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  As inscrições podem ser feitas até 15 de janeiro. A escolha dos indicados(as) ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno do TST prevista para fevereiro de 2026. O Tribunal Superior do Trabalho abriu inscrições para integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados(as) em concorrer às indicações da Justiça do Trabalho ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições podem ser feitas até 15 de janeiro. Acesse o formulário eletrônico para se...

  Um passo à frente no desafio de conscientizar a sociedade pelo fim das diversas formas de agressão contra meninas e mulheres, a Lei 15.211/25, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – o ECA Digital, passa a valer em 2026 para ampliar a fiscalização do ambiente digital e proteger crianças e adolescentes e, sobretudo, as meninas. As novas regras endossam a atuação do Poder Judiciário como instância para assegurar a responsabilização de todos os...

Foram realizadas na manhã de quinta-feira, 11/12, a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e a 11ª Sessão Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), últimas do ano de 2025, encerrando as atividades jurisdicionais deste Colegiado. As sessões foram presididas pelo presidente do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a participação dos(as) desembargadores(as) Fábio Túlio Correia Ribeiro, Maria das Graças Monteiro Melo,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e o Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (MPT-SE) firmaram, nesta quinta-feira, 11, na Presidência do Tribunal, o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, com o objetivo de viabilizar a execução conjunta de ações do Programa Aluno Cidadão. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e pelo procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas Cabral de...

  A aplicação da correção monetária e dos juros de mora no regime instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025, além do uso de inteligência artificial na gestão de precatórios estão no centro das discussões do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O evento ocorre na quarta e quinta-feira (10 e 11/12), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. Na abertura do fórum, na manhã desta quarta-feira (10/12), o presidente do CNJ,...

  Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4 mil acessos diários. Desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, o Jus.br reúne, em um único ambiente digital, os principais serviços oferecidos pelos...

  Atuação vai além das decisões judiciais e envolve políticas de inclusão, prevenção e acesso a direitos Criada com o objetivo de resolver conflitos que envolvem as relações de trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também um agente institucional relevante na promoção de condições dignas de serviço, na prevenção de violações e na inclusão de grupos historicamente vulneráveis. Essa atuação ganha destaque no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10...

  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, recebeu, na manhã de terça-feira, 09/12, visita institucional da procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, Maiana Alves Pessoa, do procurador federal Carlos Augusto Maciel Almeida, do procurador-chefe da Fazenda Nacional em Sergipe, Cesar Richa Teixeira Ananias Menezes e do procurador-chefe da União em Sergipe, Victor Hugo Machado Santos. A...

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizaram, na manhã de ontem, 9, visita à Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies) para solicitar apoio na realização da 23ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal, que acontecerá em Aracaju, em 2026. A comitiva foi recebida pelo presidente da Fies, Eduardo Prado de Oliveira, que prontamente confirmou o apoio ao evento. Esta será a segunda vez que a capital sergipana sediará o...

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, em Paris. O documento histórico estabelece direitos inalienáveis que asseguram uma vida digna a todas as pessoas, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou...