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O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relacionados ao racismo no Brasil até junho de 2026, incluindo casos de intolerância e injúria racial. Entre as vítimas, mais de 56% são mulheres. Embora estejam entre as principais vítimas de racismo, as mulheres negras seguem sub-representadas no Sistema de Justiça. Hoje, apenas 14,3% da magistratura é composta por pessoas negras, sendo 12,5% pardas e 1,8% pretas. E somente...

  O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, é um momento dedicado à conscientização sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores brasileiros. A data convida empresas, instituições e empregados a refletirem sobre a adoção de medidas preventivas capazes de reduzir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, valorizando a vida, a integridade física e o bem-estar de todos. Programa Trabalho Seguro (PTS) No âmbito da Justiça do...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nos dias 21 e 22 de julho de 2026 (Turma 2º Grau) e 23 e 24 de julho de 2026 (Turma 1º Grau), o curso “Criação e Utilização de Agentes de IA”, destinado a assistentes de juiz, assessores(as) de gabinete de desembargador(a) e servidores(as) da Secretaria de Recurso de Revista. A capacitação teve como objetivo preparar os participantes para o uso avançado e a criação de agentes de...

Uma ação trabalhista que tramitava desde 2008 no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) chegou ao fim após uma bem-sucedida rodada de negociações no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). O acordo, no valor total de R$ 328.000,00, coloca um ponto final em quase duas décadas de litígio envolvendo um grave acidente de trabalho. A audiência de conciliação foi conduzida pelo Juiz Coordenador do Cejusc, Dr. Abeilar dos Santos...

  Neste sábado, 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, data dedicada ao reconhecimento da trajetória, da resistência e das contribuições das mulheres negras para a construção de sociedades mais justas e igualitárias. No Brasil, a ocasião também homenageia Tereza de Benguela, importante liderança quilombola que se tornou símbolo da luta contra a escravidão e da defesa dos direitos da população negra. Ao longo da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme o Ofício Circular CSJT.SG.SETIC nº 33/2026, vai desativar o sistema e-DOC Viewer a partir de 31 de julho. A plataforma é hospedada na infraestrutura do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Até a desativação da ferramenta, o suporte ao uso do e-DOC Viewer continuará sendo prestado pela equipe do TST, por meio dos canais indicados na página do...

Em 2026, iniciativa foca na conscientização da sociedade sobre os riscos das redes sociais no aliciamento de novas vítimas   A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foca, em 2026, na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à escravidão.  O objetivo da ação, que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações divulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada dia e as entrega aos interessados. Basta cadastrar o email. Veja como é fácil no vídeo abaixo ou clique aqui se cadastre diretamente. O novo produto vai facilitar o acompanhamento de decisões, julgamentos, ações institucionais e demais informações relevantes do Judiciário....

  Os Agentes de Polícia Judicial do TRT da 20ª Região participarão, nos períodos de 1º e 2/9/2026 (Turma 1) e de 15 e 16/9/2026 (Turma 2), do “Curso de Direção Defensiva e Evasiva”, na modalidade presencial.  A capacitação, promovida pela Escola Judicial (Ejud-20), comporá a Atualização Anual para Atividade de Segurança 2026. A atualização é requisito para a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), integrando o Programa Permanente de...

I Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher. Foto: Gustavo Moreno/CNJ O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal (Cevids). Ao todo, são 10 ações estratégicas voltadas ao aperfeiçoamento da Política Judiciária de Enfrentamento...