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Descontos são limitados a 10% do total A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de valores recebidos por duas sócias da microempresa Borges e Nogueira Serviços Ltda. a título de restituição do Imposto de Renda. O objetivo é pagar verbas trabalhistas devidas a uma atendente há mais de oito anos. Empresa não quitou valores devidos A trabalhadora ganhou uma ação em 2016 contra a empregadora, que prestava serviços ao Banco do Brasil. Mas, apesar das...

11º Curso de Formação Continuada de Administração Judiciária acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília Construir uma conexão entre os diversos temas que interessam ao aspecto da administração judiciária e administrativa da Justiça do Trabalho. Com esse propósito, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realiza o 11º Curso de...

Curso aprofunda discussões sobre temas estratégicos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho   No período da tarde do dia 3, o 11º Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Administração Judiciária apresentou discussões sobre temas estratégicos: comunicação com a sociedade, gestão da tecnologia da informação e a relação do Judiciário com os órgãos de controle externo. As palestras reuniram magistrados, gestores e especialistas e reforçaram a importância de...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) julgou um recurso sobre o reconhecimento de vínculo de emprego em uma atividade comercial de pequeno porte, voltada à venda de acarajé, realizada dentro de uma residência. O Tribunal manteve, em parte, a decisão da primeira instância, com alguns ajustes no período reconhecido e nos cálculos da condenação. O caso teve relatoria do desembargador Thenisson Santana Dória. De acordo com o processo, a trabalhadora afirmou...

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência,...

Termina nesta sexta-feira (6/2) o prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. Magistradas interessadas devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inscreva-se no Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary A participação é...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que será efetuada a manutenção programada no seu parque tecnológico, o que provocará a indisponibilidade de todos os serviços de TIC, das 08h às 20h do dia 07/02/2026 (sábado), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Ascom TRT-SE

  A Secretaria do Pleno e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa a retificação da 4ª Sessão Ordinária presencial da 1ª Turma do mês de fevereiro de 2026. A 4ª Sessão anteriormente agendada para o dia 19/2/2026, foi realocada para o dia 25/2/2026, no mesmo dia em que acontece a 5ª Sessão Ordinária presencial da 1ª Turma. Segue abaixo a retificação: 13/2/2026 (sexta-feira) à 0h (virtual), com prosseguimento presencial em 25/2/2026...

Ao abrir os trabalhos, o presidente, ministro Vieira de Mello Filho, apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, abriu, nesta segunda-feira (2), o ano judiciário de 2026 destacando a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixo central da atuação da Corte em 2026. Na primeira sessão jurisdicional do ano, ele fez um balanço dos resultados de...

Sessão do Órgão Especial e hasteamento da bandeira marcam a data e resgatam a história, o simbolismo e a importância institucional do edifício projetado por Oscar Niemeyer Em 1º de fevereiro de 2006, em uma tarde marcada pelo sol do Planalto Central, foi inaugurada a atual sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Setor de Administração Federal Sul. O edifício, projetado por Oscar Niemeyer, integrou-se ao conjunto arquitetônico de Brasília e simbolizou uma nova fase da...