Prêmio CNJ de Qualidade
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  • Publicado: Terça, 19 Setembro 2006

    A Justiça do Trabalho de Sergipe assina na próxima sexta-feira (22/09) convênio com o Banco do Brasil para a interligação do sistema de informática. O convênio será firmado durante almoço no município de Lagarto, por ocasião da inauguração da reforma da Vara do Trabalho de Lagarto. Antecipando-se à assinatura do convênio, a gerente Yara (BB) estará visitando as secretarias das varas para explicar como os servidores já podem ter acesso virtual a informação sobre saldo ou...

  • Publicado: Terça, 19 Setembro 2006

    Na próxima sexta-feira (22/09) a Vara do Trabalho de Lagarto estará inaugurando a reforma de suas instalações. A solenidade acontece às 11 horas, com as presenças do presidente do TRT Augusto César Leite de Carvalho, do juiz titular João Aurino Mendes Brito, além de juízes, servidores e convidados.

  • Publicado: Terça, 19 Setembro 2006

    Tramita no Ministério Público do Trabalho denúncia-crime baseada na reclamação trabalhista, oriunda de 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, processo número 00136-2004-002-20-00-5, para apuração de fraude de seguro-desemprego e ausência de assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social. De acordo com o Procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, foram denunciados o gerente da empresa e o trabalhador. O trabalhador ajuizou reclamação contra a empresa Têxtil Itatiba de...

  • Publicado: Terça, 19 Setembro 2006

    O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, proferiu palestra sobre "Direitos Humanos e as Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT)". A palestra aconteceu na Sala de Sessões do TRT de Sergipe e reuniu juízes, servidores e representantes do Ministério Público do Trabalho. "Vivemos um momento de muita discussão em torno da flexibilização e redução de garantias. Nesse contexto, as normas da OIT fixam um conteúdo mínimo para as...

  • Publicado: Quinta, 14 Setembro 2006

    Foto: Ascom   20ª Região é modelo, diz Ministro Luciano O ministro José Luciano de Castilho Pereira, corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez elogios ao desempenho do TRT de Sergipe. "O ministro Ronaldo Lopes Leal, então corregedor, afirmou na época que Sergipe era o melhor Tribunal do país. Bato o carimbo no que ele disse. Vocês são um Tribunal de vanguarda", declarou o ministro José Luciano, durante anúncio do relatório final...

  • Publicado: Quarta, 13 Setembro 2006

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está realizando uma correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe. Os trabalhos estão sob o comando do corregedor-geral do TST, ministro José Luciano de Castilho Pereira. Assessores do ministro estão analisando processos por amostragem, desde a entrada no Serviço de Protocolo até os acórdãos proferidos pelos desembargadores do Tribunal. Segundo a diretora da Secretaria da Corregedoria Geral do TST, Mariana de...

  • Publicado: Terça, 12 Setembro 2006

    Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Luciano de Castilho Pereira e Lélio Bentes Corrêa, a convite do TRT de Sergipe, vão proferir palestras nesta quinta e sexta-feira (14/09 e 15/09), às 9 horas, na Sala de Sessões do Pleno. As temáticas serão respectivamente "Temas atuais de Direito do Trabalho" e "Normas Internacionais e direitos fundamentais do trabalho". Uma ótima oportunidade para juízes e servidores do Tribunal ampliarem seus conhecimentos na área...

  • Publicado: Segunda, 11 Setembro 2006

     Os desembargadores do TRT de Sergipe validam penhora em julgamento de agravo de petição em execução movida por trabalhador doméstico contra empregador em ação oriunda da Vara do Trabalho de Lagarto."Tratando-se de execução de crédito de empregada doméstica em face do seu empregador, cabível a penhorabilidade do bem de família nos termos da exceção prevista no art. 3°, Inciso I, da Lei 8.009/90", afirmou a desembargadora federal do trabalho, Suzane Faillace Lacerda Castelo...

  • Publicado: Segunda, 11 Setembro 2006

    Contrato temporário com readmissões contínuas, no qual o trabalhador desempenha mesma função, é considerado nulo em decisão do TRT da 20ª Região. Os desembargadores mantiveram decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Aracaju contra a empresa Construtora Celi Ltda. "Considerando que o contrato de experiência tem por objetivo possibilitar o empregador avaliar as qualificações pessoais e profissionais do trabalhador, permitindo que este verifique se as condições laborais...

  • Publicado: Segunda, 11 Setembro 2006

    Foto: Ascom   Juíza toma posse como substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção é a mais nova juíza substituta da Justiça do Trabalho de Sergipe. A posse aconteceu no dia 01 de setembro, durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno. "Colho, hoje, uma parte dos frutos semeados a vida inteira, isto é, desde quando fui introduzida na educação infantil. De certo que a magistratura trabalhista, na época da faculdade, brotou como...