Notícias

Os textos devem ser enviados até 31 de março de 2026 para o e-mail asprodec@tst.jus.br O Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho prorrogou as inscrições para seleção de artigos jurídicos para a 1ª Edição da Revista do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. Os artigos poderão ser encaminhados até o dia 31 de março de 2026 para o e-mail da Assessoria de Promoção do...

  FOTO: Rômulo Serpa/CNJ Encerra na próxima semana o prazo para envio de sugestões para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor.  Especialistas, instituições, magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuem nestas áreas, além de organizações da sociedade civil com atuação jurídica ou acadêmica, poderão enviar as contribuições ao Conselho...

  O projeto Cria das Letras, que implementa clubes de leitura em unidades socioeducativas, entra em sua segunda fase em 2026 com expansão para seis novos estados — Rio de Janeiro, Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Acre e Rio Grande do Sul. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Grupo Companhia das Letras. A ação também...

  Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Protocolo de Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano, que sistematiza metodologias para o acompanhamento do cumprimento das decisões; e o Protocolo de Promoção de...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) oferecerá, nos dias 2 e 6 de março de 2026, o treinamento “IGEST como instrumento de gestão da Vara”, na modalidade telepresencial, das 8h às 12h, com carga horária total de 8 horas. A capacitação, proveniente de uma demanda da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, tem como objetivo capacitar magistrados(as) e servidores(as) para o uso estratégico do IGEST como ferramenta de apoio à...

Criar um catálogo nacional de entidades que atendem pessoas em situação de rua, melhorar a estrutura dos Centros Pop para guarda de pertences e documentos e combater múltiplas formas de violência — como o racismo, o preconceito à pobreza e ao gênero. Essas são algumas das 41 diretrizes reunidas no novo Manual Orientativo do PopRuaJud, publicado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As propostas buscam fortalecer a atuação em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (12/2), da instalação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O colegiado vai coordenar o funcionamento do pacto firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma conjunta na redução da violência letal contra as mulheres no país. Instituído pelo decreto presidencial nº. 12.839/2026, o Comitê é órgão de natureza...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma solução que permite o envio e a atualização automatizada de informações sobre bens apreendidos em todo o país, especialmente por órgãos que já possuem sistemas próprios de gestão de bens. A nova ferramenta é uma API (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações), que possibilita que dois softwares ou sistemas se comuniquem e troquem dados entre si. No caso, a solução agora disponível permite a...

Os formulários para avaliar o PJe, o SIGEO-JT e o SIGEP-JT estão disponíveis até 6 de março. Junte-se às mais de 6,8 mil pessoas que já responderam o levante. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a pesquisa de satisfação com os produtos digitais nacionais da Justiça do Trabalho (PJe, o SIGEO-JT e o SIGEP-JT) segue aberta. Podem participar usuários externos (advocacia e membros do Ministério Público do Trabalho que utilizam o PJe), bem como a...

No segundo ano da campanha “Justiça por Elas: respeito, escuta e proteção”, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reafirma seu compromisso com a integridade de seu corpo funcional. O Tribunal dispõe de canais institucionais estruturados para o acolhimento e a proteção de magistradas e servidoras que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. Ouvidoria da Mulher A Ouvidoria da Mulher funciona como um espaço estratégico de acolhimento...