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  Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com a família biológica, sob o pretexto de ser “da família” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização da plataforma digital LaborNexus. A parceria visa estender a toda a Justiça do Trabalho o uso da ferramenta que simplifica o acesso e a aplicação de diretrizes internacionais nas decisões judiciais trabalhistas. Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

O mapeamento nacional de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres foi realizado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 465/2025 Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais para se consolidarem como uma das principais estratégias de responsabilização e prevenção da reincidência no país. Mapeamento do Conselho Nacional de...

  O Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário “Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário”. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre das 15h às 16h por meio da plataforma Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no Youtube. No encontro, serão apresentadas a LIA3R e a OMNIA, ferramentas nacionalizadas pelo Conecta, iniciativa do Justiça 4.0 que mapeia soluções tecnológicas locais e as...

  Detalhes do Evento Data: 9 de setembro de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro de 2026, das 10h às 18h, em sua sede, em Brasília/DF, audiência pública destinada a colher contribuições técnicas, institucionais e sociais para o aprimoramento da disciplina nacional dos precatórios. A iniciativa integra o processo de atualização da disciplina nacional sobre a matéria e tem por objetivo ampliar a participação...

Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores   A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de escolher livremente candidatos e posicionamentos políticos. Mas como identificar quando uma conduta no ambiente de trabalho ultrapassa os limites e se...

Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem recebe acima desse valor também pode ter acesso ao benefício, mas deverá demonstrar a insuficiência de recursos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3), no...

  A Secretaria do Pleno e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) informa a advogados, jurisdicionados e demais interessados a retificação da 30ª Sessão Presencial de Julgamento da Primeira Turma do Tribunal. A 30ª Sessão, anteriormente agendada para o dia 23/9/2026 (quinta-feira), será realizada no dia 25/9/2026 (sexta-feira), no mesmo dia em que ocorre a 31ª Sessão virtual da 1ª Turma. Leia o Memorando GAB.SPT nº 22/2026 que trata da retificação,...

  Seminário discutiu limites da aplicação de decisões vinculantes, riscos do uso da inteligência artificial e importância da análise das particularidades de cada processo  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialistas e magistrados discutiram a aplicação e a uniformização de precedentes e os desafios trazidos pelo uso de...

Comunicamos, com pesar, o falecimento, nesta quinta-feira, 3, da servidora aposentada Maria Arlene Santos de Moura. O velório está sendo realizado na OSAF, na Rua Itaporanga e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério São João Batista, em Aracaju.  A Presidência, os magistrados, servidores e demais integrantes do TRT da 20ª Região expressam suas condolências e se solidarizam com familiares e amigos neste momento de dor.  Ascom TRT-SE