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O desembargador Paulo Régis e a juíza Noemia Porto foram indicados para compor o conselho no biênio 2026/2028 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta sexta-feira, elegeu os representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo grau para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, nas vagas de conselheiros. Os indicados foram o desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), e a...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, nos dias 16 e 17 de março (segunda e terça-feira), não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. A suspensão ocorre em razão do ponto facultativo estabelecido para o dia 16/3 (Resolução Administrativa nº 047/2025) e do feriado municipal em celebração ao aniversário de Aracaju (17/3). Homenagem O TRT-SE parabeniza Aracaju pela passagem de seus 171 anos e a todos os trabalhadores e...

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, foi eleita presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho (Conematra) para o ano de 2026. A eleição ocorreu durante a 84ª reunião do colegiado, realizada em Palmas, capital do Tocantins. O Conematra é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelas Escolas Judiciais dos...

  A campanha “Elas em Pauta”, realizada pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), foi encerrada nesta sexta-feira, 13, com 36 acordos firmados, que somaram R$ 459.416,95. A iniciativa ocorreu entre os dias 9 e 13 de março e buscou incentivar a solução consensual de processos que envolvem mulheres, por meio da conciliação, com foco na promoção da igualdade de gênero, na...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) destaca, nesta segunda-feira, 16 de março, o papel fundamental da Ouvidoria como elo direto entre a sociedade e a Justiça do Trabalho em Sergipe. Para marcar a data, o Tribunal ressalta o fortalecimento de sua rede de acolhimento, com foco em temas sensíveis e urgentes da atualidade. Especialização no Acolhimento Uma das atualizações mais recentes na estrutura do Tribunal foi a criação do canal específico para...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta sexta-feira, 13, as atividades da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana. Os trabalhos, que tiveram início na quinta-feira, 12, foram coordenados pelo presidente e corregedor do Regional, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A fiscalização e orientação técnica contaram com a participação da juíza titular da unidade, Kátia Alves de Lima Nascimento, além de servidores,...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta sexta-feira, 13, as atividades da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana. Os trabalhos, que tiveram início na quinta-feira, 12, foram coordenados pelo presidente e corregedor do Regional, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A fiscalização e orientação técnica contaram com a participação da juíza titular da unidade, Kátia Alves de Lima Nascimento, além de servidores,...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), sediará, entre os dias 16 e 20 de março, o 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A programação reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir temas relacionados à proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano. As atividades terão início no dia 16 de março, das 14h30 às 18h30, com a realização do Seminário Internacional da...

Quais os avanços alcançados e como ampliar a equidade de gênero no Poder Judiciário. Para responder a esses questionamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, na próxima segunda-feira (16/03), o debate “Resolução à Transformação – Oito anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”.   O objetivo é avaliar a evolução obtida após a criação da Resolução n....

Presidente do TST e relator do recurso repetitivo ressaltaram necessidade da participação da sociedade na definição de precedentes vinculantes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma audiência pública para debater a validade de normas coletivas que autorizam a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes. A discussão tem relevância por se tratar de normas de saúde,...