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Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio   A exposição de crianças e adolescentes a diversas formas de violência pode influenciar o desenvolvimento físico e mental, a adaptação social, o desempenho escolar e, em casos extremos, até chegar a resultados letais. Por isso, a campanha “Mês da Infância Protegida” adota estratégias para enfrentar todas as formas de violência contra o público infantojuvenil, incluindo...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidas abrangem nove eixos temáticos da plataforma e foram desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país, com foco em gestão documental, acesso à Justiça, sustentabilidade, acessibilidade, gestão de pessoas e sistema carcerário. O portal reúne projetos e programas considerados modelos de eficiência,...

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para estágio na área de Design Gráfico no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulgou nesta quarta-feira, 13, o resultado preliminar do processo seletivo, realizado em 8 de maio de 2026. Acesse aqui: Gabarito Definitivo Resultado preliminar ampla concorrência e resultado preliminar autodeclarados negros  Por Ascom TRT-SE

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará, a partir do dia 18 de maio de 2026, o modelo de autenticação em múltiplos fatores (MFA) para acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). A medida visa reforçar a segurança e a confiabilidade dos serviços digitais, em conformidade com a Portaria Presidência nº 140/2024. O novo modelo substitui o mecanismo anteriormente utilizado para envio de códigos...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, fixou mais uma tese vinculante e admitiu novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). NOVA TESE: Tema 16 – tese firmada: “São aplicáveis à Empresa Sergipana de Turismo S.A. - EMSETUR, integrante da Administração Indireta do Estado de Sergipe, as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública,...

  Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prática que fere a dignidade e compromete a saúde física e emocional de trabalhadoras e tr...

  O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e combate ao crime organizado. Esse impacto foi apresentado na tarde desta segunda-feira (11/5), durante a 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça...

  O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) acaba de receber melhorias que tornam a busca por informações mais simples e eficiente. As atualizações facilitam o acesso a dados jurídicos e apoiam, de forma prática, o trabalho de quem atua no sistema de justiça. A ferramenta digital reúne, em um único lugar, decisões judiciais de tribunais superiores (STF, STJ, TST) que devem ser seguidas obrigatoriamente por juízes e instâncias inferiores em casos semelhantes: os chamados...

  Ministro Edson Fachin durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. Foto: Zenildo Trajano/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Observatório Nacional de Direitos Humanos do Poder Judiciário. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

  As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar da pesquisa nacional sobre responsabilidades de cuidado, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário é anônimo e leva cerca de 15 minutos para ser preenchido. O prazo encerra em 18/05. A iniciativa busca compreender os impactos que a responsabilidade por cuidar de crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou de si mesmo geram sobre a vida profissional e pessoal de quem integra o...