Notícias

Em sessão virtual encerrada na manhã desta segunda-feira, 28/4, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) procedeu ao julgamento, pela primeira vez, de Agravo Interno interposto sob a modalidade prevista no art. 1º-A da Instrução Normativa n° 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por unanimidade, foi mantida a decisão proferida pela presidência deste Regional que negou seguimento ao Recurso de Revista. Nesse sentido, o Tribunal Pleno fixou que,...

Na manhã desta segunda-feira, 28/4, o Tribunal do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), durante sessão administrativa presencial, aprovou por unanimidade, resolução administrativa que institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito deste Regional. A criação da Ouvidoria da Mulher no TRT/SE segue as diretrizes da Portaria CNJ nº 33/2022, da Resolução CNJ nº 432/2021 e da Resolução CNJ nº 254/2018, que orientam os tribunais a estabelecer canais especializados...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) promoveu, na última sexta-feira, 25/4, o “Tech Day”, evento voltado a temas contemporâneos de Tecnologia da Informação, tais como: computação em nuvem, inteligência artificial e segurança da informação. O “Tech Day”, que contou com aproximadamente 50 participantes, foi aberto pela desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, conselheira da Ejud-20, que representou a Diretoria da Escola. A desembargadora deu as...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) disponibilizou o Edital nº 06/2025, que divulga o Resultado Preliminar da Comissão Presencial de Heteroidentificação do concurso público em andamento. Para conferir o edital na íntegra, clique aqui. O procedimento de heteroidentificação é uma etapa prevista para a confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), conforme as normas que regem o concurso e a legislação vigente sobre ações...

  Os(as) supervisores(as) voluntários do Jovem Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28, na sede do Tribunal, com representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para esclarecimento de dúvidas e orientações acerca do programa. O Jovem Aprendiz do TRT/SE é uma ação que integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e visa contribuir para o desenvolvimento social e...

No dia 28 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, uma data estabelecida em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral. A data também coincide com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.  Segundo pesquisa do Observatório de Segurança e...

  Os textos devem ser enviados até o dia 30 de abril. O processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na terceira edição anual da Revista do Programa Trabalho Seguro está aberto. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho e, em 2025, a publicação vai homenagear o centenário do ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa. Os artigos deverão ser enviados  para o e-mail da Assessoria de...

  Ao todo, nove órgãos da Justiça do Trabalho já utilizam o Tramita GOV.BR, plataforma que possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos. Seis Tribunais Regionais do Trabalho passaram a utilizar a plataforma Tramita GOV.BR. Com isso, já são nove os órgãos da Justiça do Trabalho que utilizam a solução, que permite a tramitação externa de processos e documentos avulsos, de forma totalmente digital, entre órgãos e...

  O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques do Fest Labs Nordeste, que reuniu tribunais da região em São Luís (MA) entre 24 e 25 de abril para compartilhar boas práticas em inovação no Poder Judiciário. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Justiça 4.0 busca a transformação digital do Judiciário brasileiro.  O painel principal do evento apresentou duas soluções locais que foram...

  Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam a igualdade racial e combatam o racismo dentro do sistema judiciário.  O prêmio é dividido em dois eixos. A categoria “Boas Práticas” reconhece ações e programas...