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A justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11.883 novos casos, uma média de 32 por dia e um aumento de 16% em relação a 2024. Os dados são do Painel de Violência contra a Mulher...

  O projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil” do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) iniciou suas ações em 2026 visitando, nesta terça-feira, 10, as escolas públicas dos municípios de Umbaúba e Itabaianinha, contempladas, em setembro de 2025, com equipamentos de informática. O presidente do Tribunal e idealizador do projeto, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, acompanhado de servidores(as), foi recepcionado pelos estudantes...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, nesta quarta-feira, 11, a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju. Iniciados na última segunda-feira, 9/2, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A correição contou com a participação da juíza titular da unidade, Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf, do juiz auxiliar, Luís Fernando Almeida de Araújo, além de...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário – “O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O objetivo do Webinário é a divulgação das conclusões do relatório de atividade do Grupo de Trabalho “ Memória da Escravidão e da Liberdade.” Faça a sua inscrição acessando o...

A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção de direitos fundamentais desse público, além de divulgar canais e maneiras de denunciar violações. Até o dia 19 de fevereiro, serão divulgadas informações, como direitos das crianças no Carnaval, uso de pulseirinhas de...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), o parecer favorável à criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH). A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no acompanhamento e no cumprimento de decisões proferidas por organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, em...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres, apontados como desafios centrais do Poder Judiciário. Fachin afirmou que o CNJ também deverá concentrar esforços na...

Sob relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do CNJ aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação n. 123/2022, durante a 1ª Sessão Ordinária do órgão, nesta terça-feira (10/2). O objetivo é atualizar as diretrizes sobre a atuação da magistratura brasileira em relação com o sistema interamericano de direitos humanos e criar o Estatuto da Magistratura Brasileira...

O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e cidadãos e cidadãs. A consulta pública foi aberta a partir da publicação de três editais acadêmicos, elaborados pelo Conselho Consultivo do CNJ (CC-CNJ). Os...

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta, estão 11 processos para o julgamento dos conselheiros. Três deles estão relacionados ao papel do CNJ como instância de controle e fiscalização da atuação dos tribunais em relação às políticas judiciárias determinadas pelo órgão. Entre os processos com esse foco, está a proposta de criação do Estatuto da Magistratura Brasileira...