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  A Corregedoria Nacional de Justiça assinou nesta terça-feira (9/12), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025, acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para fortalecer e qualificar a política nacional de enfrentamento contínuo a todas as formas de violência contra a mulher. A formalização da parceria ocorre em um momento de escaldada nos casos de feminicídio no país. O Tribunal de Justiça do...

  17ª Sessão Ordinária de 2025, conselheiro João Paulo Schoucair - Foto: G. Dettmar/ CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/12), resolução que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A medida, analisada durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025, representa uma reformulação profunda do atual modelo de emissão de certidões criminais no país.  A proposta é fruto...

  Violência nos estádios, racismo, violações de direitos do consumidor, falhas de serviço, descumprimento contratual, e questões de acessibilidade que impactem diretamente a experiência do público. Com a intenção de garantir celeridade e pacificação de conflitos em eventos esportivos e espetáculos artísticos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que estabelece regras para o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta sexta-feira (5), uma manhã de celebração no auditório da instituição com a entrega de 240 equipamentos de informática e sete veículos para escolas públicas e entidades do terceiro setor da Grande Aracaju. A ação marca o encerramento do ciclo 2025 do projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, que percorreu todo o estado, do Sul ao Sertão, distribuiu 663 computadores e...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, na última sexta-feira, 5, do lançamento do projeto ‘Conecta Macambira’ e da inauguração do laboratório de informática da Escola Municipal Cecílio Eugênio Alves, em Macambira. O evento ocorreu na sede da unidade de ensino e o Tribunal foi representado pela servidora Mônica de Oliveira Souza Andrade. Com foco na ampliação do acesso à tecnologia e na qualificação profissional de jovens, estudantes e...

  Entre as deliberações aprovadas para o ano que vem, está o lançamento de uma campanha anual de fortalececimento da aprendizagem para erradicar o trabalho infantil, com dignidade, educação e inclusão. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou, nesta semana, a primeira reunião dos gestores nacionais e regionais da nova gestão para o biênio 2025/2027. Durante o encontro, foram discutidas ações que serão promovidas ao longo do...

  Detalhes do Evento Data: 11 de dezembro de 2025 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 11 de dezembro, a divulgação da pesquisa “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias”. O evento ocorreu das 17 às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex. Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube: Serviço: Pesquisa “Diagnóstico da Judicialização da Saúde...

  Detalhes do Evento Data: 10 – 11 de dezembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça, realizará nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília/DF, o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios. O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) informa que a Biblioteca do Tribunal ficará fechada no período de 9/12/2025 a 6/1/2026, em razão das férias da bibliotecária (de 9 a 19/12) e do recesso forense (de 20/12 a 6/1). Os prazos para devolução dos livros e periódicos já emprestados foram prorrogados para janeiro/2026. Ejud-20

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebra, na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, data que ressalta a importância do Poder Judiciário como instituição essencial para garantir direitos, promover a pacificação social e assegurar a efetividade dos princípios constitucionais em todo o território nacional. Instituída pela Lei nº 6.947/1981, a data reconhece o papel histórico da Justiça na construção de uma sociedade mais...