorre a negativação das empresas a partir do NCPC. Caso a empresa não quite a dívida estabelecida pela Justiça do Trabalho, ela pode ser incluída no cadastro de inadimplentes. De acordo...

O programa Revista Brasil da Rádio Nacional de Brasília, convidou o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Cláudio Brandão para falar sobre a 6ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão, realizado de 19 a 23 de setembro, envolve todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Clique aqui para...

Na manhã da última segunda-feira, 29/08/2016, representantes de diversas instituições sergipanas participaram de audiência pública no TRT da 20ª Região para discutir ações de melhoria e fortalecimento da atuação das Varas Trabalhistas de Sergipe. Dando início a audiência, o desembargador presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, falou sobre a grande demanda de trabalho no Primeiro Grau...

Audiências de conciliação realizadas no TRT20 na manhã desta terça-feira, 30/08/2016, resultaram na homologação de nove acordos, que somaram quase 1,5 milhão, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas da Nokia. A inclusão dos processos na pauta de conciliação foi solicitada pela empresa com o objetivo de quitar suas dívidas trabalhistas de forma consensual. Com a proximidade da Semana Nacional de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, conversou na manhã desta terça-feira (30), com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC/SE) e com o vice-líder, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) sobre a PEC 241/2016, que institui o novo Regime Fiscal. Durante uma conversa informal, em um café-da-manhã, Ives Gandra Filho ressaltou que o texto da proposta...

Na manhã desta terça-feira, 30/08/2016, foi realizada no TRT da 20ª Região audiência de dissídio coletivo com representantes da Fundação Hospitalar de Saúde – suscitante, Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe - suscitados. O objeto da audiência foi a paralisação, nesta quarta-feira, 31/08/2016, de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região abriu processo de remoção para provimento de duas vagas para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 02/06/2016, observando a errata publicada em 29/06/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT23 até 30 dias contados da publicação do edital e...