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  Sede do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (Onit), lançou consulta pública com o objetivo de aprimorar o Painel de Remuneração dos Magistrados. Todo cidadão, pesquisador ou instituição poderá contribuir com sugestões até o dia 14 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail onit@cnj.jus.br. O Painel de Remuneração dos Magistrados,...

  Detalhes do Evento Data: 30 de junho de 2026 15:00 – 18:00 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciará, em 30 de junho, a partir das 15h, três novas iniciativas voltadas à Justiça digital: a incorporação da Fábrica de Cálculos e do Portal de Auxiliares da Justiça ao programa Conecta e o lançamento do Sistema Nacional de Litigância Abusiva (Atalaia). O evento é presencial e voltado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais...

  Detalhes do Evento Data: 25 de junho de 2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 25 de junho, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Direitos das pessoas LGBTQIA+. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicada em 19/6/2026, às...

  Nesta terça-feira, 23, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) promoveu, em conjunto com os TRTs da 14ª, 16ª, 17ª, 19ª e 21ª Regiões, audiência pública para a elaboração das propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. A audiência foi realizada de forma on-line, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais dos tribunais no YouTube.  O evento teve como objetivo ouvir a sociedade e receber sugestões para a formulação das...

  Programa Pena Justa, que passa a contar com atuação da Justiça do Trabalho, busca ampliar oportunidades de qualificação e emprego no sistema prisional. “Hoje, o que o ser humano tem para conseguir sobreviver é o trabalho. Ter um emprego, para mim, é mais do que isso. Foi a oportunidade de mudar de vida, ser reintegrada à sociedade, deixar tudo para trás e ter a esperança de uma vida melhor”. Este é o sentimento de Amanda (nome fictício), que cumpriu pena de 10 anos e 6...

  A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para estágio na área de Informática no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulgou nesta terça-feira, 23, o resultado final do processo seletivo, realizado em 12 de junho de 2026. Acesse aqui: Resultado Final: Ampla concorrência; Candidatos Autodeclarados Negros; Candidatos PCD Gabarito Definitivo  Edital Por Ascom TRT-SE

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta terça-feira, 23, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contaram com a participação do juiz titular da Vara, Hider Torres do Amaral, e do juiz auxiliar, Fabrício de Amorim Fernandes. Também estiveram presentes servidores, estagiários, o secretário da Corregedoria, Fabrício...

  No dia 23 de junho de 2026, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a 31ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, sobre o eixo temático “Sustentabilidade e Meio Ambiente“. O evento será realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no...

  Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento n. 222/2026 orienta as serventias extrajudiciais sobre os critérios para identificar se as usuárias se enquadram nessa condição. Fatores como raça, idade, deficiência e dependência econômica são considerados marcadores de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (22/6) que a Justiça brasileira vive um período de consolidação e fortalecimento da proteção dos direitos humanos. Segundo o ministro, esse avanço é impulsionado por iniciativas que buscam o cumprimento rigoroso das decisões de cortes internacionais. A declaração foi feita na abertura da terceira edição do Curso Internacional...