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  Para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade nas instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará agora com o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. O colegiado atuará por meio da produção de indicadores, gestão de riscos, formulação de políticas baseadas em evidências, difusão de dados e...

  Neste domingo (5/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica a última matéria da série em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal. Por 19 meses, ao longo da Assembleia Constituinte de 1988, 594 parlamentares, entre titulares e suplentes, trabalharam para elaborar o texto que ficou conhecido como a Constituição Cidadã. Ao estabelecer as bases jurídicas do Estado Democrático de Direito, a nova Carta Magna norteou o desenvolvimento de um Brasil mais inclusivo e...

  A conclusão do relatório final do grupo de trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso de Sales Pimenta foi o ponto de partida de reunião realizada nesta semana com Rafael Sales Pimenta. Presidente do Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos, Rafael é irmão de Gabriel Sales Pimenta, morto no Pará em 1982, em contexto de conflitos agrários e defesa de diretos humanos. O grupo de trabalho atua na coleta de informações junto à sociedade civil,...

  A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi batizada de Constituição Cidadã por ter ampliado e consolidado direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e por ter transformado o sistema de justiça em um instrumento de cidadania ativa.   Ao celebrar 37 anos de sua criação no próximo domingo (5/10), autoridades, juristas e acadêmicos convergem na avaliação de que, ao consagrar...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (3/10) do 25º. Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, que reúne mais de dois mil juízes e juízas de todo o país para discutir temas relevantes ao Poder Judiciário. Em palestra no congresso, o ministro defendeu a aproximação cada vez maior da magistratura da população brasileira, com a escuta necessária e ações voltadas para...

  Coletânea de material abrange tópicos como sustentabilidade, agronegócio e cadeias globais de produção O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho Decente e Economia”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros e dissertação sobre a matéria. O material aborda assuntos como mecanização no setor sucroalcooleiro, trabalho decente fora das relações...

  Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil   A trajetória das democracias contemporâneas demonstra que a solidez de suas instituições não depende apenas da existência de eleições periódicas ou de um parlamento ativo, mas também da presença de um tribunal constitucional independente e respeitado.    As constituições geralmente são elaboradas durante...

  Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República elevou ao patamar constitucional garantias como férias de 30 dias com adicional de um terço, 13º salário, jornada máxima de 44 horas semanais, FGTS e licença-maternidade. Ao blindar esses direitos contra retrocessos, a Carta consolidou uma tradição iniciada décadas antes pela CLT e reafirmou a proteção ao trabalho como compromisso estrutural da República. “A Constituição da República não pode ser...

  Ao destacar a importância institucional do Conselho, o presidente do CSJT ressaltou que cada demanda submetida ao órgão corresponde a uma questão de interesse nacional. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), com as gestoras e os gestores do Conselho. Na pauta, uma mensagem resumo do que ele espera construir nos dois anos de...

  O auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se transformou, nesta sexta-feira, 3/10, em um espaço de acolhimento, música, arte e reflexão durante o evento “Como vai você? Celebrando a vida!”. A iniciativa reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e jovens aprendizes para um encontro de integração, cuidado e valorização da vida.  A atividade é parte da Agenda Bem Viver do TRT-SE e dá continuidade às...