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Publicado: Terça, 07 Janeiro 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) inicia as atividades do ano de 2025 instituindo dois novos programas de cunho social, o Jovem Aprendiz e o Aluno Cidadão, criados por meio do ATO SGP.PR Nº 001/2025 e ATO SGP.PR Nº 002/2025, respectivamente, e já anunciados no dia da posse dos novos gestores do biênio 2024/2026, realizada em 14 de dezembro de 2024. Os atos, publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2/1/25, criam os dois programas que serão...
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Publicado: Terça, 07 Janeiro 2025
A nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD), que será lançada em 15 janeiro pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em Varas ou Tribunais do Trabalho. Antes, a ferramenta só verificava dados de processos julgados. A solução de inteligência artificial (IA) também passará a enviar um alerta automático, via e-mail, à unidade judiciária quando algum processo protocolado estiver...
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Publicado: Terça, 07 Janeiro 2025
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (19), no último dia do ano judiciário de 2024, o encerramento da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A maratona envolveu magistrados (as), servidores (as) e desenvolvedores (as) de todos os tribunais trabalhistas do país. A iniciativa foi estruturada em duas fases: a sessão negocial presencial de três dias e a etapa de maratona de desenvolvimento de 10 dias, com...
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Publicado: Terça, 07 Janeiro 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração da Resolução CNJ 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. A mudança tem como objetivo consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática e, entre as ações previstas, está a criação do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). O Ato Normativo 0005803-51.2024.2.00.0000 foi julgado na 8.ª...
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Publicado: Terça, 07 Janeiro 2025
Ontem, 6/1, terminou o recesso forense e nesta terça-feira, 7/1, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) voltou às atividades. Os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto na Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do...
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Publicado: Terça, 07 Janeiro 2025
A presidência do TRT da 20ª Região reitera a obrigatoriedade de uso do crachá funcional, por parte de todos os servidores e estagiários (capital e interior), em local de fácil visualização, enquanto permanecerem nas dependências do Tribunal. A medida, que tem por objetivo oferecer uma maior segurança a todos que circulam pelo TRT-20, está amparada pela Resolução CSJT Nº 315/2021, artigo 5º , inciso II, e pelo ATO DG.PR. N° 252/2012. O servidor(a) ou estagiário(a)...
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Publicado: Terça, 24 Dezembro 2024
Comunicamos, com pesar, o falecimento, na noite de segunda-feira (23/12), do desembargador aposentado Carlos Alberto Pedreira Cardoso. A presidência, os(as) magistrados(as), os(as) servidores(as) e todos(as) os(as) integrantes do TRT da 20ª Região lamentam o ocorrido, ao tempo em que se solidarizam com a família. Aracaju, 24 de dezembro de 2024 Josenildo dos Santos CarvalhoDesembargador Presidente do TRT-20
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Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) entra em recesso forense no período de 20/12/2024 a 6/1/2025. As atividades do Tribunal retornarão normalmente no dia 7/1/2025. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21/1/2025. No período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão, de acordo com as Portarias SGP.PR Nºs 431/2024, 444/2024, 445/2024 e 447/2024 (designam juízes(as) do trabalho para atuarem como...
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Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024
Na manhã desta quinta-feira, 19/12, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com gestores do Regional, na sala de Sessões, localizada no 1º andar do edifício-sede. Na abertura da reunião, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho abordou a questão da gestão humanizada, enfatizando aos presentes que todos devem prezar pelo respeito, tratando magistrados(as), servidores(as),...
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Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024
Na manhã de quinta-feira, 19/12, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), as juízas da 5ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju, Cristiane D’ávila Ribeiro (titular) e Kamilla Mendes Laporte (auxiliar) participaram da entrega de um veículo ao Centro de Referência Infantojuvenil de Sergipe (CRAI-SE), advindo de processo de execução de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), movido pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe...