Notícias

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) orienta os(as) advogados(as) com execuções a serem encaminhadas ao Departamento de Precatórios a regularizarem eventuais dados pendentes, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 136/2025, que fixou o prazo de inscrição de precatórios em 1º de fevereiro de 2026. O não cumprimento dessa data implicará a inclusão dos precatórios apenas no orçamento de 2028. Por Ascom TRT-SE

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) comunica que realizará uma intervenção técnica no Portal Institucional nesta segunda-feira, 12/1, com início programado para às 12h. Durante o procedimento, a navegabilidade e o acesso aos serviços do portal poderão apresentar instabilidade. A normalização dos serviços está prevista para ocorrer em poucos minutos após o início da atividade. Ascom TRT-SE,...

  Em alusão ao Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) promove a palestra “Janeiro Branco – estratégias para regulação do estresse e bem-estar mental”. O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização que destaca a prevenção de doenças relacionadas ao estresse, como ansiedade, depressão e pânico, reforçando a importância de cuidar da saúde mental em todas as instituições...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. Uma pessoa se machuca em uma obra pública que estava sendo feita em uma rua. Por causa dessa lesão, o cidadão ou a cidadã entra com...

Reprodução do livro Inteligência Artificial. Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional. A constatação está no artigo “Uso da Inteligência Artificial nos Judiciários dos Países de Língua Portuguesa: análises e desafios com a perspectiva de cooperação internacional”, publicado na nova edição...

  Abertura da Exposição 8 de Janeiro: Mãos da Reconstrução. Foto: Luiz Silveira/STF A resposta institucional aos violentos ataques ocorridos contra a democracia, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi marcada pela firmeza, serenidade e resiliência. A lembrança é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao abrir, na tarde desta quinta-feira (8/1), a programação especial que marca os três...

  Investir na capacitação do profissional responsável pela mediação no sistema de justiça é essencial para reduzir a morosidade processual e promover soluções de conflitos mais alinhadas aos interesses das partes. Estudo publicado na revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) analisou como a capacitação formal e as competências pessoais influenciam no comportamento dos mediadores e, consequentemente, nos resultados das sessões de...

  Na primeira sessão do Plenário Virtual, a Turma analisou 21 processos - Foto: Ascom TJAP Um dos marcos da modernização do Poder Judiciário é a instituição de diretrizes para os julgamentos eletrônicos. Essas orientações e determinações conciliam a celeridade processual e o acesso à Justiça com a necessária preservação das garantias constitucionais. No entanto, as inovações tecnológicas não devem comprometer os direitos processuais essenciais.  Com esse...

A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados.  A transformação ambiental que o Poder Judiciário conduz internamente tem ganhado força e prioridade na agenda do CNJ. Com estruturas...

  A análise da desigualdade racial a partir da branquidade do Poder Judiciário brasileiro e de seus privilégios estruturais — e de como esse fenômeno restringe o acesso e a permanência de pessoas negras na magistratura — constitui o eixo central do artigo O Véu da Branquidade e a Representatividade no Judiciário. De autoria do jurista Fernando Nascimento dos Santos, o texto aprofunda as dinâmicas de exclusão racial no sistema de justiça e discute como a naturalização dos...