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  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) esclarece que é inverídica a informação de que Justiça do Trabalho realizará fiscalizações em condomínios no estado de Sergipe, conforme tem circulado suposto documento do Sindicato da Habitação de Sergipe (Secovi-SE). Ressaltamos que: 1. Uso Indevido: O nome da Justiça do Trabalho foi utilizado de forma indevida no referido documento. 2. Competência: A função de fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas e...

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores com interesse em aprofundar seus conhecimentos em ciência de dados já podem realizar a pré-inscrição nos cursos Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram o 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados, cujas candidaturas podem ser feitas de 2 a 9 de fevereiro. Encerrado esse período, haverá análise das candidaturas. O resultado será enviado às pessoas selecionadas e não...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, como convidado, da cerimônia de entrega de certificados aos adolescentes que concluíram a Oficina de Criatividade, promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O evento foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Flor Jurubeba, localizado no bairro Olaria, em Aracaju. O convite ao Tribunal foi feito pelo CIEE e pela Secretaria Municipal da...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (5/2) o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelos integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). O material oferece orientações rápidas, acessíveis e tecnicamente fundamentadas, destinadas a magistrados, promotores e demais agentes do sistema de justiça para ajudar na tomada de decisões consistentes, eficazes e alinhadas às melhores práticas. A iniciativa...

  Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de março, no auditório da Escola do TRF-4, em Porto Alegre (RS). O evento faz parte da programação da II Semana Nacional de Sustentabilidade – Regional Sul, realizada...

  O evento é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) Dando continuidade ao segundo dia do 11º Curso de Formação Continuada (CFC), o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta, abriu as atividades reforçando a nova abordagem do órgão. “Além do papel estratégico de governança que desempenha, a Corregedoria também atua na proteção...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no cargo de conselheiro, e de recondução da Conselheira Daiane Nogueira de Lira. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (3/2). Fachin...

  Presidente do CNJ e do STF participa do lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Foto: Rosinei Coutinho/STF Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, assinou o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio na...

  Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes em privação e restrição de liberdade e as transforma em ferramenta para aprimorar o sistema socioeducativo. A publicação foi produzida com o apoio do programa...

  Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “Direito do Trabalho em transformação: análise e debates de temas atuais”. O material deverá ser enviado até 20/2/2026. O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais...