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  O desembargador Thenisson Santana Doria, coordenador do Comitê PopRuaJud de Sergipe, expressa seu profundo agradecimento a todos os(as) voluntários(as), servidores(as), magistrados(as), instituições públicas, entidades privadas e colaboradores que contribuíram para o sucesso da edição 2025 do Mutirão PopRuaJud Aju, realizada no último dia 24 de outubro, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe. A ação atendeu 167 pessoas em situação de rua, entre...

  Evento reuniu experiências e iniciativas de tribunais em tecnologia e gestão institucional. A Justiça do Trabalho marcou presença na Expojud 2025, que ocorreu na última semana em Brasília. Com a participação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de Tribunais Regionais do Trabalho em stands de apresentação de projetos e soluções institucionais, o evento reuniu experiências e iniciativas de tribunais em tecnologia e gestão institucional. Além de destacar...

  No Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por trás de cada julgamento existe uma estrutura formada por servidores e servidoras de diferentes áreas. Esses profissionais asseguram as condições necessárias para que juízes(as) possam exercer sua função, permitindo que o Tribunal cumpra sua missão constitucional de julgar. Encerrando o projeto ‘TRT-SE: Nos Bastidores da Justiça’, o Regional abre suas portas para mostrar parte desse trabalho silencioso, mas...

Em entrevista à TV Justiça, presidente do TST afirma que a Constituição permanece atual diante das transformações do mundo do trabalho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, é um dos entrevistados do programa Repórter Justiça desta quinta-feira (23). O episódio celebra os 37 anos da Constituição Federal de 1988 e vai ao ar às 12h30 e às 20h30, na TV Justiça (canal digital aberto 1.3 em Brasília). O especial também estará...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa marca um avanço significativo na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do Judiciário brasileiro. A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal (STF).  O presidente do CNJ e...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima sexta-feira, 31 de outubro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A mudança está prevista na Resolução Administrativa nº 028/2025. Nessa data, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h,...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, no período de 21 a 23/10, o curso “Legislação de Pessoal para o Serviço Público Federal”. A capacitação “in company”, promovida pela empresa Supreme Consultoria, na modalidade presencial, foi conduzida por Felipe Aires Leal Ricardo, servidor do MPU e assessor do Procurador-Geral da República (MPF).  No treinamento, foram apresentados tópicos diversos relacionados à Lei 8.112/90, tais como: formas de...

  Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa Resumo: Um restaurante de Patos de Minas (MG) conseguiu anular uma sentença em que foi condenado à revelia, por ter faltado à audiência. A empresa alegou que não foi corretamente citada e, por isso, não pôde apresentar defesa. Para a 8ª Turma do TST, nem a carta sem aviso de recebimento (AR) nem a consulta ao PJe por um advogado que ainda não tinha sido habilitado no...

  O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (21/10), sua primeira reunião de trabalhos com a nova formação, indicada para o biênio 2025–2027. O conselho tem o objetivo de auxiliar na proposição de soluções e encaminhamentos para as políticas públicas judiciárias desenvolvidas pelo CNJ. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, participou da primeira reunião de trabalho da nova...

  Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A solenidade de premiação ocorreu nesta terça-feira (21/10) e contou com a presença de representantes dos tribunais homenageados. Entre os 25 ganhadores, os três que tiveram a maior pontuação foram o Tribunal de...