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  Detalhes do Evento Data: 16 – 17 de junho de 2026 O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizará nos dias 16 e 17 de junho de 2026, a VIII Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá no auditório do CNJ, na cidade de Brasília/DF. A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a...

Uma manhã de troca de experiências e construção de conhecimento marcou esta quarta-feira, 6, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), com a realização do evento “Onde há respeito, não há espaço para assédio e discriminação”. A iniciativa integrou a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2021. O encontro, que teve como objetivo fortalecer a cultura de integridade institucional, aconteceu na Sala de...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) terá, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, a oficina “SEGEP Responde – Aposentadoria e Abono de Permanência”, na modalidade presencial, das 8h às 12h, com carga horária total de 12 horas. A oficina, idealizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), tem como objetivo esclarecer dúvidas de magistrados(as) e servidores(as) acerca das regras de aposentadoria e abono de permanência, bem como...

  O sentimento de gratidão pautou a Correição Ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, finalizada nesta quarta-feira, 6. A atividade foi conduzida pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, marcando a última correição na unidade sob sua gestão. Acompanharam os trabalhos o juiz auxiliar da unidade, José Ricardo de Almeida Araújo, o juiz substituto Henry Cavalcanti de Souza Macedo,...

O Conselho Nacional de Justiça realizará a 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 11 de maio de 2026, de forma presencial. A Reunião tem como objetivo debater as políticas e os programas em execução no Poder Judiciário, acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. O 20º Encontro Nacional, previsto na Resolução CNJ n. 325/2020, art. 17, § 3º, contará com a participação de presidentes dos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para o serviço. A Justiça Itinerante é uma ação realizada pelo CNJ e pelos tribunais para levar os serviços prestados pelo Poder...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é que os tribunais adotem medidas como mutirões de depoimentos especiais, priorização de julgamento de processos e a realização de campanhas de conscientização no combate à violência...

A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas sobre seus principais serviços de atendimento. Reunidas na chamada Carta de Serviços, essas orientações permitem que cidadãs e cidadãos conheçam, de forma simples e direta, como acessar o Judiciário Trabalhista, quais são os canais disponíveis e o que é necessário para utilizar cada serviço. A Carta de Serviços é estratégica para a Justiça do Trabalho e integra uma das iniciativas...

Ministros apontam desafios para assegurar o cumprimento das decisões. A efetividade da execução trabalhista, etapa em que as decisões judiciais se concretizam, foi o eixo central dos debates do 4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado nesta terça-feira (5), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir medidas que assegurem que o direito reconhecido em juízo se traduza, de fato, em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulgou nesta terça-feira, 5, a lista dos candidatos aptos a participar do processo seletivo para estágio na área de Design Gráfico. A prova está marcada para a próxima sexta-feira, 8 de maio, às 14h, no Espaço de Inovação e Capacitação, localizado no 2º andar do Escola Judicial (prédio espelhado), no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, bairro Capucho, em Aracaju/SE. De acordo com a Comissão Organizadora,...