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  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) informa que se encontra disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-20 o treinamento“Galileu - 2º grau”, produzido pelo TRT-4 (RS). O Galileu 2º Grau é um assistente de elaboração de minutas de votos que, além de estruturar o relatório da minuta, apresenta subsídios provenientes do Pangea, base de informações alimentada pelos próprios Gabinetes. A ferramenta utiliza inteligência artificial generativa...

  Qual deve ser a duração razoável de um processo jurídico? Diferentemente das complexas estruturas temporais que organizam a vida social na modernidade, no campo jurídico-processual, o tempo não segue um modelo determinista, sendo condicionado pela finitude da existência humana e pela urgência das necessidades e expectativas individuais. A defesa é do promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas João Gaspar Rodrigues. Em 12 páginas publicadas na nova edição da...

  Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção contra práticas excludentes no trabalho Resumo: Um operador de offshore foi dispensado uma semana depois de retornar da segunda internação para reabilitação de dependência química. Na ação trabalhista, ele disse que apresentou atestados médicos e comunicou à empresa que estava em tratamento e alegou que a dispensa foi motivada por sua...

  O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) inicia o ano de 2026 reforçando a importância da Campanha Janeiro Branco, um movimento social e cultural criado no Brasil, em 2014, que mobiliza pessoas, profissionais e instituições, no país e no mundo, em torno da saúde mental. Realizada anualmente no mês de janeiro, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância do cuidado com a saúde mental, além de estimular o...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, nesta segunda-feira, 19, a nova servidora Fabiane Peixoto Nascimento de Miranda, aprovada para o cargo de técnico judiciário – área administrativa, no concurso público realizado em 2024. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, que deu as boas-vindas à nova integrante do quadro de servidores e desejou sucesso em sua trajetória profissional no...

  A Lei nº 15.233/2025, publicada em outubro de 2025, assegura à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as mesmas prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública.  Nesse sentido, a norma estabelece, em seu artigo 16, in verbis: “Aplicar-se-ão ao Grupo Hospitalar Conceição S.A. e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, bem como o regime de impenhorabilidade de seus bens,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada manutenção programada no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h do próximo dia 24 (sábado) até as 20h do dia 25 de janeiro (domingo). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto. Por Ascom TRT-SE

  Atualização permite emissão e reimpressão de boletos via SISCONDJ, além de melhorias nas telas de escaninhos e na geração de alvarás GRU A nova versão do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF), traz importantes avanços para a gestão de depósitos e alvarás judiciais, com destaque para a integração ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), do Banco do Brasil (BB). A versão 2.8.1, desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) dará início, entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, ao treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos introdutórios, Metodologias e Estratégias”, com atividades presenciais e telepresenciais voltadas ao aperfeiçoamento da gestão, da produtividade, da transparência e do uso de dados e tecnologia no âmbito do Tribunal. A demanda decorre de proposta da Secretaria de Governança e Gestão...

  Prêmio CNJ de Qualidade 2025 - Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TRE-RR, Mozarildo Monteiro Cavalcanti; ministro Edson Fachin, presidente do CNJ; e conselheiro Alexandre Teixeira - Foto: Luiz Silveira/CNJ Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas judiciárias por meio de indicadores de eficiência, gestão e organização de dados. O bom desempenho das Cortes é reconhecido anualmente com a...