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  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) editou na terça-feira, 13, o Ato SGP.PR Nº 001/2026 que altera o valor máximo para pagamento de Honorários Periciais, de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, nos casos de assistência judiciária gratuita custeada pela União. Clique aqui para ler o Ato. Por Secretaria-Geral Judiciária 

  A adoção de ações voltadas à redução do consumo de materiais, como papel, a substituição da matriz energética tradicional por energia solar, bem como a promoção de capacitações e iniciativas de conscientização sobre consumo sustentável, destacaram a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). As iniciativas garantiram às duas Cortes as primeiras colocações na modalidade Índice de Desenvolvimento...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju no período de 27 a 29 de janeiro de 2026. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e terá início às 8h do dia 27. Confira aqui o Edital de Correição Ordinária. Durante os trabalhos, será possível a participação de magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério...

  A Revista da CGU convida pesquisadores, profissionais, gestores públicos e demais interessados a submeterem artigos científicos para a sua 33ª edição, dedicada ao tema “Governo Aberto: Transparência, Participação e Ouvidoria”. A proposta desta edição é reunir trabalhos que versem sobre experiências de aprofundamento da accountability a partir da adoção de aspectos do paradigma do Governo Aberto, de modo a fomentar o debate sobre a promoção de uma administração...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) orienta os(as) advogados(as) com execuções a serem encaminhadas ao Departamento de Precatórios a regularizarem eventuais dados pendentes, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 136/2025, que fixou o prazo de inscrição de precatórios em 1º de fevereiro de 2026. O não cumprimento dessa data implicará a inclusão dos precatórios apenas no orçamento de 2028. Por Ascom TRT-SE

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) comunica que realizará uma intervenção técnica no Portal Institucional nesta segunda-feira, 12/1, com início programado para às 12h. Durante o procedimento, a navegabilidade e o acesso aos serviços do portal poderão apresentar instabilidade. A normalização dos serviços está prevista para ocorrer em poucos minutos após o início da atividade. Ascom TRT-SE,...

  Em alusão ao Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) promove a palestra “Janeiro Branco – estratégias para regulação do estresse e bem-estar mental”. O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização que destaca a prevenção de doenças relacionadas ao estresse, como ansiedade, depressão e pânico, reforçando a importância de cuidar da saúde mental em todas as instituições...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. Uma pessoa se machuca em uma obra pública que estava sendo feita em uma rua. Por causa dessa lesão, o cidadão ou a cidadã entra com...

Reprodução do livro Inteligência Artificial. Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional. A constatação está no artigo “Uso da Inteligência Artificial nos Judiciários dos Países de Língua Portuguesa: análises e desafios com a perspectiva de cooperação internacional”, publicado na nova edição...

  Abertura da Exposição 8 de Janeiro: Mãos da Reconstrução. Foto: Luiz Silveira/STF A resposta institucional aos violentos ataques ocorridos contra a democracia, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi marcada pela firmeza, serenidade e resiliência. A lembrança é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao abrir, na tarde desta quinta-feira (8/1), a programação especial que marca os três...