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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis. O evento será realizado na...

Antes da votação no Plenário, ela foi sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Representatividade Antes da votação em Plenário, nesta mesma quarta-feira, a magistrada passou por sabatina na Comissão...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lança nesta quinta-feira, 30, a campanha de orientação e esclarecimento sobre assédio moral, sexual e discriminação, que terá continuidade até o próximo dia 29 de maio. Com o tema "Onde há respeito não há espaço para assédio e discriminação", a iniciativa busca fortalecer a cultura de integridade institucional através da educação e do diálogo.  Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa ao público, advogados e servidores que não haverá expediente administrativo e judicial na próxima sexta-feira, 1º de maio, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador. As atividades regulares serão retomadas na segunda-feira, dia 4 de maio. 1º de Maio e o Papel da Justiça do Trabalho Muito além de um feriado, o 1º de maio é uma data de reflexão sobre a evolução das relações de trabalho. No...

  TST, CSJT e TRTs priorizaram pautas, realizaram eventos e iluminaram suas sedes e cartões-portais para alertar a sociedade sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho e, em 2026, a mobilização nacional do judiciário trabalhista teve como slogan...

  Ministro Agra Belmonte destacou ferramentas desenvolvidas pela Justiça do Trabalho para apoiar o julgamento e a gestão de processos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O ministro Agra Belmonte, coordenador do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TST, destacou que a...

  Estão abertas, até 4 de maio, as inscrições para a audiência pública “Caminhos da Cidadania: A Atuação da Justiça Itinerante na Prática”. O encontro acontecerá no dia 5 de maio, às 14h30, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Acesse o formulário para se inscrever Entre os principais pontos a serem debatidos estão os desafios logísticos e jurídicos para levar o acesso à Justiça a regiões de difícil alcance, como zonas rurais,...

  Especialistas nacionais e internacionais se reúnem em Brasília para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. Esse debate será o foco do Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, marcado para o dia 4 de maio, a partir das 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas), informa a indisponibilidade temporária dos serviços de telefonia para ligações externas. A interrupção foi causada pelo rompimento de fibra da empresa prestadora de serviços, Voix4all, que já atua para restabelecer a conexão. Enquanto persistir a ocorrência, não será possível realizar nem receber chamadas externas por meio das linhas telefônicas do...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa a realização do Leilão Ordinário do 2º Ciclo/2026, correspondente à 58ª edição do Projeto Arremate, para o dia 20 de maio de 2026. O sistema para oferta de lances terá início às 8h30 da próxima quinta-feira, 30 de abril, e será realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site do leiloeiro oficial. Os editais podem ser acessados no portal do Tribunal (Serviços > Outras Consultas e Serviços...