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  Detalhes do Evento Data: 12 de março de 2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 12 de março, a Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube Acesse o formulário de inscrição Assista ao...

  Os tribunais brasileiros já podem utilizar a ferramenta Berna, um sistema de inteligência artificial que identifica processos muito semelhantes entre si e ajuda no enfrentamento da chamada litigância predatória — caracterizada pelo ajuizamento em massa de ações repetidas ou padronizadas. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), a Berna analisou 30 milhões de processos ajuizados entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, em 88 tribunais do país, e...

  A iniciativa é voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. Evento começa nesta segunda-feira (9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (9/3) e terça-feira (10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. O encontro ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília (DF), e reunirá...

  A desigualdade não está só no salário: está nas horas “escondidas” de cuidado e organização da vida, e elas cobram um preço no corpo, na saúde e na carreira O banheiro do posto precisava ser limpo. Em muitos locais, essa tarefa entra em revezamento. Ali, não entrou. Todos os dias, a mesma trabalhadora fazia o serviço, não por regra escrita, mas por uma regra silenciosa: ela era a única mulher. “E ninguém achava isso nada demais”, relata a juíza Bárbara...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou o Ato SGP.PR nº 009/2026, que estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de denúncias e ações judiciais envolvendo assédio eleitoral nas relações de trabalho no âmbito deste regional. A medida, que entrou em vigor na data de sua publicação (24 de fevereiro de 2026), visa alinhar o tribunal às resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O que define o Assédio Eleitoral? De acordo...

  Foto: G. Dettmar/Ag.CNJ O encontro de trabalho da Rede PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de março, terá como destaque de abertura atividades culturais que dão visibilidade às experiências e à produção artística de pessoas em situação de rua. Na segunda-feira (9/3), às 18h, será lançado o livro Escritos do Asfalto, de Samuel Rodrigues, autor que viveu nas ruas e transformou suas vivências em poesia. A programação de abertura...

  Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que permitem ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho adotar medidas urgentes e suspender temporariamente atos para preservar a regularidade processual. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4168, na sessão plenária virtual encerrada em 24/2.  A ação...

  Em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é de 3,49% em relação a janeiro do ano passado, quando foram notificados 915 casos.   O índice vem aumentando a cada ano, tendo triplicado, de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025. Os dados estão no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do ...

  Dando continuidade às ações da campanha ‘Justiça por Igualdade: o peso das palavras’, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) apresenta nesta semana uma reflexão essencial sobre a linguagem. A iniciativa destaca que a desconstrução do racismo passa, obrigatoriamente, pela revisão do nosso vocabulário cotidiano. A campanha ‘Justiça por Igualdade: o peso das palavras’ é uma realização do Programa Nacional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade,...

  Publicação tem servido de guia para pedidos de Reclamação Pré-processual, com sessões marcadas em curto prazo A mediação pré-processual tem ganhado mais espaço na Justiça do Trabalho com a aplicação das orientações reunidas na Cartilha de Mediação Pré-Processual pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). O material, elaborado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vem sendo usado como referência...