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Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital. “Foi a CLT que deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade - a carteira de trabalho. Trata-se de prova viva do Direito como instrumento de organização, e não de dominação social”, afirmou, nesta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura da sessão solene comemorativa aos 80 anos da Consolidação das Leis...

Mão feminina apertado a tecla confirma da urna eletrônica brasileira. (Foto: Justiça Eleitoral)   As medidas, aprovadas na última sexta-feira (28/4) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), valem para o primeiro e segundo graus de jurisdição. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou uma série de procedimentos administrativos que devem ser adotados na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus em relação às ações judiciais que tratem de assédio...

Na manhã desta quarta-feira, 3/5, foi realizado o segundo dia da correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na oportunidade, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador José Augusto do Nascimento reuniu-se, juntamente com o secretário da corregedoria, Alexandre Augusto de Almeida Rocha, com os juízes da 4ª VT, Antônio Francisco de Andrade (titular) e Carlos João de Gois Junior (substituto) e com a servidora Ossianúbia...

A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e Poder Judiciário identificou conclusões comuns e apontou recomendações para a gestão de pessoas nos 94 tribunais e conselhos de todo o País. Esse levantamento rendeu duas listas que têm a ver com o ambiente de trabalho no serviço público e no Poder Judiciário: uma indica 44 atitudes hostis e a outra elenca 14 características específicas desse tipo de relação...

A ação conjunta da Justiça do Trabalho, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou o Abril Verde, mês de conscientização por um ambiente de trabalho seguro e decente.  Placas de lead ao redor dos campos dos series A e B apresentaram mensagens de conscientização sobre o ambiente de trabalho. (Foto: Foto FC) Os jogos da 3ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol das Séries A e B neste fim de semana tiveram uma ação...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu, na manhã desta terça-feira, 2/5, no Gabinete da Presidência, visita institucional dos representantes do Banco do Brasil (BB) Marcelo Câmara (gerente regional do Setor Jurídico) e Marcel Coelho (supervisor jurídico).O objetivo da visita foi a apresentação dos representantes do Banco do Brasil ao presidente do TRT. O encontro, que também contou com a...

Em alusão a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), realiza palestra “Racismo Estrutural: Assédio e Discriminação”, no dia 5/5, às 10h, no auditório da Escola Judicial (Ejud-20). Com o tema “Racismo estrutura e os aspectos fundamentais da interseccionalidade de raça, cor, gênero e renda nas instituições e no dia-a-dia”, a palestra será ministrada pelo professor Eduardo Santiago Pereira. As inscrições...

Durante os trabalhos correicionais serão sugeridas boas práticas utilizadas pelo corregedor e pela equipe da Secretaria da Corregedoria para serem implantadas na VT. Foi aberta, na manhã desta terça-feira, 2/5, pelo presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, a correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju (4ª VT). Durante os trabalhos correicionais serão sugeridas boas práticas utilizadas pelo corregedor e pela...

A Justiça do Trabalho vai promover, de 22 a 26 de maio, a Semana da Conciliação. O mutirão busca solucionar o maior número de processos de forma consensual. Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 - De 22 a 26 de maio - A um passo da solução A conciliação trabalhista é um método em que os conflitos nas relações de trabalho são resolvidos pelas próprias pessoas envolvidas, com a participação de uma terceira que, usando técnicas adequadas, promove o diálogo e busca...

O assédio moral é a conduta abusiva que pode afetar a integridade física ou psicológica do trabalhador. Isso inclui humilhações, ofensas, ameaças, perseguições e outras formas de violência psicológica. Denuncie! Ascom TRT-20/Designer gráfico: Danilo Quintino Neste dia 2 de maio é celebrado o "Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral", uma data importante para lembrar aos empregadores e trabalhadores sobre a importância de se conscientizar e se empenhar na prevenção e combate...