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Reportagem da TV TST explica a finalidade de cada parcela e quem deve pagá-las   A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura - física, de pessoal, de tecnologia - para que os processos tramitem. É por isso que existem as custas processuais, taxas cobradas para cobrir as despesas com os serviços prestados. No âmbito trabalhista, as custas processuais têm características próprias. “No processo do trabalho, as custas são de 2% e são pagas ao final. Na Justiça Comum e...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) esclarece que é inverídica a informação de que Justiça do Trabalho realizará fiscalizações em condomínios no estado de Sergipe, conforme tem circulado suposto documento do Sindicato da Habitação de Sergipe (Secovi-SE). Ressaltamos que: 1. Uso Indevido: O nome da Justiça do Trabalho foi utilizado de forma indevida no referido documento. 2. Competência: A função de fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas e...

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores com interesse em aprofundar seus conhecimentos em ciência de dados já podem realizar a pré-inscrição nos cursos Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram o 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados, cujas candidaturas podem ser feitas de 2 a 9 de fevereiro. Encerrado esse período, haverá análise das candidaturas. O resultado será enviado às pessoas selecionadas e não...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, como convidado, da cerimônia de entrega de certificados aos adolescentes que concluíram a Oficina de Criatividade, promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O evento foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Flor Jurubeba, localizado no bairro Olaria, em Aracaju. O convite ao Tribunal foi feito pelo CIEE e pela Secretaria Municipal da...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (5/2) o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelos integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). O material oferece orientações rápidas, acessíveis e tecnicamente fundamentadas, destinadas a magistrados, promotores e demais agentes do sistema de justiça para ajudar na tomada de decisões consistentes, eficazes e alinhadas às melhores práticas. A iniciativa...

  Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de março, no auditório da Escola do TRF-4, em Porto Alegre (RS). O evento faz parte da programação da II Semana Nacional de Sustentabilidade – Regional Sul, realizada...

  O evento é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) Dando continuidade ao segundo dia do 11º Curso de Formação Continuada (CFC), o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta, abriu as atividades reforçando a nova abordagem do órgão. “Além do papel estratégico de governança que desempenha, a Corregedoria também atua na proteção...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no cargo de conselheiro, e de recondução da Conselheira Daiane Nogueira de Lira. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (3/2). Fachin...

  Presidente do CNJ e do STF participa do lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Foto: Rosinei Coutinho/STF Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, assinou o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio na...

  Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes em privação e restrição de liberdade e as transforma em ferramenta para aprimorar o sistema socioeducativo. A publicação foi produzida com o apoio do programa...