Prêmio CNJ de Qualidade
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  • Publicado: Quarta, 13 Setembro 2006

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está realizando uma correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe. Os trabalhos estão sob o comando do corregedor-geral do TST, ministro José Luciano de Castilho Pereira. Assessores do ministro estão analisando processos por amostragem, desde a entrada no Serviço de Protocolo até os acórdãos proferidos pelos desembargadores do Tribunal. Segundo a diretora da Secretaria da Corregedoria Geral do TST, Mariana de...

  • Publicado: Terça, 12 Setembro 2006

    Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Luciano de Castilho Pereira e Lélio Bentes Corrêa, a convite do TRT de Sergipe, vão proferir palestras nesta quinta e sexta-feira (14/09 e 15/09), às 9 horas, na Sala de Sessões do Pleno. As temáticas serão respectivamente "Temas atuais de Direito do Trabalho" e "Normas Internacionais e direitos fundamentais do trabalho". Uma ótima oportunidade para juízes e servidores do Tribunal ampliarem seus conhecimentos na área...

  • Publicado: Segunda, 11 Setembro 2006

     Os desembargadores do TRT de Sergipe validam penhora em julgamento de agravo de petição em execução movida por trabalhador doméstico contra empregador em ação oriunda da Vara do Trabalho de Lagarto."Tratando-se de execução de crédito de empregada doméstica em face do seu empregador, cabível a penhorabilidade do bem de família nos termos da exceção prevista no art. 3°, Inciso I, da Lei 8.009/90", afirmou a desembargadora federal do trabalho, Suzane Faillace Lacerda Castelo...

  • Publicado: Segunda, 11 Setembro 2006

    Contrato temporário com readmissões contínuas, no qual o trabalhador desempenha mesma função, é considerado nulo em decisão do TRT da 20ª Região. Os desembargadores mantiveram decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Aracaju contra a empresa Construtora Celi Ltda. "Considerando que o contrato de experiência tem por objetivo possibilitar o empregador avaliar as qualificações pessoais e profissionais do trabalhador, permitindo que este verifique se as condições laborais...

  • Publicado: Segunda, 11 Setembro 2006

    Foto: Ascom   Juíza toma posse como substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção é a mais nova juíza substituta da Justiça do Trabalho de Sergipe. A posse aconteceu no dia 01 de setembro, durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno. "Colho, hoje, uma parte dos frutos semeados a vida inteira, isto é, desde quando fui introduzida na educação infantil. De certo que a magistratura trabalhista, na época da faculdade, brotou como...

  • Publicado: Sexta, 08 Setembro 2006

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região publicou hoje (08/09/2006), no Diário Oficial da União, Seção 3, o edital de convocação para vista das provas de Estudo de Caso e de Redação Oficial.

  • Publicado: Quarta, 06 Setembro 2006

    O Serviço de Cadastramento Processual do TRT da 20ª Região informa aos senhores advogados que os telefones do fax para 1ª instância é (79) 32111494, já o da 2ª instância é (79) 32140824.

  • Publicado: Segunda, 04 Setembro 2006

    A Justiça do Trabalho de Sergipe estará realizando em outubro duas importantes pesquisas, uma direcionada aos advogados trabalhistas e outra voltada para a própria organização. Os objetivos, segundo o assessor da Presidência do TRT Adriano Leão Venceslau, são obter um feedback dos usuários acerca da qualidade dos serviços, manter aberto um canal de comunicação com os mesmos e, finalmente, orientar o processo decisório no sentido daquilo que realmente traga impacto. A pesquisa entre...

  • Publicado: Quinta, 31 Agosto 2006

    Até o final de 2007 a Vara do Trabalho de Estância deve ganhar uma nova sede. Essa é a estimativa da atual administração do TRT de Sergipe, que assinou hoje (31/08) a escritura de doação do terreno onde será construída a unidade trabalhista. Os recursos são do TST, consignados no projeto de Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho. O terreno foi doado pela Prefeitura de Estância, atualmente administrada pelo prefeito Ivan Leite, que assinou na oportunidade a escritura....

  • Publicado: Quinta, 31 Agosto 2006

    Os desembargadores do TRT de Sergipe mantiveram a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou conduta ilícita da empresa União Engenharia e Construções Ltda. por efetivar descontos de contribuição sindical sem o devido repasse por longo período. A empresa recorreu da sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação reclamatória movida pelo trabalhador. O reclamado pedia reforma quanto ao deferimento de indenização por dano moral, pagamento de...