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O evento é realizado em parceria da Enamat com a Enfam, UFMG e universidade italiana. As inscrições podem ser feitas até 23 de junho.   O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h às 17h, em Brasília, mas também terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A formação uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e...

  Trabalhos para edição de abril a junho de 2026 podem ser enviados até 15/7 A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 15/7, artigos para publicação na edição de abril a junho de 2026 da Revista do TST (volume 92, número 2). Os trabalhos devem abordar temas relacionados ao direito do trabalho e ao mundo digital e ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br.  Os artigos precisam ser originais e inéditos, com autoria de...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 24 de junho, data que integra os festejos juninos de tradição cultural e religiosa no estado de Sergipe. As atividades regulares da Corte serão retomadas na quinta-feira, dia 25 de junho. Plantão Judiciário Para garantir a prestação jurisdicional em casos de urgência durante o feriado, o TRT-SE funcionará em regime de Plantão Judiciário, das 8h...

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões realizarão, de forma conjunta, audiência pública para a formulação das propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, às 11h (horário de Brasília), com transmissão pelos canais oficiais dos tribunais no YouTube. Os interessados em participar da Audiência Pública, devem acessar o link direto do Meet A iniciativa tem como objetivo...

Campanha será realizada de 14 a 18/9 com ações para assegurar direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho.   Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judiciais em resultados concretos. A 16ª edição da campanha será...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) comunica que foram divulgados os resultados preliminares dos processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu” para magistrados(as) e servidores(as) do Regional no exercício de 2026. Os resultados encontram-se disponíveis no Portal da Ejud-20 (https://www.trt20.jus.br/ejud), menu “Institucional”, opção “Programa Bolsa de...

  Neste 20 de junho, data em que se celebra o Dia do(a) Advogado(a) Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) homenageia as advogadas e os advogados que atuam na promoção da justiça social e na defesa dos direitos nas relações de trabalho. A data foi instituída em referência à criação da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), fundada em 20 de junho de 1963, considerada a primeira entidade representativa da advocacia trabalhista no...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoverá, no dia 26 de junho de 2026 (sexta-feira), das 9h às 12h, no Espaço de Capacitação e Inovação, a Roda de Conversa: “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”. A atividade é destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Tribunal, e tem como objetivo promover a reflexão e o debate acerca da interseção entre...

  A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reuniu-se, na quinta-feira, 18, com as áreas gestoras e demais setores do Regional para tratar da análise preliminar da proposta orçamentária referente ao exercício de 2027.  Durante o encontro, foram analisadas as ações e atividades multissetoriais previstas na proposta orçamentária preliminar para 2027, além dos ajustes necessários em razão dos limites estabelecidos pelo Conselho Superior da...

  No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho. A tramitação de processos sobre o tema estava suspensa desde abril do...