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  O acesso à saúde é um direito do povo brasileiro, e o Poder Judiciário é guardião desse direito. O ideal é que não fosse necessária uma ação judicial para acessá-lo, mas, se for preciso, o Judiciário estará pronto para assegurar esse acesso. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira, durante a abertura da 4ª edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento que acontece em Fortaleza...

  Detalhes do Evento Data: 12 de novembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 12 de novembro o III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. Saiba mais acessando a programação do Encontro. Serviço: III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário Data: 12 de novembro de 2025Horário: das 8h às 17h30Local: Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Brasília-DFPúblico-Alvo: representantes das áreas de Gestão de...

  A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, tem a honra de convidar magistrados(as) e servidores(as) para a cerimônia de descerramento da foto do desembargador Josenildo dos Santos Carvalho na Galeria de Diretores da Escola Judicial, em reconhecimento ao mandato de Sua Excelência como diretor da Ejud-20 no biênio 2022-2024. A cerimônia acontecerá no dia 10/11/2025, às 10h30, no 2° andar do edifício...

  Representando a Justiça do Trabalho na categoria Inovação Tecnológica, o Projeto “Assistentes de IA para apoio em Conciliação na Justiça do Trabalho” foi desenvolvido pelo TRT-1 (RJ). Os TRTs 12 (SC) e 23 (MT) são finalistas na categoria Laboratórios de Inovação. O Projeto “Assistentes de IA para apoio em Conciliação na Justiça do Trabalho” é o representante da Justiça do Trabalho na categoria Inovação Tecnológica do Prêmio de Inovação J.Ex. 2025. A...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lança nesta segunda-feira (3/11) um questionário nacional de avaliação do Programa Justiça 4.0. A pesquisa visa reunir percepções de magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade em geral sobre os serviços, as entregas e as soluções desenvolvidas no programa, que desde 2020 conduz a transformação digital do Judiciário brasileiro. Ao responder...

  A criação do Observatório Nacional de Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit) foi tema de reunião preparatória nesta terça-feira (4/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi discutir o funcionamento e preparar a instalação do colegiado, criado por meio de portaria em outubro deste ano. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, além de integrantes do observatório, participaram da reunião preparatória. Com data marcada...

  Representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada têm até sexta-feira (7/11) para fazer inscrição em audiência pública com intuito de apresentar boas práticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Os trabalhos serão divulgados durante a 2ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça que acontecerá dia 14 de novembro, a partir das 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais diante de projetos ou medidas que possam impactar sua identidade social, cultural, econômica ou étnica. A medida se aplica apenas para órgãos do âmbito do Poder Judiciário. A minuta da resolução...

  Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que retomará o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) exclusivamente por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ) em 06/11/2025. Conforme anteriormente veiculado , a integração dos Tribunais à PDPJ é uma medida que atende a uma exigência do CNJ direcionada a todos os órgãos do Poder Judiciário, e visa...

  O Jus.br começa a contar, a partir desta terça-feira (4/11), com um plug-in que favorece a navegação no site por pessoas com baixa visão, daltonismo, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras necessidades. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Jus.br simplifica o acesso de magistradas, magistrados, servidoras, servidores,...