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  Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “Direito do Trabalho em transformação: análise e debates de temas atuais”. O material deverá ser enviado até 20/2/2026. O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais...

  Com o propósito de reconhecer os esforços de pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou serviram de exemplo para a sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou nesta sexta-feira, 12, a solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2025 (OSMT). O evento aconteceu no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe e reuniu magistrados(as), servidores(as), autoridades, personalidades,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou na sexta-feira, 12/12, às 9h, solenidade de aposição da foto do desembargador José Augusto do Nascimento na Galeria de Presidentes. O evento, que ocorreu no hall de entrada do Edifício-Sede do Complexo da Justiça do Trabalho, foi aberto pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a presença dos demais desembargadores do Tribunal, do procurador-chefe do MPT/SE, Márcio...

  O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital. Os juízes do trabalho de todo o país estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça daqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter caráter...

  O último dia do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi marcado pela aprovação de sete enunciados elaborados e votados pelos participantes do colegiado. As novas orientações são resultado de debates conduzidos em oficinas, que contaram com a colaboração de servidores dos laboratórios de inovação do CNJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

  O encontro contou com a participação de representantes dos 24 TRTs e foi realizado na sede do TST, em Brasília. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Caputo Bastos, conduziu, nesta quarta-feira (10), a primeira reunião de sua gestão como coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). O encontro, que contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do...

  As inscrições podem ser feitas até 15 de janeiro. A escolha dos indicados(as) ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno do TST prevista para fevereiro de 2026. O Tribunal Superior do Trabalho abriu inscrições para integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados(as) em concorrer às indicações da Justiça do Trabalho ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições podem ser feitas até 15 de janeiro. Acesse o formulário eletrônico para se...

  Um passo à frente no desafio de conscientizar a sociedade pelo fim das diversas formas de agressão contra meninas e mulheres, a Lei 15.211/25, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – o ECA Digital, passa a valer em 2026 para ampliar a fiscalização do ambiente digital e proteger crianças e adolescentes e, sobretudo, as meninas. As novas regras endossam a atuação do Poder Judiciário como instância para assegurar a responsabilização de todos os...

Foram realizadas na manhã de quinta-feira, 11/12, a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e a 11ª Sessão Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), últimas do ano de 2025, encerrando as atividades jurisdicionais deste Colegiado. As sessões foram presididas pelo presidente do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a participação dos(as) desembargadores(as) Fábio Túlio Correia Ribeiro, Maria das Graças Monteiro Melo,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e o Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (MPT-SE) firmaram, nesta quinta-feira, 11, na Presidência do Tribunal, o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, com o objetivo de viabilizar a execução conjunta de ações do Programa Aluno Cidadão. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e pelo procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas Cabral de...