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  • Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024

      Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) realizaram, na manhã de quinta-feira, 19/12, a 3ª reunião do ano de 2024. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim.  Na reunião foi feita a apresentação, aos membros do Getrin, da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, que será, em 2025, a gestora do Programa Trabalho Seguro (PTS) e...

  • Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024

    Na manhã de quinta-feira, 19/12, foi realizada a 5ª reunião dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim. Na reunião foi dada as boas-vindas a futura coordenadora do Subcomitê do 2º Grau de Jurisdição, a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro. Além disso, na oportunidade, foi...

  • Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024

    Na manhã de quarta-feira, 18/12, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com gestores das unidades judiciárias de 1º grau, na sala de Múltiplos Eventos, localizada no 2º andar do edifício-sede. A reunião teve o objetivo de direcionar os trabalhos a serem realizados no biênio 2024-2026. Ainda na pauta, foram apresentadas as ações sociais que serão implementadas pela nova gestão no...

  • Publicado: Quarta, 18 Dezembro 2024

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) realizará no dia 19/3/2025, o 1º Ciclo de Leilões Ordinários Unificados e Venda Direta de 2025, na modalidade eletrônica (on-line). A partir do dia 14/2/2025, o extrato da relação detalhada dos processos com os respectivos bens levados a leilão estará disponível nos sítios eletrônicos do TRT-20 e Adelane Pedrozo Leilões.  Quem pretender arrematar algum bem deve ofertar lances pela modalidade eletrônica (on-line),...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, na manhã desta terça-feira (17/12), a primeira reunião do biênio 2024/2026. O encontro foi conduzido pela diretora da Escola, desembargadora Vilma Amorim, e contou com a participação da coordenadora pedagógica, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, dos representantes do Conselho Consultivo: a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, a juíza titular Marta Cristina dos Santos (que participou de forma telepresencial,...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    Na manhã desta terça-feira, 17/12, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com servidores, na Sala de Múltiplos Eventos, para dar posse aos(às) novos(as) gestores(as) da Casa, biênio 2024/2026. Na oportunidade, o desembargador agradeceu a presença de todos e ressaltou a competência e o compromisso dos servidores(as) da casa.  Após assinatura de posse, o novo diretor-geral, Sérgio Santana de...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    Na manhã de segunda-feira, 16/12, em seu primeiro dia útil de gestão, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com juízes de 1º grau, na sala de Múltiplos Eventos, localizada no 2º andar do edifício-sede. No encontro foram abordados temas como apoio às Varas do Trabalho; decisões líquidas; ações sociais dos novos programas: Aluno Cidadão e Jovem Aprendiz; apoio aos colegiados temáticos...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado entendeu que, ao contrário do que ocorre em outras situações, como no depósito recursal, a substituição do depósito prévio por uma garantia alternativa não é viável nesse caso. A ação rescisória é um instrumento processual que visa anular uma decisão judicial definitiva (quando...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema Resumo da Tese do TST: O juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS, caso isso esteja comprovado nos autos. Quem ganha acima desse valor pode pedir o benefício com uma declaração assinada, conforme a lei. Se o pedido for contestado com provas, o trabalhador será ouvido antes da decisão final. 16/12/2024 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou,...

  • Publicado: Segunda, 16 Dezembro 2024

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) promoveu, no domingo, 15/12, o concurso público para provimento de cargos em seu quadro de pessoal. As provas ocorreram em diversos locais da cidade de Aracaju e contaram com a participação de milhares de candidatos. Sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), as provas do concurso público do TRT-20 foram aplicadas no período da manhã, para os cargos de técnico judiciário, e no período da tarde, para os cargos de...