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  Ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu alguns pontos essenciais para a futura regulamentação, como contribuições previdenciárias, seguro acidentes, medidas de segurança como o descanso entre jornadas, além de patamares mínimos de remuneração e maior transparência quanto a desconexão e bloqueios na plataforma. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta terça-feira (2), da primeira audiência pública da Comissão...

  O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. O normativo foi aprovado durante a 6ª sessão do órgão. A medida, que vale para a Justiça do Trabalho de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, em Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 25/08/2025, admitiu novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. NOVO IRDR ADMITIDO: Tema 15 – matéria discutida: "A ausência de concessão do intervalo de recuperação térmica ao empregado exposto a calor excessivo (quadro 1, anexo 3, NR 15), antes de 09/12/2019...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) disponibilizou Edital para ciência de eliminação de processos judiciais da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, arquivados em definitivo há mais de 5 (cinco) anos, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 1º/9/2025, sendo considerado publicado em 2/9/2025, nos termos da lei nº 11.419/2006. Leia o Edital. Veja a listagem com os números dos processos. Ascom TRT-SE, com informações da Secretaria-Geral...

  A Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que a instabilidade nas linhas de telefones do tribunal é consequência da transição do sistema analógico de telefonia para a tecnologia SIP, que permite a utilização do VoIP (Voz sobre IP), adotado pelo órgão. A previsão é de que o sistema esteja totalmente consolidado e funcionando de forma estável até a próxima terça-feira, 2 de setembro. De acordo...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por atualização programada. Durante o procedimento, o sistema ficará indisponível a partir das 0h do dia 6 de setembro de 2025 (sábado) até às 20h do dia 7 de setembro de 2025 (domingo). A Setic ressalta que o restabelecimento do funcionamento normal poderá ocorrer antes do horário...

  A Justiça do Trabalho apoia a campanha nacional a favor da vida e destaca a necessidade de ambientes de trabalho também serem espaço de acolhimento e  de escuta ativa. O “Setembro Amarelo”, campanha dedicada à conscientização da prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, conta com o apoio institucional da Justiça do Trabalho. Através do Programa Trabalho Seguro, o judiciário trabalhista tem buscado ampliar e disseminar a cultura de trabalho decente...

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga ainda ressaltou que o judiciário trabalhista atua na preservação da dignidade e da proteção das pessoas. “Não há riqueza sem trabalho”, disse. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu, nesta sexta-feira (29), que a Justiça do Trabalho não impede o crescimento econômico. A manifestação, que destaca a relevância institucional na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira edição do boletim analítico Olhares Plurais. A publicação apresenta um levantamento inédito sobre a promoção dos direitos da população LGBTQI+ no âmbito das instituições do Judiciário. Ao todo, a pesquisa contou com a participação de 77 órgãos do sistema de justiça e considerou estruturas institucionais, como comissões, políticas, capacitações, articulação com a sociedade civil e canais de denúncia. A...

  No período de 26 a 29/8/2025, servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) receberam treinamento técnico especializado sobre o Border Gateway Protocol (BGP). O BGP (Border Gateway Protocol) é o protocolo padrão de roteamento utilizado na internet para a troca de informações entre sistemas autônomos. O protocolo é usado principalmente para controlar e definir as rotas entre redes diferentes na internet. Ele é essencial para que os dados saibam...