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Com a política, todos os tribunais trabalhistas do país deverão implementar ações voltadas à inclusão e à proteção de pessoas em situação de rua. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (27), resolução que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho em todo o país, a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Com a aprovação da política, todos os tribunais trabalhistas do país...

Em operação desde 2021, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso do Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras e agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais. A nova versão do Painel de Monitoramento de Indicadores do Sisbajud já está disponível e inclui funcionalidades adicionais, como ranking das instituições com maiores e...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/10), resolução que dispõe sobre o processo de vitaliciamento – princípio constitucional que garante a permanência dos magistrados no cargo até a aposentadoria – de magistradas e magistrados de 1º grau. A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) preveem que a vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício da magistratura. De relatoria do conselheiro Caputo...

  Na abertura da 14ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/10), o ministro-presidente Edson Fachin celebrou o Dia do Servidor Público. “Servir é mais do que cumprir um dever, é honrar a confiança da sociedade. Com ética, dedicação e discrição, cada servidor e servidora do Poder Judiciário ajuda a transformar a Justiça em realidade”, afirmou o ministro. Atualmente, o Poder Judiciário de todo o país conta com 283.773...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (28/10) o lançamento do boletim CNJ Explica. O periódico tem o objetivo de divulgar, em linguagem simples, a criação ou alteração de políticas judiciárias nacionais, bem como outras decisões do Plenário, tanto em sessões presenciais quanto virtuais. “A nova publicação oferece à magistratura e à sociedade informações claras e...

  Instituído pelo Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público é celebrado nesta terça-feira, 28/10. A data presta homenagem às servidoras e aos servidores que dedicam suas trajetórias à construção de um serviço público de qualidade. Para marcar a data, ao longo deste mês o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) promoveu a campanha “Nos Bastidores da Justiça”, com matérias jornalísticas e publicações...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) participou da inauguração do Painel da Sergipanidade,  do artista plástico Tintiliano, realizada no Espaço Energia em celebração ao Dia da Sergipanidade. A obra, intitulada “Sergipe: Nossa Terra, Nossa Energia”, é uma homenagem à cultura, à história e à força do povo sergipano e passa a integrar o acervo permanente do espaço. A solenidade contou com a presença de autoridades e representantes de diversos poderes...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). Os trabalhos correicionais serão iniciados a partir das 8h do primeiro dia (segunda-feira) e encerrados às 8h do último dia (terça-feira). Magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério Público, jurisdicionados(as),...

O Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe se transformou, na última sexta-feira, 24, em um grande mutirão de garantia de direitos e solidariedade. A edição do Mutirão PopRuaJud Aju em 2025 contou com presença de 167 pessoas em situação de rua atendidas ao longo do dia, totalizando 675 serviços utilizados nas áreas jurídicas, de cidadania, sociais e de saúde, em uma ampla ação de inclusão, com garantia de direitos, acesso à justiça, dignidade humana e resgate da auto...

  Reunir diferentes ramos da Justiça para pensarem juntos os desafios do país sobre crime organizado e provas digitais foi o propósito do seminário Diálogos entre Justiças, realizado em Belo Horizonte (MG) nos dias 22 e 23 de outubro. Integrantes da magistratura e representantes de outras instituições do sistema de justiça trocaram experiências e discutiram como a união de esforços pode tornar a Justiça mais eficiente. A abertura foi realizada na noite de quarta, no...