Prêmio CNJ de Qualidade
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  • Publicado: Terça, 15 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT negaram pedido de indenização movido contra a empresa Viação Progresso Ltda. Por conta de acidente de trabalho, o empregado recorreu à Justiça do Trabalho de Sergipe. Foi comprovada ausência de prova de culpabilidade do empregador, mantendo-se assim a sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. O empregado alegou que trabalhou para empresa Viação Progresso Ltda. exercendo a função de motorista e durante o desempenho de suas atividades teve...

  • Publicado: Terça, 15 Agosto 2006

    O atual presidente do TRT de Sergipe Augusto César Leite de Carvalho recebeu, na última sexta-feira (11/08), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial. O desembargador federal do Trabalho estava acompanhando de sua esposa Regina, dos filhos Teobaldo Neto, João Vitor, Ana Carolina e Ana Clara e de seus pais Sônia e Teobaldo Carvalho. A solenidade aconteceu na área externa do Bloco "B" do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação foi do Conselho da...

  • Publicado: Segunda, 14 Agosto 2006

    O número de advogados inscritos no Site do Advogado Trabalhista superou as expectativas da Justiça do Trabalho de Sergipe. Em apenas dois dias de início da campanha de divulgação do projeto, o site recebeu 250 inscrições. "Esse número é fantástico. Sabíamos que os advogados iriam gostar e aderir à idéia, mas não imaginávamos que isso fosse acontecer em tão curto espaço de tempo. Agora já são  364 inscritos", avalia Euler Prado Rocha, diretor do Serviço de Informática do...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT da 20ª Região mantiveram sentença da 6ª Vara do Trabalho, a qual obriga empresa Empreendimentos Turísticos S.A. - EMTUSA pagar indenização substitutiva. "Tendo a empresa se negado a fazer exame demissional (art. 168 da CLT), impedindo que o empregado acometido de doença ocupacional seja beneficiado com o instituto da estabilidade provisória, devido o pagamento de indenização substitutiva da reintegração", disse o desembargador federal do Trabalho Eliseu...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT julgaram improcedente a ação trabalhista movida por empregado contra a Clínica Odonto Ltda. Foi mantida pela Justiça do Trabalho a sentença que negava o vínculo de emprego como odontólogo. O processo havia sido julgado na Vara do Trabalho de Estância, tendo ficado comprovada a prestação de serviços na condição de cooperativado. O reclamante afirmou que, de fato, possuía um contrato de locação com a clínica, mas que o mesmo existia apenas formalmente,...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho Sergipe julgaram a ação movida pelo trabalhador contra a empresa Chama Comercial Ltda. ausente de elementos configuradores do dano moral. "A ausência de demonstração inequívoca dos requisitos necessários à concessão de indenização por danos morais nos autos, impõe-se a manutenção da sentença originária que indeferiu o referido pleito pela 6ª Vara do Trabalho em Aracaju", disse a desembargadora federal do Trabalho Suzane...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    O coordenador do COLEPRECOR Afrânio Neves de Melo, atual presidente do TRT de João Pessoa, enviou ofício à presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe agradecendo a acolhida e colaboração oferecida durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais. "Na oportunidade, parabenizo o nobre colega pela excelência do trabalho desenvolvido no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e reitero o meu reconhecimento pela lhaneza demonstrada, viva...

  • Publicado: Quinta, 10 Agosto 2006

    O coordenador do COLEPRECOR Afrânio Neves de Melo, atual presidente do TRT de João Pessoa, enviou ofício à presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe agradecendo a acolhida e colaboração oferecida durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais. "Na oportunidade, parabenizo o nobre colega pela excelência do trabalho desenvolvido no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e reitero o meu reconhecimento pela lhaneza demonstrada, viva...

  • Publicado: Quarta, 09 Agosto 2006

    A corregedora regional do TRT da 20ª Região, desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, estará realizando os trabalhos correicionais nas Varas do Trabalho de Lagarto, dias 16 a 18/08, e de Itabaiana, dias 23 a 25/08, respectivamente. Durante as correições serão avaliados procedimentos administrativos e relativos à tramitação de processos. A desembargadora corregedora estará, também, à disposição dos usuários da Justiça do Trabalho em audiências públicas, nas quais...

  • Publicado: Sexta, 04 Agosto 2006

    Um grupo de servidores da Justiça do Trabalho, formado pelo diretor-geral de Coordenação Administrativa Nezildo de Jesus Santos e por diretores das Varas do Trabalho de Aracaju, conheceu na última sexta-feira (28/07) o funcionamento e arquitetura do processo virtual, já em funcionamento na Justiça Federal.