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Em visita institucional à Vara do Trabalho de Propriá nesta sexta-feira, 6, o presidente do  do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo Carvalho, vistoriou as recentes adequações estruturais da unidade. Recepcionado pelo juiz Abeilar dos Santos Soares Júnior e pelos servidores locais, o magistrado acompanhou de perto as melhorias implementadas na Secretaria da Vara, que visam otimizar o fluxo de trabalho e o atendimento ao cidadão. As...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) consolidou, em 2025, um ano de transformações históricas na prestação jurisdicional em Sergipe. Com um foco intenso na liberação de verbas e na redução de prazos, o Tribunal não apenas cumpriu metas nacionais, mas garantiu que o direito do trabalhador se transforme em dinheiro no bolso de forma mais rápida. Dinheiro no bolso Para o cidadão que venceu um processo contra órgãos públicos (os chamados precatórios),...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. A mudança foi definida na primeira Sessão Virtual Extraordinária de 2026, encerrada na quinta-feira (29/1), ao julgar o Ato Normativo n. 0000462-73.2026.2.00.0000. A norma passa a abranger todas as condutas de assédio e discriminação nas relações profissionais do Judiciário, incluindo estagiários, aprendizes,...

Realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, o 11º Curso de Formação Continuada reuniu magistrados e gestores para debater temas centrais da administração judiciária e os desafios atuais da Justiça do Trabalho   Ao encerrar o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, destacou a importância da capacitação permanente para o aperfeiçoamento da gestão e celebrou o primeiro curso...

  Em resposta à escalada da violência de gênero, que registra que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam, nesta quarta-feira (4/2), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa estabelece uma atuação inédita, coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. A cerimônia de assinatura será no...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no cargo de conselheiro, e de recondução da Conselheira Daiane Nogueira de Lira. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (3/2). Fachin...

Reportagem da TV TST explica a finalidade de cada parcela e quem deve pagá-las   A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura - física, de pessoal, de tecnologia - para que os processos tramitem. É por isso que existem as custas processuais, taxas cobradas para cobrir as despesas com os serviços prestados. No âmbito trabalhista, as custas processuais têm características próprias. “No processo do trabalho, as custas são de 2% e são pagas ao final. Na Justiça Comum e...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) esclarece que é inverídica a informação de que Justiça do Trabalho realizará fiscalizações em condomínios no estado de Sergipe, conforme tem circulado suposto documento do Sindicato da Habitação de Sergipe (Secovi-SE). Ressaltamos que: 1. Uso Indevido: O nome da Justiça do Trabalho foi utilizado de forma indevida no referido documento. 2. Competência: A função de fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas e...

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores com interesse em aprofundar seus conhecimentos em ciência de dados já podem realizar a pré-inscrição nos cursos Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram o 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados, cujas candidaturas podem ser feitas de 2 a 9 de fevereiro. Encerrado esse período, haverá análise das candidaturas. O resultado será enviado às pessoas selecionadas e não...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, como convidado, da cerimônia de entrega de certificados aos adolescentes que concluíram a Oficina de Criatividade, promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O evento foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Flor Jurubeba, localizado no bairro Olaria, em Aracaju. O convite ao Tribunal foi feito pelo CIEE e pela Secretaria Municipal da...