Notícias

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) obteve autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o provimento de 18 novos cargos, o que permitirá novas convocações de candidatos aprovados no último concurso público promovido pelo órgão, em 2024.  Com a liberação das vagas, o TRT-SE publicou, no último dia 9 de setembro, o Ato DG.PR N° 032/2026, que promoveu o enquadramento de sete cargos de Analista Judiciário e 11 de Técnico...

Pacto contra o Feminicídio - 4ª Reunião Extraordinária - Apresentação e Aprovação do Relatório 200 Dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Foto: Pedro França/CNJ Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e deferidas pelo Poder Judiciário no mesmo dia da solicitação. O tempo médio nacional de apreciação dos pedidos também caiu pela metade: de quatro para até...

  Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em uma ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o pagamento não for feito de forma voluntária após a definição do valor da condenação, o processo entra na fase de execução, etapa destinada a garantir que o trabalhador receba o crédito reconhecido...

  Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Foto: Ascom TRT 23 Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).   ...

  Evento discutirá modelo biopsicossocial da deficiência, governança participativa e inclusão digital nos tribunais A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reunirá magistrados, servidores e especialistas para discutir como a adoção de uma perspectiva biopsicossocial da deficiência e de práticas de acessibilidade pode contribuir para eliminar barreiras e ampliar a...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Comitê de Documentação e Memória,  instituiu (Ato SGP.PR Nº 011/2026) o seu Programa de História Oral, marcado pelo lançamento nesta quarta-feira, 9, do primeiro vídeo. O projeto visa consolidar a memória institucional e registrar formalmente a contribuição da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento histórico e social do estado de Sergipe. A coordenação do programa é fruto de um trabalho...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com gestores do município sergipano de Cumbe para tratar dos precatórios devidos no âmbito do TRT-20.  Na oportunidade, foi firmado acordo de pagamento por meio do termo de compromisso judicial. O prefeito de Cumbe, Erivaldo Barroso Lima, e o procurador-geral do município, José Alberto Melo de Souza, assinaram termo de compromisso...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) comunica que foram divulgados os resultados preliminares dos recentes processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu” para magistrados(as) e servidores(as) do Regional, no exercício e 2026. Os resultados tratam dos processos seletivos regidos pelo EDITAL EJUD20 Nº 03/2026 (lato sensu) e pelo EDITAL EJUD20 Nº 04/2026 (stricto...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada uma atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h do próximo dia 12 (sábado) até as 20h do dia 13 de setembro (domingo). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto.  Ascom TRT-SE

  Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com a família biológica, sob o pretexto de ser “da família” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de...