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  Mediação inédita tem garantido indenização uniforme, escuta humanizada e integração entre as Justiças trabalhista e cível na condução do maior acidente de trabalho do Brasil Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior...

  Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade Resumo: Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento mental, sem condições de avaliar ou consentir validamente. O juízo reconheceu a conduta como reprovável, aplicou multas por...

  Teve início nesta segunda-feira, 26, o treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos introdutórios, Metodologias e Estratégias”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20). A capacitação será realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, em formato presencial e telepresencial, com foco no aperfeiçoamento da gestão, produtividade, transparência e no uso estratégico de dados e tecnologia no âmbito do...

Na manhã desta segunda-feira, 26/1, foi realizada a primeira sessão presencial do ano de 2026 da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A sessão foi aberta e presidida pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Ao iniciar os trabalhos, o presidente saudou os presentes e desejou um ano de produtividade a todos que integram a Justiça do Trabalho, ressaltando que a atuação institucional deve ser sempre guiada pela harmonia e pelo...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará, nos dias 2 e 6 de fevereiro de 2026, das 8h às 12h, em duas turmas distintas, o treinamento presencial “Gravação de Audiências pelo AUD4 e Integração do AUD4 com o Zoom”. A capacitação tem como objetivo capacitar secretários(as) de audiência para a correta utilização da ferramenta de gravação de audiências no sistema AUD4, bem como de sua integração com a plataforma Zoom, abrangendo...

  Quadro da Rádio TST responde à pergunta A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso. O que a lei proíbe é a dispensa durante as férias, já que o contrato de trabalho fica suspenso no tempo correspondente. As empresas devem observar, porém, situações de estabilidade no emprego, como gestação, acidente de trabalho ou participação na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Além disso, acordos e convenções...

O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 2 a 4 de março, o Congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, que reunirá especialistas do Brasil e do mundo para debater os principais desafios das relações de trabalho neste século. O congresso será no Plenário Arnaldo Süssekind, do TST, em Brasília. As inscrições já...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. O trabalho digno é uma meta global estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê emprego pleno e condições...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) vem registrando aumento de produtividade após a implantação, em setembro de 2025, do MaisPJe, plugin desenvolvido pelo TRT da 12ª Região (Santa Catarina) e já adotado por diversos Regionais do país. A ferramenta consiste em uma extensão gratuita para o navegador Mozilla Firefox, que amplia as funcionalidades do sistema PJe e permite a personalização do ambiente de trabalho no Processo Judicial Eletrônico. Entre os...

  Com o retorno das atividades jurisdicionais regulares, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta quinta-feira, 22, a primeira sessão presencial da 2ª Turma em 2026. A sessão foi aberta e presidida pelo vice-presidente do TRT-SE, desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro, que iniciou sua manifestação cumprimentando os demais magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da advocacia, ressaltando a importância do respeito...