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  Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação futura de tese (Tema 315). As decisões visam uniformizar a jurisprudência trabalhista e garantir maior segurança jurídica e celeridade no julgamento...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, na segunda-feira, 26, a instalação de um letreiro com a identificação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), no prédio da Escola Judicial (Ejud-20), em Aracaju. A medida busca facilitar a localização das unidades por jurisdicionados, advogados e demais pessoas que procuram os serviços da Justiça do Trabalho em Sergipe. A instalação faz parte das ações de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, na segunda-feira, 26, o servidor Mateus Feitosa Cardoso no cargo de analista judiciário, área administrativa. Aprovado no concurso público realizado em 2024, ele participou de cerimônia conduzida pelo diretor-geral do Tribunal, Sérgio Santana de Matos.  Durante a solenidade, o diretor-geral parabenizou o servidor pela aprovação e desejou sucesso na nova etapa da trajetória profissional no TRT-SE. Em seguida, a...

  Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, ministro Vieira de Mello Filho ressaltou parceria com MPT e afirmou que apuração das denúncias continuará após fim das eleições O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira...

  O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço, por meio de consulta pública, para que toda a sociedade opine sobre propostas que vão orientar a atuação dos tribunais no próximo ano.  A intenção é que, ao indicar quais áreas e desafios merecem atenção...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) acolheu, neste domingo, 25, o pedido do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e determinou que a Viação Atalaia LTDA. adotasse medidas para garantir que seus trabalhadores exercessem o direito ao voto no segundo turno das Eleições 2026. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos João de Gois Junior durante o Plantão Judiciário. Na liminar, o magistrado determinou que a empresa adotasse providências...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), informa que será realizada uma atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que ocasionará sua indisponibilidade a partir das 0h até às 20h do dia 30 de outubro (sexta-feira). O funcionamento normal do sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto.   Ascom TRT-SE

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) concluiu, na sexta-feira, 23, o treinamento “PJe – Novo Colegiado”, voltado a magistrados(as) de 2º grau e servidores(as) dos Gabinetes de Desembargador(a) do Tribunal. A capacitação foi realizada nos dias 20, 21 e 23 de outubro, das 8h às 12h. O treinamento teve como objetivo preparar os(as) participantes para utilizar as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) relacionadas à...

  Em 20 dias, foram ajuizados 50 novos processos na Justiça do Trabalho, segundo dados parciais Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trabalhistas por assédio eleitoral no país, segundo dados parciais levantados pelo Centro de Pesquisas Judiciárias da Justiça do Trabalho. Entre o mês de janeiro e o dia 4 de outubro, data do primeiro turno, haviam sido registrados 135 processos. De 4 a 24 de outubro, o número passou para 185, um...

  Para aproximar os segmentos da Justiça brasileira e fortalecer a implementação de políticas judiciárias nacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma etapa do projeto Conexões pela Justiça. Desta vez, a iniciativa chegou ao Sergipe, o primeiro estado do Nordeste a receber a ação. O projeto foi criado com o objetivo de percorrer todos os tribunais do país durante o biênio 2026-2028, promovendo a interlocução entre a Justiça...