Prêmio CNJ de Qualidade
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  • Publicado: Terça, 22 Agosto 2006

    Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho julgaram procedente a ação movida pelo empregador contra a empresa Rotasul Transportes Ltda. O reclamante era contratado para trabalhar como motorista de ônibus intermunicipal, no entanto, desempenhava também a função de cobrador. O mesmo exigiu a reposição salarial pelas perdas em acumular diferentes funções. Manteve-se assim a sentença de origem da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, deferindo o pagamento de um "plus" salarial...

  • Publicado: Terça, 22 Agosto 2006

    A previsão de divulgação, no dia de hoje (22/08/2006), da relação dos candidatos habilitados no concurso público para o TRT da 20ª Região não se confirmou. Tendo em vista os prazos para interposição e julgamento dos pedidos de reexame e a necessidade de correção das provas de redação oficial e estudo caso (exigidas para alguns cargos), a lista de classificados não foi finalizada. Isso, a princípio, não trará quaisquer prejuízos ao cronograma do concurso contratado entre o TRT...

  • Publicado: Quarta, 16 Agosto 2006

    A ministra Ellen Grace, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, abriu oficialmente hoje (16/08) o I Encontro Nacional da TV JUSTIÇA. O evento, que acontece em Brasília, está reunindo assessores de comunicação do Poder Judiciário e marca os quatro anos de existência da TV JUSTIÇA. A ministra iniciou seu pronunciamento lembrando que o canal tem procurado ao longo de sua existência ampliar a transparência do funcionamento das instituições. "A televisão tem tido o papel...

  • Publicado: Quarta, 16 Agosto 2006

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região publicou hoje (16/08/2006), no Diário da Justiça do Estado de Sergipe nº 2.335 - Caderno 2, página 1, a Resolução Administrativa nº 24/2006, que veicula a decisão sobre os pedidos de reexame interpostos por candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal. O pedido de reexame é uma modalidade de recurso prevista no edital, facultando ao candidato a solicitação de novo exame, no TRT, sobre a decisão da...

  • Publicado: Quarta, 16 Agosto 2006

    O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe acaba de divulgar a relação dos candidatos que estão aptos a participar do processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio na área de Informática.

  • Publicado: Terça, 15 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT negaram pedido de indenização movido contra a empresa Viação Progresso Ltda. Por conta de acidente de trabalho, o empregado recorreu à Justiça do Trabalho de Sergipe. Foi comprovada ausência de prova de culpabilidade do empregador, mantendo-se assim a sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. O empregado alegou que trabalhou para empresa Viação Progresso Ltda. exercendo a função de motorista e durante o desempenho de suas atividades teve...

  • Publicado: Terça, 15 Agosto 2006

    O atual presidente do TRT de Sergipe Augusto César Leite de Carvalho recebeu, na última sexta-feira (11/08), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial. O desembargador federal do Trabalho estava acompanhando de sua esposa Regina, dos filhos Teobaldo Neto, João Vitor, Ana Carolina e Ana Clara e de seus pais Sônia e Teobaldo Carvalho. A solenidade aconteceu na área externa do Bloco "B" do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi do Conselho da...

  • Publicado: Segunda, 14 Agosto 2006

    O número de advogados inscritos no Site do Advogado Trabalhista superou as expectativas da Justiça do Trabalho de Sergipe. Em apenas dois dias de início da campanha de divulgação do projeto, o site recebeu 250 inscrições. "Esse número é fantástico. Sabíamos que os advogados iriam gostar e aderir à idéia, mas não imaginávamos que isso fosse acontecer em tão curto espaço de tempo. Agora já são  364 inscritos", avalia Euler Prado Rocha, diretor do Serviço de Informática do...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT da 20ª Região mantiveram sentença da 6ª Vara do Trabalho, a qual obriga empresa Empreendimentos Turísticos S.A. - EMTUSA pagar indenização substitutiva. "Tendo a empresa se negado a fazer exame demissional (art. 168 da CLT), impedindo que o empregado acometido de doença ocupacional seja beneficiado com o instituto da estabilidade provisória, devido o pagamento de indenização substitutiva da reintegração", disse o desembargador federal do Trabalho Eliseu...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT julgaram improcedente a ação trabalhista movida por empregado contra a Clínica Odonto Ltda. Foi mantida pela Justiça do Trabalho a sentença que negava o vínculo de emprego como odontólogo. O processo havia sido julgado na Vara do Trabalho de Estância, tendo ficado comprovada a prestação de serviços na condição de cooperativado. O reclamante afirmou que, de fato, possuía um contrato de locação com a clínica, mas que o mesmo existia apenas formalmente,...