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  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na cidade de Florianópolis (SC). A programação está prevista para começar às 18h30. Após a abertura oficial, a ministra Ellen Gracie apresentará a palestra magna “CNJ — 20 anos depois: o que mudou no sistema de justiça?”. Em seguida, haverá conferência do jurista Oscar Vilhena...

  No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos debates nesta quinta-feira (27/11) foi a de que vidas negras seguem colocadas em risco por estruturas que deveriam protegê-las, e que esse cenário só será transformado quando o diálogo com os...

Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de API (interface de integração entre sistemas) devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de login para permitir o ingresso na plataforma. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou, nesta sexta-feira (28/11), que o prazo para realizar a atualização é 31 de março de 2026. Após essa data, quem não migrou para o novo modelo de integração estará sujeito à perda de acesso ao...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a receber inscrições para a edição 2026 do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. As candidaturas poderão ser enviadas até 12 de dezembro, por meio de formulário eletrônico. Criado para valorizar ações e pesquisas voltadas à preservação e à difusão da memória institucional, o Prêmio contempla cinco categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural...

  As corregedorias da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Federal e dos tribunais estaduais se reunirão na terça-feira (2/12) para o 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Foncor), em Florianópolis (SC). O evento, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, acontecerá durante o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O fórum será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na oportunidade, serão...

  TST sediou, nesta quinta-feira (27), 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais Debater as principais estratégias de financiamento e planejamento orçamentário para as políticas penais e a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa). Esta foi a temática do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, realizado nesta quinta-feira (27), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a...

  Encerrando o ciclo de atividades do projeto em 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realiza, na próxima sexta-feira, 5 de dezembro, às 8h, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, a 5ª edição do ‘Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil’.  A iniciativa integra os Programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão. Seu objetivo é fortalecer a cidadania ativa entre...

  Incentivar o diálogo e o compromisso coletivo na construção de uma Justiça mais acessível e respeitosa. Foi com esse objetivo que o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Programa Nacional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito regional, e do Subcomitê de Equidade e Diversidade, promoveu a Oficina de Letramento em Diversidade, Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade para a Justiça do Trabalho.  A atividade foi realizada no...

O Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região (TRT-SE) realiza no dia 12 de dezembro de 2025, às 10 horas, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, a solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2025 (OSMT). Serão agraciados 19 nomes nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial e Oficial.  As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de...

O evento será realizado em 12 de dezembro, das 14h às 17h, com transmissão pelo canal da Enamat no YouTube. A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promoverá o webinário Tema 1232 – Grupo Econômico na Fase de Execução. O evento será realizado em 12 de dezembro (sexta-feira), das 14h às 17h, com...