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Foi encerrado hoje, 12/06, o IX Curso Intensivo de Formação Continuada dos Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD 20). A última palestra da formação teve como tema “O Processo Penal aplicado ao Processo do Trabalho” e foi ministrada pelo juiz federal Ronivon de Aragão. “De maneira resumida, o que apresentamos aqui foram análises de tipos penais, suas implicações no ambiente de trabalho, bem como maneiras de evidenciar e configurar delitos para...

O trabalho infantil ainda é uma infeliz realidade. Em todo o mundo, 120 milhões de crianças trabalham, sendo 85,3 milhões delas em ambientes perigosos ou nocivos à saúde e à segurança. No Brasil, o alerta maior é contra o trabalho infantil doméstico, que atinge 258 mil crianças. Pela lei, este tipo de trabalho só é permitido a partir dos 18 anos. A fim de conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, foi criado o Dia...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região promoveu na manhã de hoje, 11/06, o 17º Leilão Unificado, levando à hasta pública mais de 130 lotes com os bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT. O presidente do TRT, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, realizou a abertura oficial do evento juntamente com o juiz auxiliar de execução e coordenador de leilões, Antônio Francisco de Andrade. Os lotes compostos por imóveis foram os mais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 6 a 10 de julho, o 21º Curso de Formação de Instrutores de Mediação Judicial e Conciliação, cuja proposta é formar servidores e voluntários para consolidar a cultura da paz no Judiciário brasileiro. Ao todo, são 24 vagas. O treinamento será realizado em Brasília (DF) e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas pela internet até o dia 24/6. O curso é organizado pelo Comitê Gestor Nacional de Conciliação, com o objetivo...

O engajamento dos servidores das varas do trabalho na análise dos processos para a regularização de dados continua a todo vapor. Após três dias de trabalho, o quantitativo de processos analisados chegou a 17.158. A expectativa é de que este número cresça ainda mais até o fim deste esforço concentrado, na sexta-feira, 12 de junho.  

Nos próximos dias 18 e 19 de junho, será realizado o Seminário Trabalho Seguro, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento, que acontecerá no TST, em Brasília, debaterá questões jurídicas acerca da saúde do trabalhador e dos acidentes de trabalho. O seminário conta com ministros, desembargadores, juízes, entre outros, como conferencistas. A...

Apenas nos primeiros dois dias da semana de saneamento dos dados do e-Gestão, 8 e 9 de junho, as 15 Varas do Trabalho analisaram 12.015 processos físicos. O bom resultado obtido até o momento se deve ao empenho dos servidores das Varas, do pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e de todos os envolvidos nesse projeto. Vale ressaltar que a sugestão de novas regras lógicas para a resolução de processos em lote, a exemplo do que fez o diretor da Vara...

Noticiada ontem, 9 de junho, a nova regra lógica sugerida pelo diretor da Vara do Trabalho de Estância, Thiago Ramos, que permite que processos em arquivo provisório sejam baixados em lote, foi aplicada e resultou em 4.058 processos analisados e corrigidos de uma só vez. Sugestões como esta, que torna o trabalho eficaz e o mantém eficiente, fazem toda a diferença nas ações conjuntas do TRT20, em que é preciso o comprometimento e a participação ativa de todos os servidores. A ideia...

O complexo Boa Luz, que engloba o hotel e a fazenda do grupo Bomfim, foi retirado do 17º Leilão Unificado, que acontecerá amanhã, dia 11 de junho, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A retirada do lote se deu em virtude de um acordo firmado ontem, dia 9, em audiência de conciliação entre os advogados representantes do grupo Bomfim e os advogados representantes de cerca de 95% dos processos trabalhistas movidos contra o Grupo Bomfim. Além do complexo Boa...

Em seu terceiro dia, 10 de junho, o IX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados apresentou para desembargadores e juízes a palestra “Valores do Trabalho”. O tema foi abordado pelo desembargador do TRT da 22ª Região (Piauí) Francisco Meton Marques de Lima. Na ocasião, o desembargador falou sobre os valores do trabalho, os valores antropológicos, sociais, econômicos, filosóficos e pessoais, que, segundo ele, dão sustentação ao trabalho e ao Direito do...