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O TRT da 20ª Região realizará no próximo dia 17/11/2017 a tradicional solenidade de entrega da insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). O evento, que chega a sua 24ª edição, acontecerá às 10h, no auditório do TRT20. As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Design Gráfico, 2017, o resultado final do processo seletivo para estágio em Design Gráfico, realizado nos dias 06 e 07/11/2017. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: estagio@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.

Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. Não há mais, em 2017, nenhum tribunal que se enquadre na categoria da pesquisa de baixo desenvolvimento tecnológico, ao passo que no ano passado havia quinze órgãos nessa...

Nesta quinta-feira, 16/11/2017, o TRT da 20ª Região realizou o seu 24º Leilão Unificado, levando à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Sergipe. O leilão presencial foi encerrado no início da tarde de hoje, sendo arrematados 56 lotes, arrecadando um total de R$ 536.836,90. Alguns lotes foram sustados/retirados do leilão. Os bens não arrematados estarão disponíveis para venda direta através do site www.lan...

Na última segunda-feira, 13/11, foi realizada, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Sergipe e a empresa R2T Telecomunicações. As reivindicações levantadas pelo sindicato dizem respeito a cláusulas da proposta de acordo coletivo, referentes a valores do piso salarial, auxílio-creche, val...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 13/11 a 13/12, um curso de formação de formadores (CFF) sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O curso, que atende um total de 28 magistrados do trabalho das 24 Regiões, é ministrado em turma única, tendo como professor o juiz do trabalho Otavio Calvet, da 1ª Região (RJ) e utilizando a plataforma Moodle. O principal...

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. Em...

O governo editou na noite da última terça-feira, (14/11) a Medida Provisória (MP) 808 com ajustes à reforma trabalhista. O texto confirma os ajustes citados anteriormente como a mudança na regra do trabalho insalubre de grávidas e lactantes e a restrição para contratação de autônomos. A Anamatra avaliou que a medida não sana todos os vícios da nova Lei 13.467/17, mas traz algumas inova...

A Coordenação Nacional do Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizaram, nos dia 13 e 14/11, o II Encontro de Infraestrutura Tecnológica do Sistema do PJe da Justiça do Trabalho. O evento teve como objetivo apresentar aspectos técnicos, práticos e regulamentares, além de promover a...

A equipe responsável pelo desenvolvimento da versão 2.0 do PJe apresentou ao presidente do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, a ferramenta antes do lançamento em 5 de dezembro. A Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do PJe. Foi a Vara do município a primeira Vara que recebeu o sistema. O juiz do Trabalho Fabiano Pfeilsticker, do TRT da 3ª...