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O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 26 de março, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Mulheres do Sistema de Justiça. O evento ocorrerá das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube Acesse o formulário de inscrição Para mais informações acesse a programação do Seminário – publicada em...

No dia 25 de março de 2026, o Conselho Nacional de Justiça promove a 28ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento será realizado por meio da Plataforma Cisco Webex com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com mais...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) informa que estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) novos cursos em Educação a Distância (EaD), considerados válidos para atender aos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade. Os novos cursos, todos autoinstrucionais e compartilhados por outras Escolas Judiciais, abordam temas estratégicos como direitos humanos, acessibilidade, inclusão social, equidade e enfrentamento da violência e da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 20, a entrega dos ovos de chocolate arrecadados durante a campanha “Páscoa que Abraça – um gesto doce pelo sorriso de uma criança”. A ação ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e beneficiará crianças e adolescentes atendidos pelo Centro Comunitário Assistente Social Terezinha Meira. Ao todo, mais de 100 ovos de Páscoa foram doados por...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, entre os dias 07 e 09 de abril de 2026, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto. O procedimento será conduzido pelo presidente e corregedor, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Cronograma e Atendimento ao Público Os trabalhos correicionais terão início às 09h do dia 07/04 e serão encerrados às 09h do dia 09/04. A audiência pública será realizada pelo desembargador corregedor no...

  A Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju foi encerrada nesta sexta-feira, 20/03. As atividades, conduzidas pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, foram marcadas pelo reconhecimento ao esforço de magistrados, servidores(as) e estagiários(as), com ênfase no cumprimento de metas e na eficiência da prestação jurisdicional. Acompanharam a correição o secretário da...

O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, no último dia 9 de março, sua primeira reunião do ano para alinhar as diretrizes que nortearão o cuidado com o corpo funcional ao longo do período. Sob a coordenação da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, o colegiado discutiu desde a implementação de novas tecnologias de gestão até ações de bem-estar e saúde mental. Participantes da Reunião A reunião...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) fará, nos dias 30 e 31 de março de 2026, a “Oficina para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa utilizando a ferramenta e a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol”, na modalidade telepresencial, das 8h às 13h, com carga horária total de 10 horas. A capacitação, proveniente de demanda da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, tem como objetivo capacitar...

 Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da covid-19, também se aplica às ações trabalhistas. A tese foi fixada em julgamento de incidente de recursos de revista repetitivos e deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a Justiça do...

  Para ampliar a transparência na divulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, ao final da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (17/3), proposta para instituir o Portal Nacional de Passivos Funcionais no âmbito do Poder Judiciário. A medida foi formalizada no Ato Normativo 0001742-79.2026.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...