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O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre os tribunais. O tribunal estadual também recebeu atualizações sobre o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). As reuniões...

  Em seu discurso na cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (26/1), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel central dos direitos humanos e a importância de fortalecer o Sistema Interamericano para a proteção democrática no continente. A cerimônia marcou a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como...

  Mediação inédita tem garantido indenização uniforme, escuta humanizada e integração entre as Justiças trabalhista e cível na condução do maior acidente de trabalho do Brasil Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior...

  Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade Resumo: Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento mental, sem condições de avaliar ou consentir validamente. O juízo reconheceu a conduta como reprovável, aplicou multas por...

  Teve início nesta segunda-feira, 26, o treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos introdutórios, Metodologias e Estratégias”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20). A capacitação será realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, em formato presencial e telepresencial, com foco no aperfeiçoamento da gestão, produtividade, transparência e no uso estratégico de dados e tecnologia no âmbito do...

Na manhã desta segunda-feira, 26/1, foi realizada a primeira sessão presencial do ano de 2026 da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A sessão foi aberta e presidida pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Ao iniciar os trabalhos, o presidente saudou os presentes e desejou um ano de produtividade a todos que integram a Justiça do Trabalho, ressaltando que a atuação institucional deve ser sempre guiada pela harmonia e pelo...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará, nos dias 2 e 6 de fevereiro de 2026, das 8h às 12h, em duas turmas distintas, o treinamento presencial “Gravação de Audiências pelo AUD4 e Integração do AUD4 com o Zoom”. A capacitação tem como objetivo capacitar secretários(as) de audiência para a correta utilização da ferramenta de gravação de audiências no sistema AUD4, bem como de sua integração com a plataforma Zoom, abrangendo...

  Quadro da Rádio TST responde à pergunta A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso. O que a lei proíbe é a dispensa durante as férias, já que o contrato de trabalho fica suspenso no tempo correspondente. As empresas devem observar, porém, situações de estabilidade no emprego, como gestação, acidente de trabalho ou participação na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Além disso, acordos e convenções...

O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 2 a 4 de março, o Congresso Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, que reunirá especialistas do Brasil e do mundo para debater os principais desafios das relações de trabalho neste século. O congresso será no Plenário Arnaldo Süssekind, do TST, em Brasília. As inscrições já...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. O trabalho digno é uma meta global estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê emprego pleno e condições...