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  O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e combate ao crime organizado. Esse impacto foi apresentado na tarde desta segunda-feira (11/5), durante a 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça...

  O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) acaba de receber melhorias que tornam a busca por informações mais simples e eficiente. As atualizações facilitam o acesso a dados jurídicos e apoiam, de forma prática, o trabalho de quem atua no sistema de justiça. A ferramenta digital reúne, em um único lugar, decisões judiciais de tribunais superiores (STF, STJ, TST) que devem ser seguidas obrigatoriamente por juízes e instâncias inferiores em casos semelhantes: os chamados...

  Ministro Edson Fachin durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. Foto: Zenildo Trajano/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Observatório Nacional de Direitos Humanos do Poder Judiciário. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

  As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar da pesquisa nacional sobre responsabilidades de cuidado, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário é anônimo e leva cerca de 15 minutos para ser preenchido. O prazo encerra em 18/05. A iniciativa busca compreender os impactos que a responsabilidade por cuidar de crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou de si mesmo geram sobre a vida profissional e pessoal de quem integra o...

O presidente do CNJ, min. Edson Fachin, assina acordo com representantes de cinco instituições financeiras. Foto: Rômulo Serpa/CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, firmou, nesta segunda-feira (11/5), acordo de cooperação técnica com representantes de cinco instituições financeiras (IFs) brasileiras. Elas participarão do Projeto Piloto de Transição Controlada do novo Manual do Sistema de Busca de Ativos...

  As inscrições podem ser feitas de 12 a 25 de maio. A escolha da lista tríplice será realizada em sessão do Tribunal Pleno, prevista para 28 de maio. O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de maio, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura de carreira. A abertura das inscrições foi informada às presidências dos Tribunais...

  Painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América), no evento Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. FOTO: Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América) e expôs a arquitetura institucional do país voltada à governança de dados, à...

  EJPA: Encerramento VI ENAM. Foto: Ricardo Lima/TJPA O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento ocorreu na Escola Judicial do Pará (EJPA), na capital do estado...

  Detalhes do Evento Data: 11 – 12 de junho de 2026 Categorias: eventos O seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), nos dias 11 e 12 de junho de 2026, reunirá autoridades e especialistas para debater os desafios da judicialização da política de defesa da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada uma atualização do sistema  Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h do próximo dia 16 (sábado) até as 20h do dia 17 de maio (domingo). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto. Ascom TRT-SE