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  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, nesta terça-feira, 30, mais um servidor aprovado no concurso público realizado em 2024. Natural de Recife (PE), Marcos Bastos Lins assume o cargo efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação. Ele será lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). A cerimônia de posse foi conduzida pela diretora-geral...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) concluiu, na sexta passada, o módulo básico do curso “Formação de Calculistas: do zero ao dez”, que aconteceu de 23 a 26/9, das 8h às 13h, com 20 horas de duração, na modalidade presencial. A capacitação destinou-se a servidores(as) que desejam se iniciar nos cálculos trabalhistas e necessitam aprender os conceitos teóricos básicos, bem como funcionalidades elementares do sistema PJe-Calc. Houve também a participação de...

  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, participou da sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira, 29, no plenário do STF, em Brasília, e marcou ainda a posse do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Já na tarde desta...

  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (24), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo foi ampliar a discussão e compreender como a terceirização, a intermediação irregular e a chamada “pejotização” impactam...

  Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos. Este é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e muito trabalho de todo o Poder Judiciário. A política teve como ponto de partida a decisão tomada em 19 de dezembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, no tema de Repercussão Geral 1.184. No...

  O Poder Judiciário deve manter sua missão de ser acessível, íntegro, ágil e efetivo para a garantia do Estado Democrático de Direito. Para isso, valores como direitos humanos e fundamentais, segurança jurídica, transparência, sustentabilidade, ética e a valorização das pessoas serão o mote da nova gestão 2025-2027. Essas são as diretrizes definidas pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 13/11, uma audiência pública para debater questões jurídicas envolvendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar incidentes de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial. O encontro ocorrerá a partir das 9h, no edifício-sede do TST, em Brasília. A audiência faz parte dos Incidentes de Recursos Repetitivos IncJulgRREmbRep–0000620-78.2021.5.06.0003 e I...

  Ministro Vieira de Mello Filho quer fortalecer acesso da população amazônica à Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento à Amazônia. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde a presença do Estado ainda é limitada. Para isso, aposta em projetos de Justiça Itinerante, na instalação de Pontos de...

  Tema aserá discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou edital nesta sexta-feira (26) convocando pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos que afastam a obrigação do empregador de controlar a jornada de trabalhadores externos.  A controvérsia jurídica está em análise pelo Pleno da Corte no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR)...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) implementará, nos dias 7, 8 e 9/10/2025, das 8h às 12h, três turmas da oficina “Noções básicas do Google Drive”, voltadas a servidores(as) do Tribunal. As oficinas têm o objetivo de apresentar aos participantes os conceitos fundamentais do Google Drive, promovendo a familiarização com a plataforma e suas principais funcionalidades, como armazenamento de arquivos na nuvem, criação e organização de pastas e compartilhamento de...