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A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. O planejamento do evento, cujos contornos foram definidos ainda em 2025, foi objeto de reunião de alinhamento ocorrida no último dia 22 de janeiro, sob a coordenação do Conselho...

A criação de uma rede de tribunais latino-americanos e caribenhos em favor da democracia e dos direitos humanos capaz de promover cada vez mais oportunidades de diálogo e cooperação entre os participantes. A ideia foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com os presentes no seminário “Conversa entre Presidentes de Altos Tribunais”, nesta terça-feira (27/1), durante evento na sede da Corte...

  Após uma semana dedicada ao aprimoramento do conhecimento e ao fortalecimento da gestão institucional, encerrou-se nesta sexta-feira, 30, o treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20). A capacitação foi realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro, no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20, em formato presencial e telepresencial. O...

  Na manhã de quarta-feira, 28/1, os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho de Migrante (PETE) no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso e juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, realizaram a primeira reunião do programa em 2026. Na ocasião, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na mesma data, foi firmada...

  Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) participaram, nesta sexta-feira (30), da primeira reunião do ano. A procuradora-chefa em exercício do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, participou da reunião, que aconteceu no gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Getrin-20 e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS). Desembargadora do Trabalho Rita...

Com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), foi lançado nesta quinta-feira, 29, o relatório do Censo da População em Situação de Rua de Aracaju, a partir do levantamento realizado ao longo de 2024. Inédito no município, o estudo apresenta um panorama detalhado sobre as condições de vida, o perfil social e os principais desafios enfrentados por pessoas em situação de rua na capital sergipana. No relatório, foi registrado o agradecimento ao TRT-SE, na...

  Instituições públicas e privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino já podem se inscrever na 3ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As práticas podem ser apresentadas até 27 de fevereiro. Podem concorrer projetos ou programas inovadores que promovam a dignidade da pessoa, com foco em quatro campos: responsabilidade social do...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de...

  O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O número é mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 5,6 mil processos começaram a tramitar na Justiça, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, marcado nesta quarta-feira (28/1), o CNJ relembra esforços da Justiça para assegurar que...

  Nestaquinta-feira (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o enfrentamento a todas as formas de violência contra pessoas LGBTQIA+ ganhou um novo aliado com o lançamento do Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria. O documento orienta a atuação integrada do sistema de Justiça, da segurança pública e da rede de proteção em todo o país. O objetivo é padronizar a aplicação e a interpretação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de...