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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres, apontados como desafios centrais do Poder Judiciário. Fachin afirmou que o CNJ também deverá concentrar esforços na...

Sob relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do CNJ aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação n. 123/2022, durante a 1ª Sessão Ordinária do órgão, nesta terça-feira (10/2). O objetivo é atualizar as diretrizes sobre a atuação da magistratura brasileira em relação com o sistema interamericano de direitos humanos e criar o Estatuto da Magistratura Brasileira...

O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e cidadãos e cidadãs. A consulta pública foi aberta a partir da publicação de três editais acadêmicos, elaborados pelo Conselho Consultivo do CNJ (CC-CNJ). Os...

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta, estão 11 processos para o julgamento dos conselheiros. Três deles estão relacionados ao papel do CNJ como instância de controle e fiscalização da atuação dos tribunais em relação às políticas judiciárias determinadas pelo órgão. Entre os processos com esse foco, está a proposta de criação do Estatuto da Magistratura Brasileira...

Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu processo no projeto “Elas em Pauta”. Mulheres que têm processos na Justiça do Trabalho terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da conciliação - quando o processo é encerrado de comum acordo. Para isso, basta participar do projeto “Elas em Pauta”, que será realizado pela Justiça trabalhista em...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nos dias 2 e 6 de fevereiro de 2026, o treinamento presencial “Gravação de Audiências pelo AUD4 e Integração do AUD4 com o Zoom”, com carga horária total de oito horas, direcionado a secretários(as) de audiência. O treinamento teve como objetivo capacitar os(as) participantes para a correta utilização da ferramenta de gravação de audiências no sistema AUD4 (Audiência 4), bem como...

  A violência doméstica nem sempre é visível e pode acontecer de forma silenciosa, sem deixar marcas aparentes. Para ampliar o acesso à informação e esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, o TRT-SE reúne abaixo algumas das principais perguntas e respostas sobre violência doméstica, identificação das violências e formas de buscar apoio. 1. O que é violência doméstica? Violência doméstica é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano físico,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa a realização do Leilão Ordinário do 1º Ciclo/2026, correspondente à 57ª edição do Projeto Arremate, para o dia 19 de março de 2026. O sistema para oferta de lances terá início às 8h30 da próxima quinta-feira, 12 de fevereiro, e será realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site do leiloeiro oficial. Os editais podem ser acessados no portal do Tribunal (Serviços > Outras Consultas e...

Realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, o 11º Curso de Formação Continuada reuniu magistrados e gestores para debater temas centrais da administração judiciária e os desafios atuais da Justiça do Trabalho Ao encerrar o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, destacou a importância da capacitação permanente para o aperfeiçoamento da gestão e celebrou o primeiro curso voltado...

 Programa Revista passa por mudança, com horário nobre na TV Justiça, e novo podcast recebe convidados para conversa informal com o público A abertura do ano judiciário do Tribunal Superior do Trabalho veio junto com a estréia de dois produtos da Comunicação Social. A nova versão do programa Revista TST agora vai ao ar em horário nobre na TV Justiça, com novo cenário e novos quadros. Já o podcast Podcast “Do Oiapoque ao Chui, a gente tá aqui” será quinzenal e...