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  Painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América), no evento Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. FOTO: Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América) e expôs a arquitetura institucional do país voltada à governança de dados, à...

  EJPA: Encerramento VI ENAM. Foto: Ricardo Lima/TJPA O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento ocorreu na Escola Judicial do Pará (EJPA), na capital do estado...

  Detalhes do Evento Data: 11 – 12 de junho de 2026 Categorias: eventos O seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), nos dias 11 e 12 de junho de 2026, reunirá autoridades e especialistas para debater os desafios da judicialização da política de defesa da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou na sexta-feira, 8, na sede do Tribunal, o processo seletivo para estágio remunerado na área de Design Gráfico, visando ao preenchimento de 1 vaga, bem como formação de cadastro de reserva.  Dos 25 candidatos considerados aptos, realizaram a prova do processo seletivo 21 estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Tiradentes (UNIT), instituições de ensino conveniadas com o TRT-SE que...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) informa que as atividades da  Biblioteca do Tribunal serão suspensas a partir de 12/5/2026, em razão da aposentadoria da bibliotecária. A partir dessa data e até posterior deliberação da Administração, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao acervo físico e empréstimo de livros, bem como o acesso à sala de leitura. Ejud-20

    A Escola Municipal João da Fraga Araújo, localizada no povoado Oiteros, em Lagarto, recebeu na  última sexta-feira, 8, a visita de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A unidade é uma das beneficiadas pelo projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, que busca transformar a realidade de comunidades vulnerabilizadas através da educação e da tecnologia. A chegada ao povoado, por meio de uma longa...

Formulário pode ser respondido por magistrados e servidores até esta sexta-feira (8). Já é possível participar do 2º Diagnóstico sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário. A pesquisa é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, diante do crescimento do uso dessas tecnologias, tem intensificado esforços para compreender, regulamentar e orientar sua aplicação no âmbito do Judiciário. O formulário pode ser preenchimento até esta...

O seminário promovido pelo Programa Trabalho Seguro será realizado em 26 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. Eavento será presencial e aberto ao público. O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia  26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. As...

O mutirão de acordos será realizado de 25 a 29 de maio, em todo país. Confira se o TRT da sua região ainda está com a pauta de inclusão aberta. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solicitar a inclusão de processos nas pautas dos Tribunais Regionais do Trabalho também estão próximos de acabar. O mutirão será promovido em todo o país de 25 a 29 de maio. Confira se o TRT da sua região ainda está com a pauta de inclusão...

Decisão foi tomada pelo Pleno do TST em julgamento de recurso de revista repetitivo. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de desconsideração da personalidade jurídica envolvendo empresas em recuperação judicial, mesmo após as alterações promovidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) pela Lei 14.112/2020. O Pleno também definiu que, para...