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  Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta segunda-feira (4/5), o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, em Brasília, com a defesa do projeto de país previsto na Constituição de 1988. Segundo o ministro, a Carta estabelece as bases de uma sociedade “livre, justa e...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) consolidou um marco histórico para a gestão pública em Sergipe. De acordo com o Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de 2025, o órgão alcançou uma redução impressionante de 76,67% em suas emissões totais na comparação anual. O levantamento, elaborado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest), revela que o Tribunal saltou de uma emissão de 2.268 toneladas de gás carbônico...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) divulga os(as) autores(as) dos artigos selecionados para compor seu primeiro livro, intitulado “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”. A obra reunirá os textos de diversos operadores do Direito, entre eles magistrados(as), servidores(as), advogados(as), professores(as), procuradores(as) do trabalho e acadêmicos(as), contando, ainda, com a participação de autores(as) convidados(as). O processo de...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu, nesta segunda-feira, 4, a visita de cerca de 70 estudantes da Escola Municipal Cecílio Eugênio Alves, do município de Macambira. A atividade faz parte de uma iniciativa voltada a estudantes de escolas públicas, privadas e universidades, com o objetivo de apresentar o funcionamento do Regional, além de contribuir para a formação cidadã dos jovens. A escola foi contemplada em 2025 pelo projeto “Cidadania em...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, das 8h às 12h, o treinamento “PJe – Novo Colegiado”, destinado a servidores(as) dos Gabinetes do Tribunal. A capacitação tem como objetivo preparar os participantes para a utilização das novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) relacionadas à elaboração de votos e à participação em sessões de julgamento. As atualizações...

  Em um cenário marcado pelas heranças da escravidão, a Justiça do Trabalho nasceu para garantir que as relações fossem mediadas por regras, e não apenas pela força. Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da dignidade humana nas relações trabalhistas. Criada em 1941, em meio ao processo de industrialização e expansão do...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis. O evento será realizado na...

Antes da votação no Plenário, ela foi sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Representatividade Antes da votação em Plenário, nesta mesma quarta-feira, a magistrada passou por sabatina na Comissão...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lança nesta quinta-feira, 30, a campanha de orientação e esclarecimento sobre assédio moral, sexual e discriminação, que terá continuidade até o próximo dia 29 de maio. Com o tema "Onde há respeito não há espaço para assédio e discriminação", a iniciativa busca fortalecer a cultura de integridade institucional através da educação e do diálogo.  Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa ao público, advogados e servidores que não haverá expediente administrativo e judicial na próxima sexta-feira, 1º de maio, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador. As atividades regulares serão retomadas na segunda-feira, dia 4 de maio. 1º de Maio e o Papel da Justiça do Trabalho Muito além de um feriado, o 1º de maio é uma data de reflexão sobre a evolução das relações de trabalho. No...