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    Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos e do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. “É um privilégio e uma honra muito grande supervisionar essa política, que é uma das mais antigas e importantes do CNJ. Sempre fui...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A solenidade de premiação dos selecionados está prevista para o dia 23 de outubro. Instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021, o prêmio homenageia a memória de Viviane Vieira do Amaral, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vítima de feminicídio praticado pelo ex-marido em dezembro de 2020. Acesse a lista completa...

  Evento realizado nesta quarta-feira (30) marcou o encerramento da campanha Setembro Amarelo Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”.  Sociedade vulnerável e adoecida  O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) divulga o EDITAL EJUD Nº 003/2026, que trata de processo seletivo para a participação de servidores(as) no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a realizar-se nos dias 25 a 27/11/2026, na cidade de Curitiba/PR, com custeio e apoio da Escola Judicial.Neste Edital, serão disponibilizadas 3 (três) vagas, destinadas a...

  Seminário realizado no TST alerta para como os jogos de aposta, a sobrecarga de tarefas e o assédio redefinem os riscos ocupacionais no Brasil As transformações tecnológicas mudaram a forma de trabalhar e também os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Pressão constante, sobrecarga, assédio, conflitos entre vida profissional e pessoal, transtornos mentais e a popularização das apostas on-line passaram a exigir uma nova compreensão sobre o que significa garantir...

  Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ, unifica acesso a sistemas e segue padrões de acessibilidade para facilitar navegação do cidadão  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distribuídos em diferentes páginas do site. Desenvolvido com foco na experiência do usuário, o portal adota linguagem simples, recursos de acessibilidade e uma...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) promoverá, nos dias 9, 13 e 14 de outubro de 2026, o Programa de Ambientação Funcional 2026, destinado a novos(as) servidores(as) nomeados(as) a partir do último concurso público do Tribunal, realizado em 2024. A capacitação acontecerá nas instalações da Escola Judicial, somando 16 horas de carga horária total, distribuídas ao longo de três dias. Conforme prevê o ATO EJUD Nº 002/2023, o objetivo do programa é...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, fixou mais duas novas teses vinculantes em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): Tema 17 – tese firmada: “A pretensão a diferenças patrimoniais decorrentes do enquadramento conferido no ato de readmissão de empregado anistiado (Lei nº 8.878/1994) submete-se à prescrição total quinquenal. O marco...

Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a implementação regional do programa nacional “Seu Voto Importa”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2026 para assegurar o apoio logístico e a cessão de veículos oficiais da frota do TRT-20 à Justiça Eleitoral durante os dias de pleito. A iniciativa visa viabilizar no Estado a...

A conciliação encerra demandas de forma consensual, viabiliza o pagamento célere dos créditos trabalhistas e reforça o papel da Justiça do Trabalho na solução pacífica dos conflitos. A Vara do Trabalho de Maruim homologou, sob a direção da juíza do trabalho Gilvania Oliveira de Rezende, um grande acordo judicial no valor total de R$ 1.061.081,31. A conciliação beneficia trabalhadores da saúde envolvidos em 68 processos que tramitavam na unidade. A audiência foi realizada de...