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Publicado: Quinta, 12 Fevereiro 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu, na última segunda-feira, 9, a visita da gestão da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, em agradecimento à mediação do Juízo Auxiliar de Execução (JAE) durante o processo de intervenção da unidade hospitalar. As representantes da unidade hospitalar foram recebidas pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e pelo secretário-geral judiciário, Antônio Maurício Pereira...
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Publicado: Quinta, 12 Fevereiro 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de fevereiro, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª edição apresenta Conciliação e Mediação como eixo temático e divulga iniciativas exitosas promovidas por tribunais de todo o país relacionadas à prática da conciliação. Durante o encontro, serão apresentadas quatro iniciativas que obtiveram bons resultados promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3),...
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Publicado: Quinta, 12 Fevereiro 2026
A partir de segunda-feira (9/2), serão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Curso Internacional Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação. A capacitação gratuita é promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e...
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Publicado: Quinta, 12 Fevereiro 2026
A justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11.883 novos casos, uma média de 32 por dia e um aumento de 16% em relação a 2024. Os dados são do Painel de Violência contra a Mulher...
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Publicado: Quarta, 11 Fevereiro 2026
O projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil” do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) iniciou suas ações em 2026 visitando, nesta terça-feira, 10, as escolas públicas dos municípios de Umbaúba e Itabaianinha, contempladas, em setembro de 2025, com equipamentos de informática. O presidente do Tribunal e idealizador do projeto, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, acompanhado de servidores(as), foi recepcionado pelos estudantes...
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Publicado: Quarta, 11 Fevereiro 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, nesta quarta-feira, 11, a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju. Iniciados na última segunda-feira, 9/2, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A correição contou com a participação da juíza titular da unidade, Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf, do juiz auxiliar, Luís Fernando Almeida de Araújo, além de...
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Publicado: Quarta, 11 Fevereiro 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário – “O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O objetivo do Webinário é a divulgação das conclusões do relatório de atividade do Grupo de Trabalho “ Memória da Escravidão e da Liberdade.” Faça a sua inscrição acessando o...
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Publicado: Quarta, 11 Fevereiro 2026
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção de direitos fundamentais desse público, além de divulgar canais e maneiras de denunciar violações. Até o dia 19 de fevereiro, serão divulgadas informações, como direitos das crianças no Carnaval, uso de pulseirinhas de...
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Publicado: Quarta, 11 Fevereiro 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), o parecer favorável à criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH). A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no acompanhamento e no cumprimento de decisões proferidas por organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, em...
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Publicado: Quarta, 11 Fevereiro 2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres, apontados como desafios centrais do Poder Judiciário. Fachin afirmou que o CNJ também deverá concentrar esforços na...












