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  Os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça, como o Ministério Público, têm até 1º de dezembro de 2025 para cadastrar seus representantes no sistema Inscreve Fácil e encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os débitos a serem inscritos em dívida ativa. Veja aqui a cartilha com o passo a passo para o cadastro. A partir dessa data, o uso do novo procedimento será obrigatório, e os cadastradores designados deverão estar...

  Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários  Nos próximos dias, Belém (PA) sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Em sintonia com a agenda global, a Justiça do Trabalho lança a série especial “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30”, que busca aproximar o...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) iniciou, nesta segunda-feira, 10, o XXX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados (CIFCM 2025). O evento tem como objetivo atualizar e fortalecer a magistratura trabalhista, promovendo o aperfeiçoamento contínuo e preparando magistradas e magistrados para os desafios das transformações sociais e tecnológicas. Realizado no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20, o curso...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, na última sexta-feira, 7, as atividades da 20ª Semana Nacional de Conciliação (SNC), com a arrecadação de mais de R$ 3,3 milhões em valores conciliados. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana ocorreu entre os dias 3 e 7 de novembro e, no âmbito do TRT-SE, foi coordenada pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). O objetivo foi facilitar...

  Detalhes do Evento Data: 12 – 14 de novembro de 2025 O Programa Justiça Plural, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), realizará a trilha formativa Justiça e Equidade Racial, com foco, em sua primeira capacitação, no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025. Com o apoio da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU/CNJ), a iniciativa tem...

Dia especial e inspirador na Vara do Trabalho (VT) de Nossa Senhora da Glória, que sediou, nesta sexta-feira, 7/11, a 4ª edição de 2025 do projeto ‘Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil’, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A iniciativa integra os Programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão e tem como objetivo incentivar a cidadania ativa entre jovens de escolas públicas, promovendo...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) destinou 613 quilos de papéis à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), nesta sexta-feira, 7. A doação é resultado da eliminação de 1.634 processos judiciais físicos, autuados entre 2004 e 2012 e arquivados no período de 2012 a 2018, provenientes da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. A entrega foi acompanhada pelos servidores do Arquivo Geral do Regional, com o objetivo de garantir a...

Estão abertas as inscrições para a primeira etapa da trilha formativa Justiça e Equidade Racial, que terá como foco o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. A capacitação será realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, das 14h às 18h, em formato on-line e ao vivo. Voltado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e equipes técnicas do Poder Judiciário, além de demais pessoas interessadas, o curso propõe uma imersão prática nos princípios e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça o compromisso com a segurança digital e a eficiência da atuação profissional ao destacar que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite a identificação de assistentes de advogados vinculados a um mesmo advogado. Essa funcionalidade pode ser utilizada mesmo após a autenticação em duplo fator (2FA), implementada pelo Conselho desde 3 de novembro, para o acesso ao PJe. O novo modelo de autenticação adiciona uma camada extra de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) inicia na próxima segunda-feira,10, o Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas 2025 que, acontecerá no período de 10 a 28 de novembro de 2025, através do módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT). Devem realizar o recadastramento apenas os(as) servidores(as) que se aposentaram ou se tornaram pensionistas até o ano de 2024. Já aqueles que se...